prisão em flagrante liberdade provisória
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Acórdão nº 2010/0094951-1 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0073791-9 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE. IMPOSSIBILIDADE. RÃU QUE PERMANECEU O AO LONGO DO PROCESSO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÃRIA. PROIBIÃÃO ...
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Acórdão nº 2009/0244192-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA ...
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Acórdão nº HC 147903 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. EXTENSÃO DA ...
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Acórdão nº HC 209548 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 205092 / PB de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2010/0045812-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0126161-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÃRIA. VEDAÃÃO LEGAL ...
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Acórdão nº 2015/0109801-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA POSTERIORMENTE CONCEDIDA. RÉU QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENAT
... RESTRITO. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... E ... PROVISÓRIA" POSTERIORMENTE CONCEDIDA. RÉU QUE ... SE \xC2" ... DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ... REQUISITOS ... CONSTRIÇÃO. ... INCOMPATIBILIDADE COM A PRISÃO PROCESSUAL. ... OBSERVADA ... -
Acórdão nº 2009/0026813-3 de T6 - SEXTA TURMA
... OCORRÊNCIA. 2. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 200247 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 135422 / GO de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2009/0246328-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 147 DO CPB). PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA, ...
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Acórdão nº 2006/0214226-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2008/0103919-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. NEGATIVA ...
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Acórdão nº 2007/0154832-6 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. FALTA ...
- Acórdão nº HC 213802 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 198033 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. ART. 44 DA ...
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Acórdão nº 2007/0095381-5 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA NEGADA. FALTA ...
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Acórdão nº 2007/0080098-1 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
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Acórdão nº 2008/0161076-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0277528-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ILÍCITO DE ENTORPECENTE - NULIDADE - PRISÃO EM FLAGRANTE - LIBERDADE PROVISÓRIA - CRIME ...
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Acórdão nº 2009/0146901-5 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
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Acórdão nº HC 196703 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº RHC 29277 / RO de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...