Privação
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal. ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO PACIENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo...
... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0178952-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE JÁ POSSUI DUAS CONDENAÇÕES COM TRÂNSITO EM JULGADO. PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRÁTICA DE CRIMES. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. APREENSÃO DE COCAÍNA, BALANÇA DE PRECISÃO E R$ 195,00 EM ...
... PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO ... JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO. ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0147187-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRANDE QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE LÍCITA E RESIDÊNCIA FIXA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚ
... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0093336-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES. TESE DE QUE O PACIENTE É MERO USUÁRIO QUE NÃO PODE SER EXAMINADA NA VIA ESTREITA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM...
... por demandar o exame aprofundado do conteúdo probatório. ... Precedentes. ... 3. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0275326-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ACUSADO. RISCO DE REITERAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁV
... privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0219478-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE AGENTES). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. ELEMENTARES DO TIPO PENAL. PACIENTE PRIMÁRIO, PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. REVOGAÇÃO DO
... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal. ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0237481-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM RAMIFICAÇÕES EM PRESÍDIOS. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime...
... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... RAMIFICAÇÕES EM PRESÍDIOS. RECURSO ORDINÁRIO ... DESPROVIDO ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado ... de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ... -
Acórdão nº 2016/0263014-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE OSTENTA EXTENSA FICHA DE ANOTAÇÕES CRIMINAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. RÉU INTEGRANTE DE ESTRUTURADA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGA APREENDIDA....
... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2013/0332364-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal. ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2016/0225303-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUIZ. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL DOS ACUSADOS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO IMPROVIDO.
... (art. 312 do CPP) que autorizam a restrição da liberdade. ... Precedentes ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0238176-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: 1. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. 2. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ABSTRATA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. 3. SENTENÇA SUPERVENIENTE. NEGATIVA AO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE SEM APONTAR NOVOS FUNDAMENTOS. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ...
... poder, garantindo a celeridade que o seu julgamento requer ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0175488-8 de T5 - QUINTA TURMA
... MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. ... INVIABILIDADE. ... CONHECIDO ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2016/0280693-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próp
... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ESTELIONATOS CONSUMADO E TENTADO, EM CONTINUIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. HABITUALIDADE DA CONDUTA CRIMINOSA. RISCO DE REITERAÇÃO E MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça,...
... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal. ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. QUESTÃO NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL A QUO. SUPRESSÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. QUANTIDADE, VARIEDADE E QUALIDADE DA DROGA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL....
... diretamente por este Tribunal, sob pena de indevida supressão de ... instância ... 3. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2015/0125053-8 de T5 - QUINTA TURMA
... privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2016/0187582-6 de T5 - QUINTA TURMA
... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2016/0212715-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE AGENTES) NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. ELEMENTARES DO TIPO PENAL. PACIENTE PRIMÁRIO, PORTADOR DE BONS ANTECEDENTES....
... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal. ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0158466-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ELEVADA QUANTIDADE DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....
... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2009/0026115-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CARGO E INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ... PÚBLICA. PENAS ACESSÓRIAS À PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. NOVA ... ORIENTAÇÃO ... TRIBUNAIS ... SUPERIORES. ... PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, PROVIDO. ...
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Acórdão nº 2015/0320818-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. NECESSIDADE DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DO GRUPO. PACIENTE FORAGIDA. SUPERVENIÊNCIA DE ...
... curso da instrução, sob pena de converter-se em sucedâneo de ... apelação. ... 5. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0219167-6 de T5 - QUINTA TURMA
... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...