Privação
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Acórdão nº 2016/0262721-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. FALTA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. FUNDAMENTO DADO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. FLAGRANTE ILEGALIDADE. EXISTÊNCIA. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadã
... IMPOSSIBILIDADE. ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. ... EXISTÊNCIA. ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0311847-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDIÇÕES ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. ... DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2016/0229208-7 de T5 - QUINTA TURMA
... por demandar exame do contexto fático-probatório. ... 3. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2016/0263213-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ... ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2016/0119998-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (USO DE ARMA BRANCA - FACA). PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A privação...
... COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. RECURSO ... DESPROVIDO ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado ... de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ... -
Acórdão nº 2016/0284791-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS E OCULTAÇÃO DE BENS E VALORES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ATUAÇÃO DE DESTAQUE NO TRÁFICO DA REGIÃO. APREENSÃO DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO...
... ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal. ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado ... de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ... -
Acórdão nº 2016/0106520-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CONTRABANDO. DESCAMINHO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA A PRÁTICA DE CONTRABANDO ...
... FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COAÇÃO ILEGAL NÃO ... DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado ... de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO DEMONSTRADA. 1. O ...
... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE POSSUI ANOTAÇÕES POR ATOS INFRACIONAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se de...
... SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS ... FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Ministro GURGEL DE FARIA, Quinta Turma, julgado em ... 26/5/2015, DJe 8/6/2015) ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2016/0102515-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de...
... privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2015/0282484-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. FALSA IDENTIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. LEGALIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. QUALIDADE E DIVERSIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO...
... IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 ... DO CPP. INVIABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0104002-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ... INVIABILIDADE. ... DEMONSTRADA. RECURSO DESPROVIDO ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2016/0103088-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ARGUMENTOS GENÉRICOS. GRAVIDADE ABSTRATA. REVOGAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. MEDIDAS CAUTELARES. NECESSIDADE E ADEQUA
... decreto prisional carece de fundamentação idônea. A privação ... antecipada da liberdade do cidadão acusado de crime reveste-se ... -
Acórdão nº 2016/0190130-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (ARTIGOS 121, § 2º, INCISOS I, II E IV, E 211 DO CP). PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIA PROBATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUS
... constitucional de rito célere e de cognição sumária. Precedentes ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2015/0276709-6 de T5 - QUINTA TURMA
... REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS DIVERSAS DA ... INADEQUAÇÃO. ... ORDINÁRIO ... DESPROVIDO ... 1. A privação" antecipada da liberdade do cidadão acusado ... de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ... ordenamento\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0211695-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DE DROGAS. RESIDÊNCIA FIXA E OCUPAÇÃO LÍCITA. NÃO COMPROVAÇÃO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA...
... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2014/0309867-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Turma, julgado em 26/5/2015, DJe 8/6/2015) ... 2. A privação" antecipada da liberdade do cidadão acusado ... de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ... ordenamento\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0203735-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECORRENTE FORAGIDO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS
... CIRCUNSTÂNCIAS ... FAVORÁVEIS. ... IRRELEVÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO. ... 1. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0281982-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS
... apontada é flagrante, hipótese em que se concede a ordem de ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ... -
Acórdão nº 2016/0059848-8 de T5 - QUINTA TURMA
... de ofício, em razão da existência de eventual coação ilegal. ... 2. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado de ...
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Acórdão nº 2016/0283984-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUSÊNCIA DE PROVA DA PARTICIPAÇÃO NO CRIME. REVOLVIMENTO DE PROVAS INADMISSÍVEL NO ÂMBITO DO MANDAMUS. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PREJUDICIALIDADE AFASTADA. JUSTIFICATIVA IDÔNEA. RISCO DE...
... lhe é imputado, mormente após a prolação do édito ... condenatório ... 3. A privação antecipada da liberdade do cidadão acusado ... de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ...