procedimento comum penal
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Acórdão nº 97126 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. POTENCIALIZAÇÃO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. INVIABILIDADE DE EXAME DA PRISÃO INSTRUMENTAL. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, DENEGADO. A sucessão de atos processuais que formam o...
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Julgamento 7000780-56.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. ART. 251 CPM. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL ANTE A INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NOS ARTS. 396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (CPP) – NULIDADE DO FEITO PELA NÃO CONCESSÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA. VIOLAÇÃO DA GARANTIA DO JUIZ NATURAL E DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA JULGAR CIVIS. PRELIMINARES REJEITADAS....
... 396 E 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (CPP) – NULIDADE DO FEITO PELA NÃO ... PENAL MILITAR (CPPM), CUJO PROCEDIMENTO É DIFERENTE DAQUELE PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMUM (CPP), CUJAS REGRAS NÃO SE APLICAM À ... -
Exercícios prácticos
PRÁTICA PENAL – 10a EDIÇÃO ... EXERCÍCIOS ... O Ministério Público iniciou procedimento em face de Bernardo imputando-lhe o crime de ... percebem que têm vários interesses em comum e ficam encantados um pelo outro. Ocorre que, ...
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Acórdão Nº 4000078-02.2023.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-07-2023
... Classe Processual : Agravo de Execução Penal ... Assunto Principal : Falta Grave ... Agravante ... PLEITO DE NULIDADE ... DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ... PROCEDÊNCIA ... PRESÍDIO COMUM. TENTATIVA DE FUGA DO LOCAL QUE ... FUNDAMENTA ...
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Acórdão nº 2005/0195543-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , "a todos e a cada um, como um bem comum, não individualizável, isto é, sem haver ... infratores a sanções de variada natureza, penal, civil, e política (CF, art. 37, § 4.º), e a ... , acaso não observadas, importa em procedimento administrativo na órbita funcional e penal, ...
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Julgamento 7000807-78.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. ENTORPECENTES. CRIME MILITAR IMPRÓPRIO, DE MERA CONDUTA E DE PERIGO ABSTRATO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. ESPECIALIDADE DA LEGISLAÇÃO MILITAR. O delito de entorpecente, descrito no art. 290 do CPM, é crime militar impróprio, de mera conduta e de perigo abstrato, razão pela qual basta para a configuração a presunção do perigo para...
... Em crimes militares, deve o procedimento da Justiça castrense se sobrepor ao rito ssual comum, sendo incabível combinar o regime al penal comum e o regime processual penal militar, ... -
Medida Provisória nº 759 de 22/12/2016. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ou acordo realizado no âmbito do procedimento previsto na Lei Complementar nº 76, de 6 de ... responsabilização nas esferas cível e penal." (NR) ... "Art. 19. O processo de seleção de ... vias públicas, as áreas destinadas ao uso comum do povo, os prédios públicos e os equipamentos ...
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Acórdão nº 70531 de Primeira Turma, 17 de Junio de 1994
HABEAS CORPUS - POLICIAL MILITAR - TRAFICO DE ENTORPECENTES - CRIME MILITAR (CPM, ART. 290, PAR 1., II) - INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM DO ESTADO-MEMBRO - INVALIDAÇÃO RADICAL DO PROCEDIMENTO PERSECUTORIO - INSUBSISTENCIA DA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA POR AUTORIDADE JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA COMUM - POSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PENAL PERANTE JUÍZO COMPETENTE - PEDIDO...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 155 a 184 ... Capítulo 12 ... Das ... ão não só por provas produzidas no procedimento judicial, mas também, de forma excepcional, por ... ção hominis É a presunção vulgar, comum, trivial, usual, ou ... seja, aquela do senso ...
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Acórdão Nº 0000318-29.2018.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-08-2022
... CÓDIGO PENAL (1º FATO), ARTIGO 171, DO CÓDIGO PENAL (2º ... 9.099/95, aplicado por analogia ao procedimento comum ordinário consoante o art. 3º ... do ...
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Acordao N° 1406807 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Processual civil. Agravo interno. Agravo por instrumento interposto contra sentença de mérito. Não cabimento. Princípio da fungibilidade. Inaplicabilidade. Erro grosseiro. Intempestividade do agravo por instrumento verificada. Multa do art. 1. 021, §4º, cpc. Não incidência. Litigância de má-fé. Inocorrência. Recurso desprovido. 1. Agravo interno contra provimento monocrático que não conheceu de...
... de ação de liquidação de sentença penal condenatória. 1.1.O recorrente ... alega que o ... procedimento comum, tem natureza jurídica de sentença, sendo ... -
Acórdão Nº 0822858-04.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Público, 2023
... APELAO CVEL. AO PELO PROCEDIMENTO COMUM. POLICIAL MILITAR. EXCLUSO DO QUADRO DE SSO PROMOO. PROCESSO PENAL EM CURSO. CONSTITUCIONALIDADE. PRESUNO DE ...
- Processo nº 0098645-96.2016.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 4 de Julio de 2018
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Decisão Monocrática Nº 4017264-55.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 10-06-2019
... 329 do Código Penal, devendo o feito seguir o procedimento comum - o ...
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Julgamento 0000158-13.2011.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 06-02-2018
... 400 DO CPP COMUM. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. MÉRITO. FURTO DE 4 ... dos crimes definidos no Código Penal Militar, cabendo à legislação ordinária ... á-lo subsidiariamente para o procedimento descrito no Código de Processo Penal Militar, ...
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Acordao N° 1372103 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais. Locação de imóvel residencial. Reserva remunerada. Desistência do promitente locatário. Contravenção penal. Incompetência do juízo cível. 1. O artigo 422 do código civil prescreve a obrigação dos contratantes de guardar, tanto nas negociações que antecedem, quanto na execução do contrato, os princípios de probidade e boa-fé. 2. Na desistência...
... LOCATÁRIO. CONTRAVENÇÃO PENAL. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL ... 1. O artigo ... procedimento comum cível ... 4. Recurso conhecido e não ... -
Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... certidão esclarecedora de ação cível ou penal poderá ser substituída por impressão do ... ão concretizada a incorporação, o procedimento de que trata o caput deste artigo deverá ser ... do parcelamento, ainda que sem área comum, e não sujeita o conjunto imobiliário dela ...
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Acórdãos nº 1003074-08.2015.8.26.0006 de 25ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO PRÉVIA DO ... RÉU, COM OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO COMUM, NOS TERMOS DO ARTIGO 509, II, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, ... ELIZABETE ALVES DE AGUIAR:14561 Assinado em ... criminoso em comum que os unia ... Em meio a esta contundente prova ... que tal procedimento não é exigido pela Lei n° 9.296/1996, com ... -
Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... ério da Saúde, segundo a forma e o procedimento estabelecidos em ato do Poder Executivo, e devem ... posições 85.41 e 85.42 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, as atividades de: ... ° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, ou de qualquer outra infração cuja ...
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Acórdão Nº 1320744 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-06-2023
... EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL ... OU COMUM, CONFORME ART. 102 DO CÓDIGO PENAL MILIAR E ... PROCEDIMENTO ESPECÍFICO, À LUZ DO ART. 125, § 4º, DA ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 394 a 562 ... Capítulo 27 ... Dos ... Em tema de procedimento, havia certa similitude entre o Código de ... ática civil prevê apenas o Procedimento Comum, sem ulteriores divisões entre Ordinário e ...
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Processo nº 0006091-06.2016.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 19 de Julio de 2017
... 400, do Código de Processo Penal) foi determinada pela Lei nº. ... procedimento ... procedimento comum" aos procedimentos previstos em lei\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CorPar-1021-35.2013.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Abril de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM CORREIÇÃO PARCIAL REJEITADA LIMINARMENTE POR INCABÍVEL - INSUBSISTÊNCIA DAS RAZÕES RECURSAIS. I - Certamente a agravante, por desatenção ou desmesurado espírito de inconformismo, não logrou apreender o tópico da decisão agravada, na qual se deixou registrado a inexistência de ato atentatório à boa ordem processual que teria sido praticado pelo Desembargador Flávio Nunes...
... ótese de que teria havido erro de procedimento, na apreciação do recurso ordinário e dos ... ão agravada, quando ali se reportara à comum opinião dos doutores, secundada por Humberto ... nem a qualidade de dominus litis da ação penal pública incondicionada. V ... - Agravo ... -
Decisão Monocrática N° 07053058720218070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. RESCISÃO. RECONVENÇÃO. BENFEITORIAS. EXTINÇÃO SEM MÉRITO. PRECLUSÃO. CLÁUSULA PENAL. REDUÇÃO. ADEQUAÇÃ
... EXTINO SEM MRITO. PRECLUSO. CLUSULA PENAL. REDUO. ADEQUAO. HONORRIOS ADVOCATCIOS ... 1. Cuida-se de ao sob o procedimento comum em que o autor narrou na inicial ter ...