processo civil execução resumos
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O processo do trabalho 5.0
... 291 a 293 do Código de Processo Civil” ... 22 Confira, por exemplo, o julgamento ... é ali que se carrega o pesado piano da execução, cuja taxa de congestionamento tem girado em ... com outras aplicações e produção de resumos customizados de textos escritos por humanos” 72 ...
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Decisão Monocrática nº 5017368-89.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Abril de 2017
... que é pacífica a possibilidade de execução provisória de sentença proferida em ação l pública. Senão, veja-se: ... PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -SENTENÇA CONDENATÓRIA ... O instituto do chamamento ao processo é modalidade de intervenção de terceiros ... Resumos dos cálculos - agosto/2016: ... Calc. Exeqüendo ...
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Decisão Monocrática nº 5007938-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Marzo de 2017
... que é pacífica a possibilidade de execução provisória de sentença proferida em ação l pública. Senão, veja-se: ... PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -SENTENÇA CONDENATÓRIA ... O instituto do chamamento ao processo é modalidade de intervenção de terceiros ... Resumos dos cálculos: ... Calc. Exeqüendo (evento 12): ...
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Decisão Monocrática nº 5007938-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Marzo de 2017
... que é pacífica a possibilidade de execução provisória de sentença proferida em ação l pública. Senão, veja-se: ... PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -SENTENÇA CONDENATÓRIA ... O instituto do chamamento ao processo é modalidade de intervenção de terceiros ... Resumos dos cálculos: ... Calc. Exeqüendo (evento 12): ...
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Decisão Monocrática nº 5007938-16.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 9 de Marzo de 2017
... que é pacífica a possibilidade de execução provisória de sentença proferida em ação l pública. Senão, veja-se: ... PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -SENTENÇA CONDENATÓRIA ... O instituto do chamamento ao processo é modalidade de intervenção de terceiros ... Resumos dos cálculos: ... Calc. Exeqüendo (evento 12): ...
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Acórdãos nº 2240626-19.2018.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
... : TOKIO MARINE SEGURADORA S/A *EXECUÇÃO Prêmio de Seguro Transporte de ... amparar o pleito (apólices e resumos dos embarques) Juros e ... processo nº 1018460-59.2015.8.26.0562, ... ção do artigo 405 do Código Civil e correção monetária desde a ...
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Decisão Monocrática nº 5006069-18.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Marzo de 2017
... OFICIAL - PLANO COLOR I - SUSPENSÃO DO PROCESSO POR FORÇA DE RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO ... sentença a norma do art. 404 do Código Civil, a saber: ... Art. 404. As perdas e danos, nas ... que é pacífica a possibilidade de execução provisória de sentença proferida em ação ... Resumos dos cálculos - agosto/2016: ... Calc. Exeqüendo ...
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Decisão Monocrática nº 5006069-18.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Marzo de 2017
... OFICIAL - PLANO COLOR I - SUSPENSÃO DO PROCESSO POR FORÇA DE RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO ... sentença a norma do art. 404 do Código Civil, a saber: ... Art. 404. As perdas e danos, nas ... que é pacífica a possibilidade de execução provisória de sentença proferida em ação ... Resumos dos cálculos - agosto/2016: ... Calc. Exeqüendo ...
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Decisão Monocrática nº 5006069-18.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 7 de Marzo de 2017
... OFICIAL - PLANO COLOR I - SUSPENSÃO DO PROCESSO POR FORÇA DE RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO ... sentença a norma do art. 404 do Código Civil, a saber: ... Art. 404. As perdas e danos, nas ... que é pacífica a possibilidade de execução provisória de sentença proferida em ação ... Resumos dos cálculos - agosto/2016: ... Calc. Exeqüendo ...
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Decisão Monocrática nº 5019469-02.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Mayo de 2017
... que é pacífica a possibilidade de execução provisória de sentença proferida em ação l pública. Senão, veja-se: ... PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -SENTENÇA CONDENATÓRIA ... Resumos dos cálculos: ... Calc. Exeqüendo (evento 1) ... inversão do ônus da prova, visto que o processo de execução busca atender uma tutela ...
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Decisão Monocrática nº 5019213-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Mayo de 2017
... que é pacífica a possibilidade de execução provisória de sentença proferida em ação l pública. Senão, veja-se: ... PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -SENTENÇA CONDENATÓRIA ... Federal que está tramitando o referido processo executivo ... (d) D a necessidade de prévia ... Resumos dos cálculos - agosto/2016: ... Calc. Exeqüendo ...
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Decisão Monocrática nº 5019213-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Mayo de 2017
... que é pacífica a possibilidade de execução provisória de sentença proferida em ação l pública. Senão, veja-se: ... PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -SENTENÇA CONDENATÓRIA ... Federal que está tramitando o referido processo executivo ... (d) D a necessidade de prévia ... Resumos dos cálculos - agosto/2016: ... Calc. Exeqüendo ...
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Decisão Monocrática nº 5019213-59.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 3 de Mayo de 2017
... que é pacífica a possibilidade de execução provisória de sentença proferida em ação l pública. Senão, veja-se: ... PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -SENTENÇA CONDENATÓRIA ... Federal que está tramitando o referido processo executivo ... (d) D a necessidade de prévia ... Resumos dos cálculos - agosto/2016: ... Calc. Exeqüendo ...
- Resolução nº 23458 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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Decisao Nº 8064846-03.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-06-2023
... Segunda Câmara Cível ... Processo : APELAÇÃO CÍVEL n. ... ência, suspendendo-se, entretanto, a execução, pelo prazo de cinco anos." ... Irresignado com ... 931, do Novo Código de Processo Civil, para inclusão do feito em pauta de julgamento ... juntou aos autos extratos bancários, com resumos dos empréstimos, e proposta de adesão indicando ...
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Sanções administrativas na telefonia móvel : um olhar analítico sobre as tentativas estatais de proteger o consumidor
... Segundo, porque detém processo mais custoso (segundo o próprio juiz Flávio ... 13 RAMOS, André de Carvalho. A Ação Civil Pública e o Dano Moral Coletivo, Revista de ... , o fornecedor i ca sujeito à execução i scal ... Em qualquer das etapas do processo ... 40 A primeira lista é composta por 24 resumos de processos judiciais, relativos à telefonia ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000229-59.2019.5.07.0038), 2019-10-17
... Os resumos das alegações serão expostos com os ... Civil, 3º vol., Ed. Saraiva, pág. 152) ... Aponta o ... de prestação de serviços para execução do objeto contratual ... De fato, com nova ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... com a formação moral dos alunos e do processo de escolha dos nossos homens públicos viciados e ... º 1 o “Princípio da emendatio libelli civil eleitoral” ... 9.3 ARCISU e a exigência de ... 257 do Código Eleitoral). Execução imediata. ( ... )” (Ac. de 04/04/2006 no REspe n ... relatórios elaborados pelo autor trazem resumos dos diálogos dissonantes do que efetivamente ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... , de supervisão, de gerenciamento, de execução, de fiscalização e controle, a administração ... fundamental que possibilita o processo de troca entre os povos. O mesmo não se pode ... de crédito para pagamento e emissão de resumos de venda. Não é essa a função do cartão de ... g ., a construção de uma obra civil", (c) contrato de locação de uma casa. As obriga\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1414878 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2023
... sobre a idoneidade do documento ou a execução do objeto. 5. A análise das prestações de ... -se que o conteúdo dos relatórios são resumos de reportagens publicadas em diversos sites que ... admite juntar, de modo extemporâneo, em processo de contas, documentos retificadores na hipótese ... 096/1995; 434 e 435 do Código de Processo Civil; e 5º, LV, da Constituição Federal"; ix) "não ...
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Ato da Mesa nº 80 de 7 de Junho de 2001
... CAPÍTULO IV ... Da Execução dos Contratos ... Art. 114 a 124 ... Processo e do Procedimento Judicial ... Art. 138 ... Art. 27. Os avisos contendo os resumos dos editais das Concorrências, das Tomadas de ... aos benefícios do artigo 1.491, do Código Civil ... Art. 98. A não prestação da garantia no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001076-61.2019.5.07.0038), 2019-11-06
... 131/137 ... Os resumos das alegações serão expostos com os ... ção de fatos com consequências na seara civil, como mero documento particular ... Desse modo, ... oportunamente acrescida ao montante da execução. Embargos de declaração desprovidos. (TST, 2ª ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001979-79.2017.5.07.0034), 2019-08-13
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / ... no que tange aos relatórios de vendas e resumos de venda na rota, a instrução processual ... / Liquidação / Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Atualização ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 705-51.2015.5.09.0016)
... é sua rotatividade na execução temporal ... ( ... ) ... ... por força do artigo 122, do Código Civil Brasileiro ... No caso em tela, a ... No presente caso, o exame dos resumos de frequência e discos de tacógrafo (fls ...