processo civil execução resumos
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Ação civil pública (PRT 24ª região ? procurador do trabalho Leontino Ferreira de Lima Júnior) ? construtora Norberto Odebrecht S/A
... S/A., após sagrar-se vence-dora de processo licitatório na modalidade leilão, celebrou ... Para a execução do projeto, a empresa ENERGÉTICA ÁGUAS DA PEDRA ... Eis os resumos dos Autos de Infração lavrados em desfavor da ...
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Sentença nº 1000303-91.2020.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Cuida-se de embargos à execução opostos ... resumos de f. 387 (id.f6ae234) provam que não possui ... artigo 827, parágrafo único, do Código Civil aplicado por analogia, conduta porém, não ...
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Acórdão, Processo nº 5000833-72.2022.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... termos do artigo 300 do Cdigo de Processo Civil, conforme redao dada pela Lei 13.105/15, depende ... Resumos de alta datados em 2020 (ID 248386466) ...
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Sentença nº 1000525-59.2020.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... FAVERI DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos.Cuida-se de embargos à execução ... resumos de f. 1.019/1.020 (id.71d5bdf) provam que não ... artigo 827, parágrafo único, do Código Civil aplicado por analogia, conduta porém, não ...
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Sentença nº 1000488-95.2021.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Cuida-se de embargos à execução opostos ... resumos de f. 380 (id.976aacb) provam que não possui ... artigo 827, parágrafo único, do Código Civil aplicado por analogia, conduta porém, não ...
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Sentença nº 1000311-68.2020.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Cuida-se de embargos à execução opostos pela ... resumos de f. 419/420 (id.0af4495) provam que não possui ... artigo 827, parágrafo único, do Código Civil aplicado por analogia, conduta porém, não ...
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Sentença nº 1000157-79.2022.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Cuida-se de embargos à execução opostos pela ... resumos de f. 516/517 (id.e6ccc94) provam que não possui ... artigo 827, parágrafo único, do Código Civil aplicado por analogia, conduta porém, não ...
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Sentença nº 1000583-28.2021.5.02.0332 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... DEL FAVERI DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Vistos.Cuida-se de embargos à execução ... resumos de f. 527/528 (id.6ecf846) e f. 760 (id. 566285f) ... artigo 827, parágrafo único, do Código Civil aplicado por analogia, conduta porém, não ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ão entre autoridades públicas e sociedade civil foi ... determinante para a defesa da saúde da ... às unidades da Casa Civil; garantir a execução" ... e o acompanhamento do Sistema Financeiro e Or\xC3" ... Processo, expedientes e outros autuados SEMPAPEL e SPDOC ... óleo localizadas no Estado de São Paulo; Resumos Executivos - energia elétrica, ... energias ...
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Acórdão, Processo nº 0034826-88.2013.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... NECESSÁRIO O novo Código de Processo Civil elevou o valor de alçada para o reexame oficial ... , no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal ... § 1º Nos casos previstos neste ... /1993 e 01/09/1993 a 30/08/1995, conforme resumos às fls. Num. 7233729 - Pág. 180/183. Permanecem ...
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Decisao Nº 8011002-49.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 02-08-2021
... Tribunal Pleno ... Processo : PETIÇÃO CÍVEL n. ... EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. MANDADO DE SEGURANÇA ... “PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA ... pelo impugnante, acostaram no Id.9072945 resumos com os valores distintos de acordo com as datas ...
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Cultura de massa e o ensino jurídico standard no Brasil
Cultura de massa e o ensino jurídico standard no Brasil
... vistos como dois aspectos de um mesmo processo. As engrenagens sociais que movimentam um sistema ... o trabalho manual, entre o projeto e a execução do produto ... Nesse contexto, aquele que ... das livrarias jurídicas ampliadas: direito civil, direito penal, direito constitucional, direito enal simplificado, resumos, “autoajuda law”. Ou melhor, já vemos os ... -
DECRETO Nº 81742, DE 31 DE MAIO DE 1978. Promulga o Tratado de Cooperação em Materia de Patentes (pct).
... presente Tratado e do Regulamento de execução, e a menos que um sentido diferente seja ... Suspensão do processo nacional ... 1) Nenhuma Repartição ... Se os resumos em língua inglesa se tornarem disponíveis de ... por motivo de guerra, revolução, desordem civil, greve, calamidade natural ou outras razões ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000611-64.2019.5.07.0034), 2020-08-11
... RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE DE VALORES. QUANTIAS ELEVADAS ... 62, DA CLT. As notas fiscais e os resumos de vendas, por si só, não são meios hábeis a ... de exigibilidade" , isto é, a execução da referida verba somente poderá ser processada ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977. Aprova o Texto do Tratado de Cooperação em Materia de Patentes Pct.
... presente tratado e do regulamento de execução, e a menos que um sentido diferente seja ... Suspensão do Processo Nacional ... 1) Nenhuma repartição designada ... Se os resumos em língua inglesa se tornarem disponíveis de ... por motivo de guerra, revolução, desordem civil, greve, calamidade natural ou outras razões ...
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Dois anos depois: efeitos jurídicos e econômicos dos dez (novos) princípios de direito (empresarial) do trabalho
... expressões e adequações ao Código de Processo Civil. Nesse grupo estão os seguintes ... d) Fim da Execução de Ofício ... A regra do art. 878 da CLT é de ... Súmulas são resumos de entendimentos jurisprudenciais consolidados ...
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Notícias e Informações
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2011 no âmbito do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito PUC-Rio.
Notícias e Informações ... Resumos das dissertações e teses defendidas no primeiro ... : A Constituição de 88, elaborada no processo de democratização do Brasil no inal da década ... de construção, implantação e execução dos planos diretores, adotando como ... , onde todas as instâncias e a sociedade civil, por intermédio da interpretação, podem inluir ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000871-31.2015.5.02.0608) 04-04-2018
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS PERICIAIS. I. Não ... CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / ... Na hipótese, do cotejo dos resumos dos cálculos de liquidação apresentados pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08241918320194058100), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0824191-83.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE LOURDES DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO: JORGE DE CARVALHO CAVALCANTE CURADOR AD HOC: ANTONIA LUCIA MARQUES DA SILVA APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REAJUSTE DE 3,17%. TÍTULO JUDICIAL PROFERIDO EM AÇÃO COLETIVA...
... do seu alcance em sede de liquidação/execução individual, sob pena de vulneração da coisa ... de sentença genérica proferida em ação civil coletiva pode ser ajuizada no foro do domicílio ... 1.4 Resumos das principais ocorrências ... O Ministério ... -
Controle Social nas Licitações e Contratações Públicas
... ou alienações, deverá fazê-lo por processo licitatório ... Controle Social nas ... determina que sejam publicados avisos com resumos dos edi- ... 214 • DIREITOS DO POVO: os ... na realização da licitação ou na execução de um contrato administrativo, realizar ... Este deverá promover a devida ação civil pública. Caso as informações apresentadas na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001747-64.2016.5.06.0023), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. SERVIÇO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA PELA EMPREGADORA. AVON COSMÉTICOS LTDA. POSSIBILIDADE. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O fato de laborar externamente não afasta o trabalhador da tutela prevista na CLT. É certo afirmar que o art. 62, I da Norma Consolidada trata da inexistência de controle de jornada para os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de...
... , se a ré disponibilizava todos os Resumos Finais de Campanha para a autora, por qual motivo ... 336 do Código de Processo Civil. Vulneram os Princípios de Ampla Defesa e do ... das 7h às 02h do dia seguinte na execução de uma delicada atividade: preparo, elaboração ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000045-60.2018.5.06.0008), 28-01-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO. PENHORA DE BEM IMÓVEL NÃO REGISTRADO EM CARTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. É cediço que a transferência da propriedade de bem imóvel somente é efetivada mediante registro do título translativo no Cartório de Registro de Imóveis (art. 1.245 do CC), para que gere efeito erga omnes. Contudo, inexistindo nos autos provas de que quando da celebração
... EXECUÇÃO. PENHORA DE BEM IMÓVEL NÃO REGISTRADO EM ... Juízo da 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital (ID d3cvea82 - pág. 8), datada de ... E, conforme o item 7, do Quadro de Resumos da escritura particular de contrato de compra e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 66-45.2015.5.10.0003) 11-10-2017
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE ... sua obrigação legal de fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviços, motivo ... 43/62), resumos de cálculos referentes às verbas ...
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Decisão Monocrática nº 5020264-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2017
... que é pacífica a possibilidade de execução provisória de sentença proferida em ação l pública. Senão, veja-se: ... PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -SENTENÇA CONDENATÓRIA ... O instituto do chamamento ao processo é modalidade de intervenção de terceiros ... Resumos dos cálculos - novembro/2016: ... Calc ...
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Decisão Monocrática nº 5020264-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Mayo de 2017
... que é pacífica a possibilidade de execução provisória de sentença proferida em ação l pública. Senão, veja-se: ... PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -SENTENÇA CONDENATÓRIA ... O instituto do chamamento ao processo é modalidade de intervenção de terceiros ... Resumos dos cálculos - novembro/2016: ... Calc ...