procuradoria da republica sp
-
Acórdão, Processo nº 0005530-89.2021.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-08-2022
... MARIA CARVALHO SOUZA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPROCURADOR: PROCURADORIA DA REPÚBLICA-EM SÃO PAULOAdvogado do(a) RECORRENTE: EDSON MORENO LUCILLO ...
-
Decisão monocrática Nº 1126 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... Publique-se ... Ciência à Procuradoria l da República ...
-
Decisão monocrática Nº 1056 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-02-2024
... Publique-se ... Ciência à Procuradoria Geral da República ... Brasília, 20 de ...
-
Decisão monocrática Nº 47287 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-07-2021
... DESSAS INFORMAÇÕES OFICIAIS – PRECEDENTES – PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELO NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO – RECURSO DE AGRAVO ...
-
Acórdão, Processo nº 0001247-39.2015.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-08-2022
... APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPPROCURADOR: PROCURADORIA DA REPÚBLICA-EM SÃO PAULOAPELADO: SILVIO SILVINO GONCALVES FILHOAdvogado ...
-
Decisão monocrática Nº 192107 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2020
... 4. Colham o parecer da Procuradoriaa/SP ... 4. Colham o parecer da Procuradoria-Geral da República ...
-
Acordão do Sexta Turma, 04-02-2020
PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃOCRIMINOSA. "OPERAÇÃO SINGULAR". PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA.PERMANÊNCIA DAS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONDIÇÕESFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS.IMPOSSIBILIDADE.1. A validade da segregação cautelar está condicionada àobservân
-
Decisão monocrática Nº 191738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2020
... 4. Colham o parecer da Procuradoriaer da Procuradoria-Geral da República ...
-
Decisão monocrática Nº 199664 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
... 4. Colham parecer da Procuradoriaa Procuradoria-Geral da República ...
-
O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... Brasil, a sentença foi remetida à Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná, para cumprir a obrigação de investigar os ... Caso A: Favela Nova Brasília Vs. República Federativa do Brasil. Caso B: Vladimir Herzog Vs. República Federativa do ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... (Doc. 125) ... Em face dessa decisão, o Procurador-Geral da República opôs ... Embargos de Declaração (Doc. 139), alegando omissão no ... para a Procuradoria-Geral da República. Além disso, argumenta que a ... transcendência do ...
-
Decisão monocrática Nº 1114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... Publique-se ... Ciência à Procuradoria Geral da ...
-
Acordão do Sexta Turma, 18-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL.EXECUÇÃO PENAL. PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR FUNDADO NA RESOLUÇÃO N. 62/2020 DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS -MAIS PRÓXIMO DA REALIDADE CARCERÁRIA DA LOCALIDADE - QUE AFASTOUFUNDAMENTADAMENTE A POSSIBILIDADE DE PERIGO IMINENTE À SAÚDE DOSENTENCIADO.
-
Acórdão, Processo nº 0002374-67.2020.4.03.6337, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-06-2022
... : MARCOS AURELIO MOREIRA, MINISTRIO PBLICO FEDERALPROCURADOR: PROCURADORIA DA REPBLICA-EM SO PAULOAdvogado do(a) RECORRENTE: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA ...
-
Decisão da Presidência nº 163697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... Ouça-se a Procuradoriaca de Ribeirão Preto/SP ... Ouça-se a Procuradoria-Geral da República ...
-
Decisão monocrática Nº 1470 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... Publique-se ... Ciência à Procuradoriaia Geral da República ...
-
Decisões Monocráticas nº 163697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... Ouça-se a Procuradoriaarca de Ribeirão Preto/SP ... Ouça-se a Procuradoria-Geral da República ...
-
Decisão monocrática Nº 47064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... DESSAS INFORMAÇÕES OFICIAIS – PRECEDENTES – PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELO NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO – RECURSO DE AGRAVO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00031851920114058202), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0003185-19.2011.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: KATIA SUENIA ALVES PEREIRA ADVOGADO: Flavio Marcio De Sousa Oliveira APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO...
... 17. A Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no mesmo sentido, entendeu que o ... -
Acórdão, Processo nº 5023876-39.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 11-01-2022
... 51/56) ... As investigações tiveram início perante a Procuradoria da República em Pouso Alegre/MG a partir da Notícia de Fato Eletrônica ...
-
Acordão do Sexta Turma, 27-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL.HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. PERÍCIA INDEFERIDA PELO MAGISTRADO.AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. NEGATIVA FUNDAMENTADA. PRECLUSÃO. AGRAVODESPROVIDO.1. "A caracterização de cerceamento do direito de defesa peloindeferimento de alguma prova requerida pela parte possui comocondicionante possível arbitrariedade praticada pelo órgão julgador,e...
-
Acórdão Nº 167910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
DEFENSOR – NOMEAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Inexiste vício na apresentação de defesa prévia por profissional da advocacia indicado, em audiência de custódia, pelo réu, renunciado aos poderes após o protocolo da peça. TESTEMUNHAS – ROL – COMPLEMENTAÇÃO. O indeferimento de pedido de complementação do rol de testemunhas, após a apresentação de defesa, não ofende o artigo 5º, inciso LV, da...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... DEFENSOR – NOMEAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Inexiste ... RHC 167910 / SP ... A Procuradoria-Geral ... desprovimento do recurso ... Consulta ao sítio do Tribunal de ... -
Decisão monocrática Nº 2101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... Publique-se ... Ciência à Procuradoria Geral da República ... Brasília, 6 de ...
-
Decisões Monocráticas nº 168377 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... , requisitei informações ao juízo de origem e abri vista à Procuradoria-Geral da República. 7 ... O juízo da Quarta Vara Criminal da Comarca de ...
-
Acórdão, Processo nº 5000594-63.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JNIOR ... PROCURADOR: PROCURADORIA DA REPBLICA-EM SO PAULO, PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 ...