procuradoria republica rs
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Decisão monocrática Nº 64789 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2024
... informações à autoridade reclamada e dispenso a remessa à Procuradoria-Geral da República (art. 52, parágrafo único, do RISTF) ... *. No ...
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Decisões Monocráticas nº 683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... Em 4.4.2018, a Procuradoria-Geral da República manifestou-se pelo CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS ...
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Decisão monocrática Nº 1470367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... a do inc. III do art. 102 da Constituição da República contra o seguinte julgado do Tribunal Regional Federal da Quarta Região: ... Em 9.1.2023, foi determinado o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral da República, que emitiu parecer nos seguintes termos: ...
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Decisão monocrática Nº 1280259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... Não se ignore, por fim, que a Procuradoria-Geral da República opinou contrariamente aos pleitos formulados em sede ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0020779-23.2017.5.04.0202)
... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão da Presidência nº 36582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... citada a beneficiária da decisão impugnada e dei vista à Procuradoria-Geral da República. 5 ... O Relator da Apelação n ...
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Decisão monocrática Nº 62449 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2024
... 25) ... 9. A Procuradoria"-Geral da República apresentou parecer pelo não conhecimento da reclamaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1377537 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
... I, al. “c”, e 129, inc. III, da Constituição da República, porquanto incompetente o TRF para julgar a demanda atinente a litígio ... 3. De início, assinalo a dispensa de nova remessa à Procuradoria Geral da República para parecer, uma vez que naquele apresentado perante ...
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EDITAL SG/MPU Nº 32, DE 3 DE JUNHO DE 2022
... ÚNICOANALISTA DO MPU/DIREITOUFUNIDADEVAGASAMPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM2APPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO ...
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Decisão monocrática Nº 65417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2024
... informações à autoridade reclamada e dispenso a remessa à Procuradoria-Geral da República (art. 52, parágrafo único, do RISTF) ... *. A ...
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Decisões Monocráticas nº 178527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... Procuradoria-Geral da República ... Publique-se ... Brasília, 22 de novembro de ...
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Decisão da Presidência nº 178527 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... Procuradoria-Geral da República ... Publique-se ... Brasília, 22 de novembro de ...
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Decisão monocrática Nº 46060 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2021
... Decido ... 5. Dispenso a manifestação da Procuradoria-Geral da República, diante do caráter reiterado da matéria (RI/STF, ...
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Decisão da Presidência nº 176250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... , em pronunciamento da lavra da ilustre Subprocuradora-Geral da República Dra ... CLÁUDIA SAMPAIO MARQUES, opinou contrariamente à concessão da ... NA VIA SUMARÍSSIMA DO HABEAS CORPUS PARECER DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELO NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO RECURSO DE AGRAVO ...
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Decisões Monocráticas nº 176250 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... , em pronunciamento da lavra da ilustre Subprocuradora-Geral da República Dra ... CLÁUDIA SAMPAIO MARQUES, opinou contrariamente à concessão da ... NA VIA SUMARÍSSIMA DO HABEAS CORPUS PARECER DA DOUTA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELO NÃO PROVIMENTO DO AGRAVO RECURSO DE AGRAVO ...
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Discussão sobre Funrural após 2001 ainda promete novos capítulos
Discussão sobre Funrural após 2001 ainda promete novos capítulos
... ência e a harmonia dos Poderes são princípios fundamentais da República (CF, artigo 2º) ... 3. Omissão quanto a causa de pedir autônoma ... O ... Tem ainda eco na Procuradoria-Geral da República (parecer no 611.601/RS) e no próprio STF (voto ... -
Decisão monocrática Nº 47262 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... Consigno, inicialmente, que deixo de ouvir a Procuradoria-Geral da República pela existência de jurisprudência firmada por ambas ...
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Decisões Monocráticas nº 817261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
... A fim de estabelecer o precedente, determinei a remessa à Procuradoria Geral da República do Recurso Extraordinário nº 592.377-1/RS, que cuida ...
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Decisões Monocráticas nº 819574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2014
... A fim de estabelecer o precedente, determinei a remessa à Procuradoria Geral da República do Recurso Extraordinário nº 592.377-1/RS, que cuida ...
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Decisão da Presidência nº 143912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... serão objeto de apreciação quando o processo retornar da Procuradoria-Geral da República. 3 ... Defiro a liminar, suspendendo, até o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0012018-98.2015.5.15.0094)
... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0012018-98.2015.5.15.0094)
... via sumaríssima do ‘habeas corpus’ – parecer da douta procuradoria-geral da república pelo não provimento do agravo – recurso de agravo ...
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Agricultor é condenado por coação após ameaçar servidor e procurador por telefone
Agricultor ameaça procurador por telefone e é condenado por coação
... Associação dos Agricultores de Sananduva (RS) ligou para a Procuradoria da República no município de Erechim (RS), sendo atendido por um ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00010478320144058102), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0001047-83.2014.4.05.8102 - APELAÇÃO CRIMINAL EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA. FRAUDE À LICITAÇÃO E QUADRILHA. FRUSTRAÇÃO AO CARÁTER COMPETITIVO. OCORRÊNCIA. PRELIMINARES. NÃO ACOLHIMENTO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA QUANTO AO DELITO DO ART. 288 CP. RECONHECIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. DOLO. CONFIGURAÇÃO. ELEMENTOS INFORMATIVOS
... Parecer da Procuradoria Regional da República a qual opinou pelo provimento parcial das ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1863/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-04-2015
... Processo TC-020.304/2014-5 (REPRESENTAO) 1.1. Representante: Procuradoria Regional da Repblica - 4 Regio/RS (94.953.767/0001-89) 1.2. Unidades: ...