Pródigo
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 123100-67.2008.5.15.0034) 05-02-2018
... 4. Essa é, exatamente, a hipótese dos autos, já que o acórdão recorrido é pródigo ao definir e circunstanciar a culpa do ente público segundo o conjunto fático-probatório observado ... 5. Nesse contexto, ficou configurada a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 108900-84.2009.5.15.0013) 05-02-2018
... 4. Essa é, exatamente, a hipótese dos autos, já que o acórdão recorrido é pródigo ao definir e circunstanciar a culpa do ente público segundo o conjunto fático-probatório observado ... 5. Nesse contexto, ficou configurada a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 131141-57.2015.5.13.0026) 21-11-2018
... Essa é, exatamente, a hipótese dos autos, já que o acórdão recorrido é pródigo ao definir e circunstanciar a culpa do ente público, segundo o conjunto fático-probatório observado ... Agravo de instrumento desprovido ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 103800-85.2009.5.02.0442) 05-02-2018
... 4. Essa é, exatamente, a hipótese dos autos, já que o acórdão recorrido é pródigo ao definir e circunstanciar a culpa do ente público segundo o conjunto fático-probatório observado ... 5. Nesse contexto, ficou configurada a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 465-38.2010.5.10.0007) 05-02-2018
... 4. Essa é, exatamente, a hipótese dos autos, já que o acórdão recorrido é pródigo ao definir e circunstanciar a culpa do ente público segundo o conjunto fático-probatório observado ... 5. Nesse contexto, ficou configurada a ...
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Decisão Monocrática N° 07310668220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2023
Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido liminar, impetrado por CENTRO DE ACOLHIMENTO FILHO PRÓDIGO contra ato administrativo destinado à cassação/suspensão dos licenciamentos concedidos à Comunidade Terapêutica Filho Pródigo. Alega, em síntese, que a cassação/suspensão ocorrida no processo administrativo 00400-0003090914/2019-38 foi em relação à Comunidade Terapêutica Filho Pródigo. Contudo,
... Soub Nmero do processo: 0731066-82.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANA CVEL (120) IMPETRANTE: CENTRO DE ACOLHIMENTO FILHO PRODIGO IMPETRADO: PROJETO CRIACAO DE DEUS, CONSELHO DE POLTICA SOBRE DROGAS DO DISTRITO FEDERAL- CONEN/DF, DISTRITO FEDERAL D E C I S O Cuida-se de ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0180869-33.2012.8.19.0001 (Cível), 27-01-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS. AUTOR QUE CELEBROU OS CONTRATOS APÓS SUA INTERDIÇÃO, SEM ESTAR REPRESENTADO POR SUA CURADORA. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DOS CONTRATOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES. 1- Preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Município do Rio de Janeiro não...
... 2- Falha na prestação do serviço dos bancos réus ao ... estabelecerem relação contratual com pródigo interditado ... não tomando os cuidados necessários no momento da ... contratação ... 3- Interdição do autor devidamente registrada no ... - Acórdão Nº 5007639-98.2019.8.24.0090 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-05-2022
- O filho
- Acórdão Nº 5050474-12.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-02-2022
- Acórdão Nº 5005763-19.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-03-2021
- Acórdão Nº 5047490-55.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-11-2021
- Acórdão Nº 5000132-94.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-03-2021
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0005435-09.2001.8.19.0068 (Cível), 30-06-2023
APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITOS DE IPTU. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. QUITAÇÃO EXTRAJUDICIAL APÓS AJUIZAMENTO DA DEMANDA E ANTES DA CITAÇÃO DO EXECUTADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: INTENSA, ANTIGA E AINDA NÃO RESOLVIDA CONTROVÉRSIA. DEMANDA REPETITIVA. INCIDENTE PARA A PACIFICAÇÃO DA QUESTÃO. SUSCITAÇÃO. ART. 976, CPC. 1. ESPÉCIE EM QUE SE DISCUTE O CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM...
... JUSTIÇA, ESPECIALMENTE DE SUA SEGUNDA TURMA, QUE, PORÉM, ... RECENTEMENTE PACIFICOU A DISCUSSÃO NO SENTIDO OPOSTO ... 4. TRIBUNAL PRÓDIGO EM PROCESSOS QUE AGITAM CONTROVÉRSIA ... SOBRE IDÊNTICA QUESTÃO JURÍDICA, A ENSEJAR CONCRETA OFENSA À ... ISONOMIA E À SEGURANÇA JURÍDICA EM ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08211605520194058100), 22-03-2022
PJE 0821160-55.2019.4.05.8100 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO PEDIDO. PROVAS SUFICIENTES A SUBSIDIAREM A ANÁLISE DO MÉRITO. RECURSO DA DEFESA IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pela defesa de ANTÔNIO CARLOS CRUZ em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra sentença que o condenou pelo cometimento
... Conforme é possível observar, o Processo Administrativo que culminou com a Cassação da Aposentadoria do réu é pródigo" em situações que escancaram o desvio da conduta do promovido que, aproveitando-se do cargo e do acesso aos sistemas da Receita Federal, praticou in\xC3" ... -
Processo nº 0004372-91.2013.8.19.0208 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... 1.782 do Código Civil, verbis: “A interdição do ... pródigo" só o privará de, sem curador, emprestar, ... transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ... ou\xC2" ...
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Acórdão Nº 5030019-60.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-10-2020
... ícios são alcançadas pelo mesmo predicado. É claro que a presunção é de caráter relativo, especialmente no direito acidentário, pródigo na assistência aos segurados e gravado pelo in dubio pro misero.Deve-se, todavia, observar que surge um choque de versões. Aos olhos da autora hão ...
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Decisão Monocrática Nº 4006711-46.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-05-2019
... É claro que essa presunção é de caráter relativo, especialmente no direito acidentário, pródigo na assistência aos segurados e gravado pelo in dubio pro misero ... Deve-se, todavia, observar que surge um choque de ...
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Acordao N° 1693978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-04-2023
Apelação civil. Direito civil. Prodigalidade. Curatela. Impossibilidade. Medida excepcional. Estatuto da pessoa com deficiência. Mudança de paradigma. Tomada de decisão apoiada. Autodeterminação da pessoa. Medida adequada. Sentença reformada. 1. Dispõe o art. 1. 767, inciso v, do código civil que o pródigo está sujeito à curatela. A despeito da previsão legal, a mudança de paradigma inaugurada...
... AUTODETERMINAÇÃO DA PESSOA ... MEDIDA ADEQUADA.SENTENÇA REFORMADA ... 1. Dispõe o art. 1.767, inciso V, do Código Civil que o pródigo está sujeito à curatela. A despeito da ... previsão legal, a mudança de paradigma inaugurada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência ... -
Acórdãos nº 2105833-17.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... pródigo, o devedor contumaz Impenhorabilidade do salário até o necessário à subsistência digna do devedor ...
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No jogo da vida, todos querem ser ganso...
Meninos se inspiram no voo do filho pródigo de belém e primeiro treinador do meia do são paulo ensina o caminho mais seguro para um pouso tranquilo ... Capitão exibe a camisa de Ganso, que ...
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Julgamento 7000193-05.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-06-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA OMISSÃO. EFEITOS INFRINGENTES REFLEXOS. TENTATIVA DE REEXAME DE TESES DEFENSIVAS. CONHECIMENTO DO RECURSO. OPORTUNIDADE PARA REAFIRMAR O ACERTO DO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. DECISÃO UNÂNIME. 1. O escopo dos Aclaratórios, dada a sua natureza de Recurso de caráter integrativo, é expurgar da Decisão impugnada alguma...
... ência de prova idônea acerca da culpabilidade do Embargante carece de credibilidade, sobretudo quando o Acórdão recorrido é pródigo na demonstração da prática ilícita perpetrada, com a reunião de acervo probatório suficiente para fundamentar a condenação questionada ... -
Decisão Monocrática Nº 4028447-23.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-09-2019
... É claro que essa presunção é de caráter relativo, especialmente no direito acidentário, pródigo na assistência aos segurados e gravado pelo ... in dubio pro misero ... Deve-se, todavia, observar que surge um choque de ...
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ladrão tardio
Patricia Kogut Controle Remoto ... Diretor de "Passionais", Henrique Goldman prepara uma nova série com a Prodigo Films. "Veio" contará a história de um grupo de idosos que moram em uma casa de repouso e se envolvem com o mundo do crime ... Copyright Grupo de ...
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Acórdãos nº 2155817-67.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... apesar de censurável o patamar de 50 salários mínimos mensais Finalidade do processo que não é proteger o pródigo, o devedor contumaz Impenhorabilidade dos ganhos mensais até o necessário à subsistência digna do devedor ...