Pródigo
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O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... estratégia de se buscar amparo legal para uma manobra política não apresentou muita dificuldade porque, conforme ressaltamos, o Brasil é pródigo em hipóteses de configuração de impeachment ... A oposição pode, com isso, dar um golpe parlamentar. 59 O partido vencido nas eleições de 2014, ... -
Penhora on line para a realização dos ideiais do Código de Processo Civil. Medida Excepcional?
O presente artigo destaca a importância do Instituto da Penhora On line, regulamentada pelo Código de Processo Civil recentemente, como medida destinada à maior e mais rápida satisfação do direito do exequente. Está atrelada a princípios processuais constitucionais no que diz respeito, especificamente, à entrega da tutela jurisdicional de modo mais efetivo e dentro de um tempo razoável,...
... O direito processual civil contido no CPC pós-reforma está se mostrando pródigo em oferecer ao jurisdicionado ... 1ª coletânea acadêmica da associação de pós-graduandos em direito da puc-sp ... as técnicas ... -
Por um olhar diferenciado do regime de incapacidade civil constante no CC/02 a partir da análise dos conceitos de vulnerabilidade e diversidade
... , excluindo a hipótese genérica da causa permanente ou transitória (que, em realidade, não se transmuda em capacidade relativa), do pródigo", do ébrio e do toxicômano, denotam alto grau de discriminação e muito pouco perceptíveis no seio social. 45 Ou, na segunda hipótese, o sujeito \xC3" ...
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Negócios: cautelas e garantias
... Assim, não se pode comprar ou vender a um menor, a um doente mental ou a um pródigo, se estes não forem assistidos ou representados por seus pais, tutores ou curadores. Caso isso ocorra, o negócio será ser anulado, podendo ...
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Princípios
... O texto constitucional brasileiro é pródigo nesse aspecto, pois consagra como interesses públicos: a defesa do consumidor; a promoção da concorrência; a promoção da saúde e da ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... rechaça o argumento de que essa ideia corresponde à concepção corrente na Antiguidade, referindo-se a Sócrates, Hesíodo, Protágoras e Pródigo, que defendiam a dignidade do trabalho, inclusive o manual: “A explicação é claramente oferecida por Battaglia ( ... ). Paul Durand, invocando a ...
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O custo dos direitos fundamentais e a fonte de custeio para a implementação de políticas públicas no Brasil
A dignidade da pessoa humana consagra a ideia de proteção homogênea aos seres humanos, mormente em relação ao “mínimo existencial”, ou seja, as condições básicas para uma vida digna. Esse seria o limite mínimo da tributação: uma espécie de barreira que não deve ser violada pelo Estado, pois representa literalmente a salvaguarda das condições mínimas para sobrevivência. Outrossim, é certo que...
... O Estado brasileiro baseia-se em receitas tributárias. Um texto constitucional como o nosso, pródigo na concessão de direitos sociais e na promessa de prestações estatais, deve oferecer ao Estado instrumentos suficientes para que possa fazer ... -
Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... 1.782” O art. 1.782, por sua vez, estabelece que: ... Art. 1.782. A interdição do pródigo só o privará de, sem curador, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos ...
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IRRF sobre pagamentos sem causa ou a beneficiários não identificados: ônus probatório na visão do CARF
... Tal discriminação é importante, levando-se em conta que o contexto político atual tem sido pródigo em autuações tributárias lavradas em decorrência de investigações criminais envolvendo personalidades de elevada notoriedade em operações de ...
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Sujeitos internacionais
... pródigo em exemplos de povos que pretendem transformar-se em Estados soberanos. Há uma reorganização natural das fronteiras políticas e jurídicas e uma ...
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Tempo e trabalho
... ão de 1988 determinou a jornada semanal de 44 horas, ao permitir a realização de horas extras, validou, no entender da jurisprudência, o pródigo rol de espécies de horas extraordinárias existentes na Consolidação das Leis do Trabalho, as quais, em alguns casos, eram ...
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Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro: do Texto Original às Mudanças Surgidas com o Advento da Lei n. 12.760/12
... Ambas as leis surgiram do chamado “populismo midiático”, conceituado por Gomes (2013) como “pródigo em difundir (nessas áreas) dezenas de crenças mágicas (de que mais leis penais significam menos crimes, mais prisões implicam mais prevenção, ...
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A Parte GeraL do Código Civil e a Lei Brasileira de inclusão
... mínimo, ante à firmeza no reconhecimento da autonomia das pessoas, em geral, poderia ter seguido a solução em uso na Argentina, onde o pródigo não é interditado em sua capacidade mas pode ser inabilitado para a prática de atos específicos. Essa inabilitação, prevista no Código Civil ...
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Personalidade e capacidade na legalidade constitucional
... pródigo, 28 modulação dos efeitos da incapacidade, acabou por indevidamente tolher a autonomia do incapaz, notadamente nas situações existenciais. 29 Se ...
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Personalidade e capacidade na legalidade constitucional
... pródigo, 28 modulação dos efeitos da incapacidade, acabou por indevidamente tolher a autonomia do incapaz, notadamente nas situações existenciais. 29 Se ...
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Decisão monocrática Nº 60096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2023
... Para ele, ... “[a]inda persiste uma indesejável percepção de incerteza nesse particular, o que tem fomentado um pródigo contencioso judicial no tema ... A subsistência dessa indefinição deve-se, é preciso dizê-lo, a certa fluidez do critério eclético ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5058946-27.2020.4.04.0000), 04-01-2021
... pródigo em recursos e em instâncias recursais. O pedido de reconsideração não se encontra previsto no Código de Processo Civil como meio adequado ...
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Acórdão Nº 1417555 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... ARE 1417555 AGR / MT ... constitucional), intentada, porém, como tentativa tardia de ... reexame recursal substitutivo e alternativo, é pródigo na ... proclamação de que a medida (típica) não pode ser empregada ... como “sucedâneo recursal” ... Feitas essas considerações, ao ...
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Decisões Monocráticas nº 29844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... 4 ... Essa é, exatamente, a hipótese dos autos, já que o acórdão recorrido é pródigo ao definir e circunstanciar a culpa do ente público segundo o conjunto fático-probatório observado. 5 ... Nesse contexto, ficou configurada a ...
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Decisão da Presidência nº 1026531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... EVANDRO LINS, Tribunal Pleno, julgado em 30/03/1964, DJ 24-06-1964) Este Recurso Extraordinário é pródigo em explicar sobre as medidas históricas e as consequências jurídicas da chamada faixa de fronteira: As questões jurídicas discutidas nos ...
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Decisão da Presidência nº 29844 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... 4 ... Essa é, exatamente, a hipótese dos autos, já que o acórdão recorrido é pródigo ao definir e circunstanciar a culpa do ente público segundo o conjunto fático-probatório observado. 5 ... Nesse contexto, ficou configurada a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5017099-66.2017.4.04.7108),20-02-2018
... No caso de interdição de pródigo, por exemplo, o art. 1.782 do Código Civil explicita que o curatelado será privado de apenas alguns atos civis, não havendo qualquer vedação ao ...
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Efeitos de resolução para delito de manutenção de depósitos não declarados
Opinião: Sobre delito de manutenção de depósitos não declarados
O Brasil é bastante pródigo no tocante à criminalização, quase que diária, de condutas, muitas delas inócuas ou já sancionadas adequadamente por meio de outros ramos do ... -
O lançamento de 'O Sensacionalista' no Direito — só que é tudo verdade!
Lançamento de "O Sensacionalista" no Direito — é tudo verdade!
... Como na ConJur, o Sensacionalista também tem comentaristas com nickname. O comentarista "O Cursilhista" escreveu: "O Brasil é pródigo em pedidos de desculpas. Como o Ministro Guedes. Esculhambou com a China e ... pediu desculpas. Foi 'mal interpretado'." ... Diálogos impertinentes ... -
Para salvar parcialidade de Moro, Merval crava: toda justiça é parcial
Streck: Merval "salva" Moro cravando que toda justiça é parcial
... pródigo em verbetes sobre o tema. Portanto, nil novi sub sole ... Com isso, Merval sustenta que, segundo a professora Bárbara, a relação Moro-MP ...