Produtividade
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Abismo digital no país reduz renda dos brasileiros e trava avanço na produtividade
SÃO PAULO —A pandemia de Covid-19 acelerou a digitalização em diversas áreas no país, mas o Brasil tem dificuldades em avançar nesse processo já que o acesso à internet é desigual entre a população. Além disso, os equipamentos disponíveis não são ade...
- Acórdão nº 2013/0063784-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Produtividade para valorizar o piso
A proposta de Giambiagi é boa, ao usar um índice que já determine a inflação efetiva. Tenho dúvidas se o IPCA (que acompanha variação de uma cesta de famílias que ganham até 30 salários mínimos) é o ideal, já que o INPC (até cinco salários) reflete m...
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A Justiça deve investir em produtividade
[Texto publicado originalmente nesta terça-feira (6/1) no jornal O Estado de S. Paulo] Administrar o maior tribunal do mundo lembra a história do menino, do idoso e do burrinho. Todos os arranjos possíveis sus...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... IV - automatizar o processo de manufatura e incrementar a produtividade das indústrias para mobilidade e logística; ... V - promover o uso de biocombustíveis e de formas alternativas de propulsão e valorizar a matriz ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Regime Juridico Dos Servidores Publicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais.
... I - assiduidade; ... II - disciplina; ... III - capacidade de iniciativa; ... IV - produtividade; ... V - responsabilidade ... § 1° Quatro meses antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à ...
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Governo prepara medida que dá bônus de produtividade a servidores do INSS
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o novo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmaram que até o dia 14 deste mês será editada a medida provisória que vai estabelecer um bônus de produtividade aos servidores da autarquia. O obje...
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EUA: Produtividade da mão de obra cai menos que o previsto no 1º trimestre
A produtividade da mão de obra no setor privado não-agrícola dos Estados Unidos caiu 0,9% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao período entre outubro e dezembro de 2019, de acordo com dados do Departamento do Trabalho do país divulgados nesta q...
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EUA: Produtividade da mão de obra cai menos que o previsto no 1º trimestre
A produtividade da mão de obra no setor privado não-agrícola dos Estados Unidos caiu 0,9% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao período entre outubro e dezembro de 2019, de acordo com dados do Departamento do Trabalho do país divulgados nesta q...
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Produtividade maior pode elevar PIB brasileiro em US$ 1 trilhão até 2027, diz Firjan
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apresentou nesta quinta-feira (18) um estudo com 103 propostas para aumento de produtividade do Brasil que podem elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do país em US$ 1 trilhão até 2027. A...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... IX - os parâmetros mínimos de qualidade e de produtividade aceitáveis para a prestação do serviço adequado; ... X - os critérios de reajuste e de revisão das tarifas; ... XI - a minuta do ...
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Decreto nº 11.428 de 02/03/2023. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX
... diretos, aos investimentos brasileiros no exterior e ao financiamento às exportações, com vistas a promover o aumento da produtividade da economia brasileira e da competitividade internacional do País ... § 1º Na implementação da política de comércio exterior, a CAMEX ...
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Acórdão nº 2014/0126158-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ÁREA DE RESERVA LEGAL. AVERBAÇÃO. CÁLCULO DA PRODUTIVIDADE DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. ARESTO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. EXAME DE NOVO DIPLOMA NORMATIVO NÃO CONSIDERADO NO ÂMBITO DA DIVERGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. A...
... ADMINISTRATIVO. ... DIVERGÊNCIA. ÁREA DE RESERVA LEGAL. AVERBAÇÃO. ... CÁLCULO DA PRODUTIVIDADE DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE ... SIMILITUDE FÁTICA. ARESTO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA ... -
Acórdão nº 2014/0033144-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. ... DECLARAÇÃO ... PRODUTIVIDADE" DO IMÓVEL RURAL. PRETENSÃO QUE ... NÃO COMPORTA DISCUSSÃO NA DESAPROPRIATÓRIA. ... POSSIBILIDADE DO AJUIZAMENTO\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0055727-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. DESAPROPRIAÇÃO OBSTADA PELA INVASÃO DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido, prolatado pelo Tribunal ...
... invadido desde a data de abertura do processo administrativo que busca apurar a sua ... produtividade" para fins de desapropriação, necessitando de complexa dilação ... probatória para aquilatar o grau de \xC2" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APOSENTADORIA. ... INCORPORAÇÃO. ... GRATIFICAÇÃO ... PRODUTIVIDADE E DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO AOS ... VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2009/0025024-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DA ESPOSA E MÃE DOS AGRAVANTES. PENSÃO MENSAL CALCULADA COM BASE NA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELA FALECIDA, SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. NECESSIDADE DE EXAME DE LEGISLAÇÃO LOCAL. S
... PRODUTIVIDADE". NECESSIDADE DE ... EXAME DE LEGISLAÇÃO LOCAL. SÚMULA 280/STF. AGRAVO ... NÃO PROVIDO ... 1. A questão relativa\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0060233-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA E DE DECADÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE. INSTRUÇÃO ...
... judicial, tiveram garantida a percepção da Gratificação de Incentivo à ... Produtividade no modelo do instituto da Estabilidade Financeira; b) a ... -
Acórdão nº 2005/0024976-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO - AÃÃO CAUTELAR - DISSÃDIO NÃO CONFIGURADO - JULGAMENTO ULTRA E EXTRA PEDIDO - AÃÃO DECLARATÃRIA DE PRODUTIVIDADE - POSSIBILIDADE - JULGAMENTO ANTERIOR AO DA AÃÃO DE DESAPROPRIAÃÃO ... 1. Ã inadmissÃvel recurso especial interposto pela ...
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TRT-15 é o único trabalhista de grande porte a alcançar 100% de produtividade
TRT-15 é o único de grande porte a alcançar 100% de produtividade
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) é o mais produtivo e eficiente tribunal de grande porte da Justiça do Trabalho, de acordo com dados do relatório Justiça em Números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça.<... -
Acórdão nº 2012/0019292-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRODUTIVIDADE. IMÓVEL. CONSIDERAÇÃO. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA. RAZÕES RECURSAIS. SÚMULA 284/STF. PRETENSÃO DE EXAME DA METODOLOGIA. GUT. GEE. LAUDO PERICIAL. TRABALHO. ASSISTENTE TÉCNICO....
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... DECLARATÓRIA ... PRODUTIVIDADE. IMÓVEL. CONSIDERAÇÃO. CASO FORTUITO E ... FORÇA MAIOR. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA. ... - Acórdão nº 2012/0135855-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acervo, demanda e produtividade do STJ sobem em 2014, aponta relatório do CNJ
Acervo, demanda e produtividade do STJ sobem em 2014, aponta CNJ
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, a queda na produtividade do Superior Tribunal de Justiça fez com que a quantidade de casos pendentes no tribunal subisse quase 12%. Ao mesmo tempo, a demanda ao tribunal também aumentou. As informações const... -
Aumento de produtividade na Justiça trabalhista impede crescimento de estoque
Aumento de produtividade estanca acervo da Justiça trabalhista
Tramitaram na Justiça do Trabalho, em 2013, 7,9 milhões de processos, sendo que 4 milhões representam casos novos, que entraram no Judiciário no decorrer daquele ano. No mesmo período, o Judiciário trabalhista solucionou definitivamente 4 milhões ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1657-85.2010.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST consolidou o entendimento de que a hipótese dos autos, referente à instituição de gratificação de produtividade sem que a iniciativa legislativa tenha partido do governador...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª TURMA VMF/amf/pcp/drs ... RECURSO DE REVISTA - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE ... - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO ... - PRINCÍPIO DA SIMETRIA. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST ...