Produto fumado
-
Sento s� - Vara c�vel
... Precedente. 2. Alterar o entendimento fumado pela Corte de origem, adotando a tese do agravante no sentido de que o ... à área geográfica de abrangência e à área de atuação do produto , a operadora deverá garantir atendimento em: I - prestador integrante ou ...
-
Acordao N° 1338811 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas e receptação. Materialidade e autoria. Propriedade das drogas. Quantidade da droga apreendida. Desclassificação para uso. Dosimetria da pena. Condenação penal anterior. Diversidade da droga apreendida. Receptação. Confissão. 1. Confirmadas a materialidade e a autoria do delito, deve ser mantida a classificação do crime de tráfico, ante...
... 100,00 para tentar desbloquear, ciente de que era produto de crime. Foi o apurado que o referido ... telefone era produto de furto, ... Já haviam ... fumado naquela ocasião. Tiago assumiu a propriedade das drogas. Negou que Victor ... -
Acordao N° 1404302 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas e receptação. Desclassificação para consumo pessoal. Ausência de provas concretas da traficância. Princípio in dubio pro reo. Extinção da punibilidade. Procedência parcial da pretensão punitiva. Suspensão condicional do processo. Possibilidade. Delito remanescente com pena mínima igual a um ano. Aplicação súmula 337 stj. Sentença cassada. 1. Existindo dúvida...
... que sabia ser produto de crime, conforme Ocorrência nº 8344/2018 – 12ª DPDF ... Consta dos ... fumado crack, e como, em seguida, ficou em abstinência, ofereceu a um indivíduo ... -
Acórdão Nº 0003377-10.2020.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 23-01-2023
... definisse a sua procedência, sendo que sabiam que se tratava de produto de ... crime, qual seja, um furto cometido em São Paulo/SP (conforme ... utilizava como incubadora. Destacou que caso tivesse haxixe teria fumado tudo. Alegou que em nenhum momento autorizou a ... entrada dos policiais ...
-
Acórdão nº 1.0054.10.004011-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
... sementes de "maconha" apreendidas eram apenas resíduos do cigarro fumado por ele, veja-se: ... "( ... ) que a semente de "maconha" é oriunda de um ... do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto", a personalidade e a conduta social do agente, acertadamente definiu a fra\xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0054.10.004011-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
... sementes de "maconha" apreendidas eram apenas resíduos do cigarro fumado por ele, veja-se: ... "( ... ) que a semente de "maconha" é oriunda de um ... do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto", a personalidade e a conduta social do agente, acertadamente definiu a fra\xC3" ...
-
Acordao N° 1603581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Direito penal e processual penal. Apelações criminais. Tráfico de drogas (maconha e crack). Imediações de escola e com a participação de adolescente (art. 33, caput, c/c art. 40, incisos iii e vi, ambos da lei 11. 343/2006). Materialidade e autoria comprovadas. Filmagens da traficância. Depoimento de policiais. Presunção de veracidade. Pleito de absolvição ou de desclassificação para o delito do...
... Disse ter fumado parte dessa droga e foi em ... direção ao “murão”, local onde os ... áfico de drogas, reforçando os indícios de que tal montante era produto do tráfico de ... drogas levado a cabo pelo grupo composto pelos corréus ... -
Acórdão Nº 0001474-95.2020.8.16.0062 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... fumado. Depois de um tempo a gente andou uma hora ou uma hora e meia e eu fiquei ... natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a ... conduta social do agente". 4. Na hipótese, o ...
-
Acórdão Nº 0000694-27.2021.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 26-09-2023
... Não cheguei a ver. A gente ... já tinha fumado tudo. Eu acho que era tudo meu pra uso, não vi ... o Lucas chegando com ... a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente ... Endereço: Rua Tribunal ...
-
Acórdão nº 1.0054.10.004011-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
... sementes de "maconha" apreendidas eram apenas resíduos do cigarro fumado por ele, veja-se: ... "( ... ) que a semente de "maconha" é oriunda de um ... do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto", a personalidade e a conduta social do agente, acertadamente definiu a fra\xC3" ...
-
Acordao N° 1810051 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2024
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento. Artigo 232 do estatuto da criança e do adolescente. Preliminar de nulidade processual. Anpp - acordo de não persecução penal. Não oferecimento. Faculdade do ministério público. Rejeição. Materialidade e autoria. Comprovação. Depoimento...
... produto ou proveito do crime; ... III - prestar serviço à comunidade ou a ... descascado e fumado; que S. disse que o tio do pai dela a molestava, passando a mão nos seios ... -
Acórdão Nº 5000290-38.2020.8.24.0016 do Quinta Câmara Criminal, 06-10-2022
... Paulo de Moraes:Mas acho que j no tinha muito mais, porque j tinha fumado bastante.Dra. Francieli:Mas ento em menos de 1 ms voc fumou praticamente ... o lavador do dinheiro no tem a certeza de que o objeto da lavagem produto de atividade criminosa, mas assume o risco de que os bens tenham origem ...
-
Acordao N° 1613368 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Penal. Processo penal. Tráfico de drogas. Venda ilícita de entorpecentes. Pedido absolutório e/ou de desclassificação da contuda para aquela descrita no § 2º do art. 28 da lei nº 11. 343/2006. Negado. Materialidade e autoria suficientemente comprovadas. Recurso conhecido. Negado provimento. Sentença mantida. 1 - no caso em análise, o acervo probatório se mostra coeso e absolutamente incontestável,
... R$ 15,00; que não tinha fumado nada até então; que estava sentado esperando WILSON passar; que ... ... pago R$ 50,00 pelo produto; que não se recorda precisamente do valor; que não se recorda do que ... -
Acórdão Nº 0001863-53.2022.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 10-07-2023
... fumado naquele dia ... ele estava no “Castelo”. Que ele também é de Campo ... ou do produto, a personalidade e a conduta social do agente ... No caso concreto, a ...
-
Acórdão Nº 0011538-79.2020.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... de produto do comércio hediondo (que já tem precedente no histórico do ... de ser abordado, tinha fumado “maconha” e “cocaína” já, ali perto da sua ... casa mesmo, ...
-
Acordao N° 1659674 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação. Tráfico de drogas. Absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra dos policiais. Presunção de legitimidade. Dosimetria. Art. 42 da lei n. 11. 343/2006. Valoração conjunta. Natureza e quantidade da droga. Afastada análise desfavorável da circunstância. Fixação da pena-base no mínimo legal. 1. A materialidade e a autoria do crime de tráfico ilícito de
... 59 do CP, a natureza e a quantidade da substância ou do ... produto, a personalidade e a conduta social do agente. Trata-se de vetor judicial ... Por fim, alegou que tinha 3g de maconha, mas já havia fumado tudo antes do ônibus ser revistado ... pelos policiais rodoviários ... -
Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... , e passou a utilizar mesmo tendo ciência de que se tratava de produto de crime. Com efeito, após averiguação, verificou-se que o carro ... Iago, por sua vez, afirmou que quando foi capturado já havia fumado maconha antes, e que os policiais acharam a droga em local alheio ao que ...
-
Acordao N° 1364428 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
Penal e processo penal. Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Preliminar de nulidade processual. Rejeição. Estupro de vulnerável. Desclassificação para contravenção de perturbação. Impossibilidade. Palavra da vítima. Especial relevância. Coerência e harmonia. Suficiência de provas. 1. A lei nº 11. 340/2006 estabelece que configura violência doméstica e familiar contra
... DEVULNERÁVEL e de ENTREGA DE PRODUTO QUE PODE CAUSAR DEPENDÊNCIA A ... ADOLESCENTE, praticado contra sua ... vista do réu. Não se recorda de a vítima ter fumado Narguilé. Bebia vodca com energético e cerveja ... Negou ter oferecido ... -
Acórdão Nº 0002836-06.2022.8.16.0146 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... pedras, e um pedaço de maconha. Que já tinha fumado duas pedras junto com a maconha que tinha. Que ... só fumava com maconha, ... do produto do crime, no caso de condenação, terá pena reduzida de um terço a dois ...
-
Acórdão Nº 0003637-97.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... ( ... ) Tinha ... fumado ‘crack’ e bebido. ( ... ) Esses documentos não eram meus, tinha um ... fosse flagrada com o produto do crime. Diante de tal situação, a vítima obrigou a ré a descer e ...
-
Acórdão Nº 0026075-38.2022.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-09-2023
... avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais), coisa que sabia ser produto de ... crime, isto é, furto ocorrido no dia 07 de setembro de 2022, ... drogas. Segundo ela, após ter fumado com a pessoa de Robson, deixou uma bucha ... aberta em cima da máquina de ...
-
Acordao N° 1432032 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Receptação. Sentença condenatória. Recursos da defesa. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos dos policiais em harmonia com o conjunto probatório. Receptação dolosa. Pedido de declassificação para a modalidade culposa. Posse do réu. Inversão do ônus da prova. Origem ilícita do bem. Recursos conhecidos e desprovidos. 1. O tipo penal previsto no art. 3
... próprio, sabendo se tratar de produto de crime, um aparelho celular, Motorola, modelo Moto G6 – ... K4, cor ... ; a droga que comprou estava em um plástico preto; ainda não tinha fumado ... dela; usa um quilo em um mês; não conhece os policiais, nunca foi ... -
Acordao N° 1245431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-04-2020
Penal. Processual penal. Tráfico de drogas. Condenação. Recurso do réu. Configuradas a autoria e materialidade da prática do delito previsto no artigo 33 da lei nº 11. 343/06. Dosimetria. Pena pecuniária. Recurso desprovido. 1. As provas dos autos são coerentes e harmônicas no sentido de comprovar que o réu praticou o tráfico ilícito de entorpecentes, impondo-se a condenação pelo crime previsto...
... relacionados para o comércio do produto. Precedentes ... 3. A pena pecuniária compõe o preceito secundário do ... tais drogas; já havia fumado maconha na companhia de William em outras ocasiões; ... estudavam ... -
Acórdão Nº 5002890-37.2019.8.24.0058 do Primeira Câmara Criminal, 07-06-2022
... atos, receberam e transportaram, em proveito prprio, sabendo ser produto de crime, um talonrio de cheques do Banco Santander, em nome de AC Comrcio ... '; que s abriu a porta do carro e colocou ali, rpido; que j tinha fumado; que Lindomar no sentiu o cheiro e no perguntou nada; que Lindomar estava ...
-
Acórdão Nº 5000543-96.2022.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 25-08-2022
... cerveja e whisky e tambm cheirado algumas carreiras de cocana e fumado maconha; que Djonatan disse que forneceu para os amigos dele a droga; que ... : vspera de final de ano, perodo em que, certamente, esse tipo de produto sofre a elevao do preo. Por fim, e para no se furtar aos argumentos da ...