Promotor de Justiça
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Acórdão nº 2014/0282992-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO, RECEPTAÇÃO E QUADRILHA. ATUAÇÃO DO GRUPO DE COMBATE ÁS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - GECOC. INEXISTÊNCIA DE PRÉVIA DESIGNAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA. IRRELEVÂNCIA. ATUAÇÃO CONJUNTA COM O PROMOTOR DE JUSTIÇA NATURAL. OBSERVÂ
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 53.224 - AL (2014/0282992-1) ... PROMOTOR DE JUSTIÇA NATURAL. OBSERVÂNCIA À ... - LEI ORDINÁRIA Nº 12676, DE 25 DE JUNHO DE 2012. Transforma Cargos de Promotor de JustiÇa Adjunto em Cargos de Procurador de JustiÇa e de Promotor de JustiÇa, No Ambito do Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios.
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Acórdão nº 2010/0123645-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. DESVIO DE VERBA PÚBLICA. QUADRILHA. FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INVESTIGAÇÃO REALIZADA POR PROMOTOR DE JUSTIÇA. INCOMPETÊNCIA. FORO ESPECIAL. VIOLAÇ
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 178.397 - SP (2010/0123645-7) ... AÇÃO PENAL. INVESTIGAÇÃO REALIZADA POR PROMOTOR DE ... -
MP do Ceará adia segunda fase do concurso para promotor de Justiça
MP-CE adia segunda fase do concurso para promotor de Justiça
O Ministério Público do Ceará anunciou nesta terça-feira (17/3) que irá adiar as provas da segunda fase do concurso para promotor de Justiça que estavam marcadas para o dia 29 de março. Reagendament... -
MP-SP abre concurso para 67 cargos de promotor de Justiça substituto
MP-SP abre concurso para 67 cargos de promotor de Justiça
Foram abertas nesta segunda-feira (12/6) as inscrições para o 92º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de São Paulo, para selecionar 67 promotores de Justiça substitutos. Desse total, 5% dos cargos serão reservados a pessoas com ... -
Acórdão nº 2015/0281833-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 340.586 - RJ (2015/0281833-6) ... VÍCIO NÃO CARACTERIZADO. ATRIBUIÇÃO DE PROMOTOR ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... PROMOTOR DE JUSTIÇA COM ...
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Acórdão nº 2016/0167944-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.609.785 - AL (2016/0167944-6) ... PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. PROMOTOR DE ... CUMULAÇÃO ... MINISTERIAIS ...
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Acórdão nº 2014/0118039-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PREVARICAÇÃO. DELEGADO DE POLÍCIA. CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE ATO FORMAL QUE DETERMINOU A CORREIÇÃO POLICIAL EXTRAORDINÁRIA. NULIDADE DA AÇÃO PENAL. INOCORRÊNCIA. RECURSO
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 48.100 - SP (2014/0118039-9) ... Ministério Público Estadual, o Promotor" de Justiça, no exercício do controle ... externo da\xC2" ... -
Secretário de Justiça dos EUA nomeia promotor especial para investigar filho de Biden
O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Merrick Garland, nomeou nesta sexta-feira um promotor especial independente para investigar o filho do presidente Joe Biden, Hunter, em meio a acusações de que ele se envolveu em negócios ilícitos no exteri...
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Secretário de Justiça dos EUA nomeia promotor especial para investigar filho de Biden
O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Merrick Garland, nomeou nesta sexta-feira um promotor especial independente para investigar o filho do presidente Joe Biden, Hunter, em meio a acusações de que ele se envolveu em negócios ilícitos no exteri...
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Secretário de Justiça dos EUA nomeia promotor especial para investigar filho de Biden
O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Merrick Garland, nomeou nesta sexta-feira um promotor especial independente para investigar o filho do presidente Joe Biden, Hunter, em meio a acusações de que ele se envolveu em negócios ilícitos no exteri...
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Secretário de Justiça dos EUA nomeia promotor especial para investigar filho de Biden
O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Merrick Garland, nomeou nesta sexta-feira um promotor especial independente para investigar o filho do presidente Joe Biden, Hunter, em meio a acusações de que ele se envolveu em negócios ilícitos no exteri...
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Secretário de Justiça dos EUA nomeia promotor especial para investigar filho de Biden
O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Merrick Garland, nomeou nesta sexta-feira um promotor especial independente para investigar o filho do presidente Joe Biden, Hunter, em meio a acusações de que ele se envolveu em negócios ilícitos no exteri...
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Secretário de Justiça dos EUA nomeia promotor especial para investigar filho de Biden
O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Merrick Garland, nomeou nesta sexta-feira um promotor especial independente para investigar o filho do presidente Joe Biden, Hunter, em meio a acusações de que ele se envolveu em negócios ilícitos no exteri...
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Secretário de Justiça dos EUA nomeia promotor especial para investigar filho de Biden
O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Merrick Garland, nomeou nesta sexta-feira um promotor especial independente para investigar o filho do presidente Joe Biden, Hunter, em meio a acusações de que ele se envolveu em negócios ilícitos no exteri...
- Lei nº 10.293 de 28/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, PROMOTOR DE JUSTIÇA E PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO NO AMBITO DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Promotor de Justiça é baleado durante assalto na Tijuca, zona norte do Rio
O promotor de justiça Rogério Sá, foi baleado de raspão na tarde deste domingo, durante assalto na Rua Conde de Bonfim, na altura da maternidade Carmela Dutra. Ele foi levado para o hospital Quinta D'or, na quinta da Boa Vista e liberado no iníc...
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Promotor de Justiça é baleado durante assalto na Tijuca, Zona Norte do Rio
O promotor de Justiça Rogério Sá foi baleado de raspão na perna, na tarde deste domingo, durante assalto na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca. Ele foi levado para o Hospital Quinta D'Or, na Quinta da Boa Vista, e liberado no início da noite. O pró...
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Promotor de Justiça é baleado durante assalto na Tijuca, na Zona Norte do Rio
O promotor de justiça Rogério Lima Sá Ferreira foi baleado de raspão na perna, na tarde deste domingo, durante assalto na Rua Carmela Dutra, na Tijuca. Ele foi levado para o hospital Quinta D'or, na Quinta da Boa Vista e liberado no início da n...
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Promotor de Justiça é baleado durante assalto na Tijuca, na Zona Norte do Rio
O promotor de justiça Rogério Lima Sá Ferreira foi baleado de raspão na perna, na tarde deste domingo, durante assalto na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca. Ele foi levado para o hospital Quinta D'or, na Quinta da Boa Vista e liberado no início da...
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Promotor de Justiça é baleado durante assalto na Tijuca, na Zona Norte do Rio
O promotor de justiça Rogério Lima Sá Ferreira foi baleado de raspão na perna, na tarde deste domingo, durante assalto na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca. Ele foi levado para o hospital Quinta D'or, na Quinta da Boa Vista e liberado no início da...
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Acórdão nº 2015/0141683-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SUBSCRIÇÃO POR PROMOTOR DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE CÓPIA DA DELEGAÇÃO OU DESIGNAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO TRIBUNAL. ILEGITIMIDADE. 1. Segundo entendimento firmado nesta Corte, os promotores de justiça, salvo designação ou delegação expressas, não possuem legitimidade para interpor
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.538.243 - MT (2015/0141683-3) ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... SUBSCRIÇÃO POR PROMOTOR DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2013/0392495-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. VEREADOR. INVESTIGAÇÃO INICIADA PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA. DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO AO PROCURADOR- GERAL DE JUSTIÇA. NULIDADE DAS DILIGÊNCIAS INICIALMENTE REALIZADAS. INOCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO. 1. Hipótese em que o Promotor de Justiça, atuante em primeiro grau, iniciou as investigações
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 42.930 - RJ (2013/0392495-4) ... INVESTIGAÇÃO INICIADA PELO PROMOTOR DE JUSTIÇA. ... -
Promotor de Justiça é preso após morte da mulher em Minas Gerais; Polícia investiga
Agência O Globo -Foi preso no domingo o promotor de Justiça André Luis Garcia de Pinho, dois dias após a morte da esposa, Lorenza Maria Silva Pinho, de 41 anos, no apartamento da família, no bairro Buritis, em Belo Horizonte, Minas Gerais. As circust...