prova pericial emprestada
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000774-47.2013.5.06.0013), 09-09-2015
EMENTA: PROVA EMPRESTADA. AUSÊNCIA DE NULIDADE. A utilização da prova pericial produzida em outro processo judicial, a chamada prova emprestada, não resulta em nulidade. Cabe ao Juiz conduzir a colheita da prova, desde que não cause dano processual a qualquer dos litigantes e nesse caso, foi o que ocorreu. Não houve dano. Preliminar rejeitada. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA....
... ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA: PROVA EMPRESTADA. AUS Ê NCIA DE NULIDADE. A utiliza pericial produzida em outro processo judicial, a chamada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001277-08.2015.5.06.0172), 06-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos, deixando de condenar a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade tendo em vista que a prova...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ... de insalubridade tendo em vista que a prova emprestada produzida - laudo pericial - ... -
Acórdão nº 1.0627.11.001393-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - COPASA E MUNICÍPIO DE NINHEIRA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBSIDIÁRIA - DESABASTECIMENTO DE ÁGUA - ATO PROVOCADO POR CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO - ATUAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MOTIVADA POR RAZÕES DE ORDEM TÉCNICA - MEDIDAS MITIGATÓRIAS - RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. A COPASA, na
... Afirmam que a prova testemunhal e pericial comprovam que houve falta ... legal, o juzo de origem admitiu como emprestada a percia elaborada no processo n ... -
Acórdão nº 1.0627.11.001393-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS - COPASA E MUNICÍPIO DE NINHEIRA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBSIDIÁRIA - DESABASTECIMENTO DE ÁGUA - ATO PROVOCADO POR CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO - ATUAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MOTIVADA POR RAZÕES DE ORDEM TÉCNICA - MEDIDAS MITIGATÓRIAS - RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA. A COPASA, na
... Afirmam que a prova testemunhal e pericial comprovam que houve falta ... legal, o juzo de origem admitiu como emprestada a percia elaborada no processo n ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2536-24.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... nas provas dos autos, mormente no laudo pericial emprestado dos autos RT 2553/2010, juntado aos ... se infere do laudo pericial utilizado como prova emprestada, foi evidenciada a situação fática ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2536-24.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... nas provas dos autos, mormente no laudo pericial emprestado dos autos RT 2553/2010, juntado aos ... se infere do laudo pericial utilizado como prova emprestada, foi evidenciada a situação fática ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2536-24.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... nas provas dos autos, mormente no laudo pericial emprestado dos autos RT 2553/2010, juntado aos ... se infere do laudo pericial utilizado como prova emprestada, foi evidenciada a situação fática ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2536-24.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... nas provas dos autos, mormente no laudo pericial emprestado dos autos RT 2553/2010, juntado aos ... se infere do laudo pericial utilizado como prova emprestada, foi evidenciada a situação fática ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2536-24.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... nas provas dos autos, mormente no laudo pericial emprestado dos autos RT 2553/2010, juntado aos ... se infere do laudo pericial utilizado como prova emprestada, foi evidenciada a situação fática ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2536-24.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... nas provas dos autos, mormente no laudo pericial emprestado dos autos RT 2553/2010, juntado aos ... se infere do laudo pericial utilizado como prova emprestada, foi evidenciada a situação fática ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2536-24.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... nas provas dos autos, mormente no laudo pericial emprestado dos autos RT 2553/2010, juntado aos ... se infere do laudo pericial utilizado como prova emprestada, foi evidenciada a situação fática ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000422-14.2017.5.06.0122), 10-12-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LOCAL DE TRABALHO DESATIVADO. I. Não sendo possível a realização da perícia prevista no art. 195, caput e §2º, da CLT, pelo fato de o local de trabalho se encontrar desativado, admite-se a demonstração das condições de trabalho por meio de outras provas, nos termos da OJ nº 278 da SDI-I do TST. II. Prova pericial emprestada realizada em...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001270-49.2015.5.06.0161), 02-08-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LAUDO PERICIAL. NULIDADE PROCESSUAL. Constatando-se que o laudo pericial foi anexado, como prova emprestada, com a concordância das partes e que, diversamente do alegado no recurso, o expert, acompanhado de representantes das partes, compareceu a uma obra similar àquela em que o reclamante prestou serviços, e, ainda, que as as condições de trabalho foram avaliadas a...
... LAUDO PERICIAL. NULIDADE PROCESSUAL. Constatando-se que o laudo pericial foi anexado, como prova emprestada, com a concordância das partes e que, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001564-04.2015.5.06.0161), 10-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. LAUDO PERICIAL. NULIDADE PROCESSUAL. Constatando-se que o laudo pericial foi anexado, como prova emprestada, com a concordância das partes e que, diversamente do alegado no recurso, o expert, acompanhado de representantes das partes, compareceu a uma obra similar àquela em que o reclamante prestou serviços, e, ainda, que as as condições de trabalho foram avaliadas a partir das...
... LAUDO PERICIAL. NULIDADE PROCESSUAL. Constatando-se que o laudo pericial foi anexado, como prova emprestada, com a concordância das partes e que, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2673-06.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... produzidas nos autos, mormente no laudo pericial emprestado elaborado no processo ... se infere do laudo pericial utilizado como prova emprestada, foi evidenciada a situação fática ...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 842-97.2013.5.09.0567) 07-02-2018
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Acórdão Nº 0011929-70.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 27-07-2021
... a este para serem utilizados como prova emprestada. O douto Juiz do ... Sustentou, ainda, que o laudo pericial juntado aos autos comprova que as atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001283-48.2015.5.06.0161), 12-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LAUDO PERICIAL. NULIDADE PROCESSUAL. Constatando-se que o laudo pericial foi anexado, como prova emprestada, com a concordância das partes e que, diversamente do alegado no recurso, o expert, acompanhado de representantes das partes, compareceu a uma obra similar àquela em que o reclamante prestou serviços, e, ainda, que as as condições de trabalho foram avaliadas a...
... LAUDO PERICIAL. NULIDADE PROCESSUAL. Constatando-se que o laudo pericial foi anexado, como prova emprestada, com a concordância das partes e que, ... -
Acórdão Nº 0500001-51.2011.8.24.0016 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... "o julgamento do feito ocorreu com base em prova emprestada da Ação Civil Pública nº ... pericial realizada nos autos da "Ação de Improbidade n ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000126-76.2019.5.06.0233), 02-07-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário. FUNDAMENTOS: Do adicional de insalubridade Postula a reforma da sentença no tocante ao pedido de adicional de insalubridade, alegando que "deveria ser aplicado ao caso em comento o "in dubio pro empregado", coisa que no momento fora aplicada ao...
... Sustenta que, diante de prova dividida, deve o julgador aplicar o princípio do ... com a não realização de prova pericial, utilizando laudos colacionados como prova ... o teor dos laudos juntados como prova emprestada, tanto pelo autor quanto pelo réu, admito que a ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0420562-98.2016.8.19.0001 (Cível), 18-12-2019
Embargos à Execução fiscal. Pedido de reconhecimento de imunidade tributária e a consequente exclusão da cobrança de IPTU. ¿Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta¿, no polo passivo da execução, também conhecida como SUAM. Embargante que é instituição filantrópica de caráter religioso, assistencial, cultural e educacional. Sentença reconhecendo a imunidade no que diz respeito ao IPTU,...
... 150, ... VI, “c”. Prova" pericial emprestada, ... Admissibilidade. Intelig\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-158900-12.2005.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O fato de o Juízo de origem ter considerada a remuneração do empregado, como a base de cálculo do adicional de insalubridade, não significa julgamento além dos limites da lide, mas, sim, a qualificação jurídica da pretensão formulada pelo autor. A fixação da base de cálculo decorre do pedido principal....
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA EMPRESTADA. POSSIBILIDADE. Conquanto a perícia ... está adstrito às conclusões do laudo pericial, consoante previsão do artigo 436 do Código de ... -
Acórdão Nº 0006859-33.2002.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 26-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CÉDULAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL E ESCRITURAS PÚBLICAS DE ABERTURA DE CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA CONSTATADA EX OFFICIO. FUNDAMENTAÇÃO DISSOCIADA DO CASO DOS AUTOS. PROVA PERICIAL EMPRESTADA DE DEMANDA CONEXA QUE NÃO ENGLOBA OS CONTRATOS DISCUTIDOS NA AÇÃO REVISIONAL. RETORNO DOS AUTOS À...
... AUTOS. PROVA PERICIAL EMPRESTADA DE DEMANDA ... CONEXA QUE ... -
Processo nº 0040300-09.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
... o Estado submeta a prova objetiva do autor à ... se lastreou em prova pericial ... lastreou em prova pericial emprestada, que concluiu não se enquadrarem as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000245-13.2017.5.06.0102), 31-01-2018
DIREITO PROCESSUAL. PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora se saiba que, nos termos do art. 479 do NCPC, o Juiz não está adstrito ao laudo pericial também é inegável que, para contrariar o estudo técnico, emitido por profissional habilitado, são necessários demais elementos de convencimento capazes de afastar aquelas conclusões, hipótese não verificada nos autos. Ademais,...
... EMENTA DIREITO PROCESSUAL. PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora se ... correta a utilização de prova emprestada - laudo pericial - quando demonstrado que não ...