prova testemunhal contrato empreitada
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Processo nº 0005717-95.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. EMISSÃO DE NOTAS PROMISSÓRIAS. PRODUÇÃO DE PROVA. AMPLA DEFESA. Agravante que alega que o contrato de empreitada não foi concluído pela empreiteira, o que ocasionou a suspensão do pagamento das notas promissórias ora executadas. Determinação de intimaç&#
... EMPREITADA. ... Agravante que alega que o contrato de empreitada não foi ... , o Juízo a quo decidiu que a prova ... testemunhal" e documental superveniente. O art.\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010653520134058201), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0001065-35.2013.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARIA ADILES GONZAGA DA SILVA e outros ADVOGADO: Hugo Ribeiro Aureliano Braga e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MARIA ADILES GONZAGA DA SILVA e outros ADVOGADO: Bruno Menezes Leite e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOGADO: Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a
... comprovado que, de posse apenas do contrato social da empresa do corréu Lidomar Lira Mendes ... ário público autorizado; ausência de prova do dolo; aplicação do princípio in dubio pro ... no agir, sobretudo diante da prova testemunhal produzida em juízo, bem como haver o próprio, ... Daniel Ramos, aderindo, assim, à empreitada criminosa, tendo em vista a inobservância de ... -
Acórdão nº 50002374920108210062 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. EMPREITADA. CONTRATO VERBAL. DÍVIDA. ÔNUS DA PROVA. ART. 373, CPC. SENTENÇA PROCEDENTE. MANUTENÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. CONTRATO DE EMPREITADA. ÔNUS DA PROVA: O contrato de empreitada se constitui em negócio jurídico por meio do qual o contratado se obriga, seja pessoa física ou jurídica, sem subordinação ou dependência, a realizar, pessoalmente ou por meio...
... face de VALDIR BATISTELA, com base em um contrato de empreitada, para a realização de 11 obras ... Houve a confecção de prova testemunhal e prova pericial ... A sentença ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000033-88.2014.5.06.0201), 05-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N º 191 DA SDI-1 DO COLENDO TST. Configurada a existência de contrato de empreitada, o dono da obra não responde, solidária ou subsidiariamente, pelos débitos trabalhistas contraídos pelo empreiteiro, salvo nos casos em que o dono da obra for construtora ou incorporadora. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº. 191 da SDI-1
... Configurada a existência de contrato de empreitada, o dono da obra não responde, ... Aponta, como prova de suas alegações, o objeto social da segunda ... , o reclamante não produziu prova testemunhal capaz de descaracterizar o contrato de empreitada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001769-88.2017.5.06.0023), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE EMPREITADA. AUSÊNCIA DE PROVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMONSTRADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, IV, DO TST. Não existindo, nos autos, prova quanto à existência de contrato de empreitada para construção de obra certa, não se cogita em aplicação da OJ 191, da SDI-1, do TST. Ao contrário, restou demonstrada relação típica de terceirização de serviços, incidindo, portanto,...
... CONTRATO DE EMPREITADA. AUSÊNCIA DE PROVA. PRESTAÇÃO DE ... de empreitada nos autos e à prova testemunhal" produzida, leva à conclusão da existência de t\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000611-18.2015.5.06.0233), 09-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA INDEVIDA. "Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora" (OJ nº 191...
... ência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono ... , não há nos autos qualquer indício de prova de que a empresa construtora tenha sido criada ... , o reclamante não produziu prova testemunhal (ata de fls. 94) capaz de descaracterizar o ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... prova. Todavia, a conclusão sobre a parcialidade do ... produção de provas, inclusive testemunhal (art. 98, CPP). Tratase, portanto, de um ... Não sei ainda se o contrato ... Vejam a mistura, inclusive, dos serviços do ... na empreitada criminosa de invadir dispositivos informáticos ... -
Acórdãos nº 1101895-27.2013.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
CONTRATO DE EMPREITADA – Ação de cobrança de saldo de preço c/c restituição de caução – Necessidade de produção da provas, em especial da perícia de engenharia, sem prejuízo da prova testemunhal – Cerceamento à atividade processual, com violação à garantia constitucional do devido processo na forma da lei. - Recurso provido para anular a sentença. (TJSP; Apelação 1101895-27.2013.8.26.0100;...
... VOTO N° 20.234 CONTRATO DE EMPREITADA Ação de cobrança ... de engenharia, sem prejuízo da prova testemunhal Cerceamento à atividade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000470-02.2019.5.06.0122), 02-10-2019
... ramo da construção civil." Como se vê, a prova testemunhal não logrou êxito em descaracterizar o contrato de empreitada firmado pelo reclamado. Dessa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001486-53.2016.5.06.0006), 27-08-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. CARACTERIZAÇÃO. Dispõe a OJ 191, da SDI-1, do TST: "Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma...
... DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. CARACTERIZAÇÃO. Dispõe a OJ ... A prova testemunha produzida nestes autos não foi ... da empreitada , enquanto a prova testemunhal aponta a existência de prestação de serviço ... -
Acórdão Nº 0315382-57.2014.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO ESCRITO DE EMPREITADA. EMPRESA AUTORA CONTRATADA PELA REQUERIDA PARA EDIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTO. PAGAMENTO QUE SE DEU PELA MULTIPLICAÇÃO ENTRE DETERMINADO VALOR MONETÁRIO E O METRO QUADRADO CONSTRUÍDO. ÁREA EDIFICADA COMPROVADA. DOCUMENTOS TÉCNICOS E PROVA TESTEMUNHAL QUE APONTARAM A CONSTRUÇÃO A MAIOR DO QUE O QUE FOI...
... CONTRATO ESCRITO DE EMPREITADA. EMPRESA AUTORA CONTRATADA ... DOCUMENTOS TÉCNICOS E PROVA TESTEMUNHAL QUE APONTARAM A CONSTRUÇÃO A MAIOR ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000101-46.2016.5.07.0005), 2018-07-07
... Desta feita, como o contrato de trabalho firmado entre as partes foi iniciado ... engenheira e agenciava contratos de empreitada para o depoente; que acredita que o acerto do ... contrato de empreitada, conforme indicou a prova" testemunhal ... Destarte, considero que a rela\xC3" ...
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Advocacia extrajudicial
... a) bens imóveis. Prova de domínio por certidão de propriedade ... 4.1 Condições para validade do contrato ... Por ser considerado ato jurídico, o ... , somente é admissível a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, ... e mútuo), prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e ...
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Acórdão nº 1.0000.20.539068-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
DIREITO CIVIL - DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DE PROVA - ATO PRATICADO POR MEIO ELETRÔNICO - CERTIDÃO DA PRÁTICA DO ATO - PRESUNÇÃO DE INTIMAÇÃO DO PROCURADOR CADASTRADO NO PROCESSO - PROVA DE IRREGULARIDADE - INEXISTÊNCIA - AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVA E DE...
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Acórdão nº 1.0627.10.000557-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SUPOSTAS VERBAS RESCISÓRIAS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - CONTEXTO PROBATÓRIO FRÁGIL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Verifico que o autor não cuidou de comprovar seu direito, ônus que lhe incumbia nos termos do artigo 373, I, do CPC/2015. 2. Não há qualquer prova acerca de eventual saldo remanescente quando da finalização do contrato de...
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Acórdão Nº 0020151-93.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-08-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. DISPENSA. Reconhecido como beneficiário da justiça gratuita e tendo em vista a declaração do Pleno deste Tribunal da inconstitucionalidade da expressão "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa" , a parte reclamante fica dispensada do encargo.
... ígio jamais pode ser presumido, exigindo prova cabal ... O art. 829 da CLT prevê que "a ... a reclamada não comprovou se tratar de contrato de empreitada. Refere que a testemunha Zenir ... de empreitada, não havendo prova testemunhal robusta acerca de tal alegação e, ainda, ... -
Acórdão Nº 0301984-61.2017.8.24.0080 do Segunda Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. OBRA NÃO FINALIZADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉUINSURGÊNCIA QUANTO AO NÃO RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE ACORDO VERBAL PARA A FINALIZAÇÃO DA OBRA POR PARTE DO AUTOR E DA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO INTEGRAL DA CONTRAPRESTAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO....
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Acordao N° 1631014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de rescisão contratual. Contrato de empreitada. Preliminares de cerceamento de defesa e de nulidade da sentença rejeitadas. Inadimplemento contratual. Ausencia de projeto estrutural. Culpa comprovada. Dever de restituir os valores pagos. Incidencia de cláusula penal. Desconsideração da personalidade juridica. Teoria menor. Cabimento. Requisitos...
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL ... CONTRATO DE EMPREITADA. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE ... de prova testemunhal, por entender que a oitiva dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000553-15.2015.5.06.0233), 17-12-2015
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N º 191 DA SDI-1 DO COLENDO TST. Configurada a existência de contrato de empreitada, o dono da obra não responde, solidária ou subsidiariamente, pelos débitos trabalhistas contraídos pelo empreiteiro, salvo nos casos em que o dono da obra for construtora ou incorporadora, o que não é a hipótese dos presentes autos. Inteligência da Orientaç
... Configurada a existência de contrato de empreitada, o dono da obra não responde, ... Por outro lado, o reclamante não produziu prova testemunhal capaz de descaracterizar o contrato ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001573-24.2016.5.06.0001), 27-04-2017
... TST. Narrou ter realizado contrato de empreitada com a empresa FORRM para a montagem ... 373 do CPC, o ônus da prova recai sobre o reclamante, do qual não se ... , o reclamante não produziu prova testemunhal ou de qualquer outra natureza capaz de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001471-49.2016.5.06.0341), 08-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMANTE. Em tendo a segunda ré negado a prestação de serviços em seu favor, era ônus do autor demonstrar que ela se beneficiou de seu labor, por se tratar de fato constitutivo de seu direito, nos termos do art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do NCPC, do qual não se...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE SUBEMPREITADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA DO RECLAMANTE. Em tendo a segunda ré negado a ... houve a celebração de contrato de empreitada entre as litisconsortes passivas - conforme prova testemunhal colhida através de CPI -, não foi comprovado ... -
Acórdão Nº 0301618-98.2015.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE EMPREITADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. MULTA POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR USO INDEVIDO DO PROJETO EXECUTIVO E DOS MATERIAIS FORNECIDOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA AUTORA.PRELIMINAR.ARGUIÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR CONTA DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SEM A PRODUÇÃO DE...
... CONTRATO DE EMPREITADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ... ANTECIPADO DA LIDE, SEM A PRODUÇÃO DE PROVA" ORAL. NÃO ACOLHIMENTO. PEDIDO GENÉRICO DE PRODU\xC3"ÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL". ADEMAIS, ELEMENTOS SUFICIENTES À SEGURA FORMAÇ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000101-46.2016.5.07.0005), 2020-01-31
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO NEGADO. ÔNUS DA PROVA. Negada a existência de vínculo de emprego, ... verbas trabalhistas devidas em razão do contrato de emprego, bem como das verbas rescisórias ... alguma de uma pretensa parceria de empreitada", foram suficientes para que fosse reconhecido o v\xC3" ... empreitada, conforme indicou a prova testemunhal ... Destarte, considero que a relação ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... POSSIBILIDADE. PROVA IRREFUTÁVEL DA FRAUDE. REDUÇÃO DA ... Hidrelétrica de Itaipu (em regime de empreitada integral e solidariedade entre os contratados). A ... Prova testemunhal pleiteada que seria insuficiente para ...
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Acórdão Nº 0301528-11.2014.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. ADMISSIBILIDADE. TESE DE QUE NO CASO VERTENTE É VEDADA A UTILIZAÇÃO DE PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL PARA COMPROVAR QUE O AUTOR DEU CAUSA À RESCISÃO MOTIVADA DO CONTRATO. TEMA QUE NÃO FOI ALEGADO NA ORIGEM. INOVAÇÃO RECURSAL VERIFICADA. ADEMAIS, RESTRIÇÃO PROBATÓRIA IMPOSTA APENAS À...
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPREITADA. IMPROCEDÊNCIA ... RECURSO DA PARTE ... CASO VERTENTE É VEDADA A UTILIZAÇÃO DE PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL PARA COMPROVAR QUE O UTOR DEU CAUSA À RESCISÃO MOTIVADA DO CONTRATO. TEMA QUE NÃO FOI ALEGADO NA ORIGEM. INOVAÇÃO ...