prova testemunhal contrato empreitada
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Acórdão Nº 0300705-48.2016.8.24.0218 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
... ajuizarama presente "aode resciso de contrato, cobrana e indenizao c/c tutela de urgncia" em ... um contrato de prestao de servios por empreitada global, em que se comprometeram a construir um ... 373, inc. I).A prova fotogrfica (p. 83-135) no destoa do referido ...
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Sentença nº 1000641-89.2020.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... Em audiência, foi produzida prova testemunhal. Razões finais juntadas pela segunda ... períodos de suspensão/interrupção do contrato de trabalho, comprovados por prova documental já ... petição inicial e junta contrato de empreitada IDs. d329e51 e 551aa48. A prova testemunhal ...
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Decisão Monocrática N° 07204837420198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE...
... AO DE COBRANA. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA DE PRESTAO DE SERVIOS DE ... INDICATIVO DA PRESTAO DOS SERVIOS. PROVA TESTEMUNHAL. CONFIRMAO DE DBITO INADIMPLIDO ... -
Decisão Monocrática Nº 0301528-11.2014.8.24.0018 do Terceira Vice-Presidência, 11-08-2020
... , sendo, portanto, vedada a utilização de prova exclusivamente testemunhal para comprovar a causa ... à primeira obra, em 5/5/13, foi firmado "Contrato de Empreitada de Mão de Obra" entre as partes, ...
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Decisão Monocrática N° 07065514820218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. VÍCIO SANÁVEL....
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AO MONITRIA. CONTRATO DE EMPREITADA. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAO ... ALTERAES DE PROJETO NO CURSO DA OBRA. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. CORROBORAO. FATO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 324-12.2016.5.20.0013) 20-06-2018
... CONTRATO" INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇ\xC3" ... autônoma, através de contrato de empreitada, não tendo sequer comprovado a habitualidade, ... a contento, vez que não apresentou sequer prova testemunhal ... Ademais, mesmo havendo ...
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Acórdão Nº 0020899-44.2015.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. A reclamada admitiu a prestação de serviços por parte da reclamante, atraindo para si o ônus da prova quanto à inexistência de vínculo de emprego na relação havida, a teor do que dispõe o artigo 818 da CLT. Todavia, de tal encargo, não se desincumbiu. Vínculo de emprego reconhecido.
... da reclamante, atraindo para si o ônus da prova quanto à inexistência de vínculo de emprego na ... juntados aos autos, verifica-se que o Contrato de Prestação de Serviços juntados no Id. Num ... Devo referir, ainda, que a prova testemunhal produzida em audiência não possui o condão de ... não ter se tratado de contrato de empreitada. Invoca os princípio da primazia da realidade, ... -
Acórdãos nº 1011215-82.2015.8.26.0566 de 13ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... APELAÇÃO DA AUTORA CONTRATO ADMINISTRATIVO AÇÃO DE COBRANÇA ... á preclusa Desídia da parte Prova testemunhal Desnecessidade diante das ... estabelecia que se tratava de empreitada pelo preço global DIFERENÇAS ...
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Acórdão Nº 0012996-77.2018.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 20-07-2022
... DO ... – RÉU QUE ALEGA TER PAGO ... CONTRATO DE EMPREITADA ... VALORES DECORRENTES DO CONTRATO ... FORMAÇÃO DO PREÇO. PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL QUE, ... ADEMAIS, NÃO ...
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Acórdão Nº 0305756-54.2017.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
... Explica-se. Conforme depreende-se da prova testemunhal, as testemunhas Joo Maria da Silva, ... AO DE INDENIZAO POR DANO MORAL. CONTRATO VERBAL DE CONSTRUO POR EMPREITADA. AGRESSES ...
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Acórdão Nº 5016692-66.2020.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 25-10-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO VERBAL. DISCUSSÃO ACERCA DO VALOR DO PACTO. PROVA DOS AUTOS QUE CORROBORAM A QUANTIA APONTADA PELO AUTOR. PAGAMENTO PROPORCIONAL AOS SERVIÇOS PRESTADOS. PARECER TÉCNICO EMITIDO PELA FISCAL DO IPHAN, DIÁRIO DE OBRAS E PROVA...
... AO COBRANA C/C INDENIZAO. CONTRATO DE EMPREITADA. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA ... DISCUSSO ACERCA DO VALOR DO PACTO. PROVA DOS AUTOS QUE CORROBORAM A QUANTIA APONTADA PELO ... DO IPHAN, DIRIO DE OBRAS E PROVA TESTEMUNHAL. INEXISTNCIA DE DEMONSTRAO, PELO RU, DE QUE ESTES ... -
Acordão nº 0001338-45.2011.5.04.0403 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Junio de 2013
... Aduz que a reclamada não junta qualquer prova de que o Sr. Luiz Alvocir tenha empresa própria, ... Argumenta que não se trata de contrato de empreitada. Ressalta que a reclamada sequer ... A prova testemunhal também evidencia que existiu contrato de ...
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Acórdãos nº 1003866-09.2015.8.26.0152 de 32ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... Empreitada". Ação de cobrança c.c. indeniza\xC3"ção por danos morais. Contrato verbal. Ré que aponta vícios na stação de serviço. Ausência de prova, pelo autor, de que o serviço foi estado a contento. Prova testemunhal que não elucidou o motivo da ...
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Acórdãos nº 0067928-68.2010.8.26.0114 de 30ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... Ação Indenizatória. Empreitada. Prestação de Serviços. Sentença ... Inexistência de prova documental a fim de evidenciar a ... ível prova exclusivamente testemunhal em Contrato que excede o décuplo do ...
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Acórdão Nº 0302389-40.2016.8.24.0078 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 13-11-2018
... INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO FORMAL ... DE EMPREITADA. POSTERIOR MUDANÇA DE ... CONTRATANTES/RECORRENTES. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL QUE CONFIRMA ... QUE A ...
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Acórdão Nº 0020739-68.2018.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-06-2021
... Refere que o contrato previa o prazo de 180 dias para a conclusão da ... empreitada entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja ... , não houve necessidade de produção de prova testemunhal, e as matérias em debate no feito ...
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Acórdãos nº 0033223-55.2011.8.26.0002 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Empreitada. 1. Cerceamento de defesa ... prova, cuja produção foi indeferida, era ... Prova testemunhal, que era dispensável ao deslinde a ... O dono da obra pode rescindir o contrato de empreitada, o que atrai para si a ...
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Acórdãos nº 1024484-03.2016.8.26.0196 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... AÇÃO DE COBRANÇA EMPREITADA Não obstante, em regra, a itação do contrato deva ser comprovada documentalmente, na hipótese, a prova testemunhal se presta a comprovar a maior ...
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Acórdão nº 1.0518.14.002026-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE MÚTUO VERBAL - COMPROVAÇÃO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - FIXAÇÃO DE OFÍCIO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO OCORRÊNCIA.1 - Cuidando de contrato verbal de mútuo, incumbe ao autor demonstrar a pactuação, art. 373, I do CPC/15. Havendo prova testemunhal que confirma a avença e a ausência de pagamento, prevalece a dívida decorrente do...
... 373. O nus da prova incumbe:I - ao autor, quanto ao fato constitutivo ... ; O certo que, em se tratando de contrato verbal, o nus da prova do autor quanto aos fatos ... A prova testemunhal, que no foi contraditada, inequvoca:" ... que ... COBRANA. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA. NUS DA PROVA. 1. Em se tratando de contrato ... -
Acórdão nº 1.0518.14.002026-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE MÚTUO VERBAL - COMPROVAÇÃO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - FIXAÇÃO DE OFÍCIO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO OCORRÊNCIA.1 - Cuidando de contrato verbal de mútuo, incumbe ao autor demonstrar a pactuação, art. 373, I do CPC/15. Havendo prova testemunhal que confirma a avença e a ausência de pagamento, prevalece a dívida decorrente do...
... 373. O nus da prova incumbe:I - ao autor, quanto ao fato constitutivo ... ; O certo que, em se tratando de contrato verbal, o nus da prova do autor quanto aos fatos ... A prova testemunhal, que no foi contraditada, inequvoca:" ... que ... COBRANA. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA. NUS DA PROVA. 1. Em se tratando de contrato ... -
Acordao N° 1405972 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelações cíveis. Consumidor, civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Empreitada. Alteração da rede de esgoto de condomínio. Atendimento às determinações da caesb. Autor. Interposição de dois recursos. Segunda apelação. Princípio da unirrecorribilidade. Não conhecimento. Primeira apelação. Tese relativa a honorários. Ausência de sucumbência. Falta de interesse recursal. Conhecimento
... AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPREITADA. ALTERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DE ... CONDOMÍNIO. RESPONSABILIDADE. PROVA PERICIAL. CONSTRUTORA. AUSÊNCIA ... DE PROJETO ... necessária a prova testemunhal com o mesmo fim. Preliminar rejeitada ... 5 ... condomínio ... 7. Sendo o objeto do contrato a adequação da rede de esgoto segundo as ... -
Acórdão Nº 0803990-48.2013.8.24.0007 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 12-04-2018
... IMPOSSIBILIDADE DE PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL PARA CONTRATOS QUE ... RÉU QUE ADMITE QUE A EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Acórdãos nº 0196407-53.2012.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATO DE EMPREITADA. AÇÃO DE COBRANÇA ... PELA NÃO PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA ...
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Acórdão nº 1.0342.11.001355-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE EMPREITADA - PACTO VERBAL - DIVERGÊNCIA DO VALOR ACORDADO - ÔNUS DA PROVA - AUTOR - ARTIGO 333, I DO CPC/73 - AUSÊNCIA - IMPROCEDENCIA DO PEDIDO - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - HONORÁRIOS PERICIAIS - SUCUMBENTE QUE LITIGAVA SOB O PÁLIO DA JUSTIÇA GRATUITA - CONDENAÇÃO DIRETA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - POSSIBILIDADEPretendendo o autor realizar
... de prestao de servios objeto de contrato verbal, referente construo de: uma casa ... No mrito, aduzem tratar de contrato de empreitada, em sua forma verbal e no de contrato de prestao ... civil, impossibilidade da inverso do nus da prova e m-f do autor. Ao final, pedem a improcedncia ... Impende asseverar que a prova testemunhal realizada em audincia de instruo e julgamento ... -
Acórdão nº 0001605-93.2017.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO-FAZER – RECONVEÇÃO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – RECURSO DO AUTOR/RECONVINDO – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE DEFESA E OFENSA AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA – AFASTADA – LUCROS CESSENTES NÃO COMPROVADOS – SENTENÇA MANTIDA – DANOS MORAIS – VERBA INDENIZATÓRIA MAJORADA – RECONVENÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE – RECURSO...
... ção dos fatos narrados, sendo certo que a prova testemunhal não é apta a comprovar a ... /empreiteira Apelada descumpriu o contrato de obras por empreitada, executou os serviços ...