prova testemunhal contrato empreitada
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Relatório e Voto com número 5275818-45.2016.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 14-12-2022
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE ... EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS ... prova ... testemunhal, tampouco em cerceamento de ...
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Acórdãos nº 1011081-47.2015.8.26.0019 de 38ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... mérito, sendo desnecessária a prova testemunhal na hipótese dos autos ... CONTRATO DE EMPREITADA Rescisão por ...
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Acórdão Nº 0300486-03.2015.8.24.0046 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPREITADA. RECONVENÇÃO EM QUE O RÉU/RECONVINTE PEDE LUCROS CESSANTES RELATIVOS AOS SERVIÇOS REALIZADOS E QUE NÃO ESTAVAM ORÇADOS NO PROJETO INICIAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO PRINCIPAL E DE...
... que determine a rescisão do contrato firmado entre as partes sem ônus à requerente ... que haviam firmado outros contratos de empreitada global já concluídos e estipularam verbalmente ... ável pela obra não se presta para fins de prova e que não há dever de indenizar os danos ... sofreu alterações, e a prova testemunhal colhida confirma essa informação. Não ... -
Acórdãos nº 1121533-75.2015.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... VOTO Nº 4871 AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE EMPREITADA (REFORMA DE RESIDÊNCIA) - ... DE SUBSTITUIÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL PELA TESTEMUNHAL - ART. 700 DO CPC ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000881-48.2019.5.07.0015), 2019-10-23
... autônomo; que não celebrou contrato de emprego com o mesmo e não lhe deve as verbas ... Sobressai da prova" testemunhal analisada a identificação da relaç\xC3" ... civil que corporifica o contrato de empreitada, ainda que sob a celebração de forma tácita ...
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Acórdão Nº 0007635-57.2019.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ... PARTICULAR DE EXECUÇÃO DE OBRA POR ... INTEGRALIDADE. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. ART. 373, I, DO ... CPC. REQUERENTE, ... testemunhal, e documental se mostra insuficiente, a ... particular de execução de obra por empreitada de mov. 1.7, no valor de R$ 29.500,00, além de ...
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Relatório e Voto com número 0177665-67.2013.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 12-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÕES FINAIS, CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRELIMINARES REJEITADAS. EMPREITADA MISTA. EDIFICAÇÃO DE INSTALAÇÕES FÍSICAS. DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. NÃO CONSTATADO. ADIMPLEMENTO COMPROVADO. AÇÃO DE COBRANÇA IMPROCEDENTE. RECONVENÇÃO. RESSARCIMENTO PECUNIÁRIO QUE NÃO DEVE SER CONCEDIDO. PREVISÃO CONTRATUAL. OBRA POR
... PRELIMINARES ... REJEITADAS. EMPREITADA MISTA. EDIFICAÇÃO DE ... INSTALAÇÕES ... provas, especialmente a prova testemunhal, porquanto “existem ... nos autos ... contratual, porquanto as partes firmaram contrato empreitada por ... mista por etapas distintas, ... -
Acordao N° 1415368 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação monitória. Contrato de empreitada. Irregularidade na representação processual. Vício sanável. Artigo 76 do cpc. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Inocorrência. Livre convencimento motivado. Preliminares rejeitadas. Prestação de serviços adicionais. Alterações de projeto no curso da obra. Prova documental e testemunhal. Corroboração.
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO" DE ... EMPREITADA. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇ\xC3" ... ALTERAÇÕES DE PROJETO NO CURSO DA OBRA. PROVA DOCUMENTAL E ... TESTEMUNHAL. CORROBORAÇÃO ... -
Acordao N° 1369788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Apelação cível. Contrato de empreitada. Resolução. Culpa recíproca. Mora dos contratantes e contratados. Exceção de contrato não cumprido. Contrato verbal. Prova. Ausência. Resolução contratual. Cláusula penal. Inaplicabilidade. 1. Segundo a teoria da asserção, a análise das condições da ação deve ocorrer em abstrato, levando-se em consideração as afirmações contidas na inicial. Nesse contexto, a
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPREITADA. RESOLUÇÃO. CULPA RECÍPROCA ... CUMPRIDO. CONTRATO VERBAL. PROVA. AUSÊNCIA. RESOLUÇÃO CONTRATUAL ... CLÁUSULA ... 2. Demonstrado, por prova testemunhal e documental, que o contrato foi inadimplido por ... - Acórdão Nº 0300666-82.2019.8.24.0012 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
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Acórdão Nº 0306157-95.2017.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 27-05-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMARRAÇÃO DE FERRAGENS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO DIANTE DA SUPOSTA COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. MÉRITO. ALEGADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA ANÁLISE DA DEMANDA. CLARIVIDENTE CERCEAMENTO DE...
- Acórdão Nº 0004670-10.2013.8.24.0058 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
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Acórdãos nº 1001104-93.2016.8.26.0666 de 35ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
... 373, I, do CPC). Contrato" verbal de empreitada. Ausência de in\xC3"ício de prova escrita. Inaplicabilidade do artigo 4, do CPC. P rova testemunhal que não foi suficiente para demonstrar ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... @@1.1. Do conceito e finalidade da prova ... A palavra prova é originária do latim ... Se bem-sucedido nessa empreitada, obtém a vitória na controvérsia, sem que isso ... “PRELIMINAR. NULIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL. Se é do conhecimento do juiz a existência de ... ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a ...
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Acórdãos nº 0029427-22.2012.8.26.0196 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... Contrato de prestação de serviços de empreitada. Ação Monitória. Sentença que ... monitórios e produzindo a prova" testemunhal requerida. - Mérito. Pretens\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0701.11.011190-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA. ÔNUS DA PROVA. 1. Em se tratando de contrato verbal de empreitada, cabe ao autor demonstrar, em juízo, a sua existência. 2. Quando a prova testemunhal confirma a celebração do contrato e a ausência de quitação integral do preço contratado, a parte ré deve ser condenada a pagar o valor remanescente.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA. ÔNUS DA PROVA. 1. Em se ... 2. Quando a prova testemunhal confirma a celebração do contrato e a ausência ... - Acórdão Nº 0005246-93.2013.8.24.0028 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028739020144058400), 10-08-2021
PJE 0802873-90.2014.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OPERAÇÃO "PECADO CAPITAL". SIMULAÇÃO DE CONTRATAÇÕES A PRETEXTO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE DO IPEM/RN PARA, NA REALIDADE, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTOS EM FAVOR DE ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL. RECONHECIMENTO DA PRÁTICA POR TITULAR DE UMA DAS EMPRESAS CONTRATADAS. INEXISTÊNCI
... de Figueiredo, em razão dos elementos de prova coligidos durante a operação "Pecado Capital", ... licitatório prévio para validação de contrato de concessão com a Administração Pública, ... A prova documental e a testemunhal colhida nos autos evidencia apenas a realização ... ções de vários dos envolvidos na empreitada criminosa, no sentido de que sabiam que os ... -
Acórdãos nº 1041564-06.2018.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... ção de serviços de empreitada. Procedência. Alegação dos réus ... o cerceamento, sendo despicienda a prova testemunhal. Vícios na obra ... o não pagamento de duas parcelas do contrato, ora cobradas na presente ação. Melhor ...
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Acórdãos nº 0023975-72.2005.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... VOTO Nº 36.732 EMENTA: Empreitada. Contrato de subempreitada ... prova pericial, bem como a prova oral. Laudo ... Prova testemunhal. Desnecessidade, especialmente se ...
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Acórdão nº 0001603-14.2009.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
... de testemunhas, prova emprestada), além de não haver sequer matéria ... AUSÊNCIA DE PAGAMENTO EM CONTRATO ... ADMINISTRATIVO DE LIMPEZA URBANA ... contrato de empreitada para serviço de limpeza urbana, ... após ... que, conforme prova testemunhal colhida em audiência ... instrutória, somente ...
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Acórdão nº 1.0079.14.027188-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO ULTRA PETITA NÃO CONFIGURADO - CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I, DO CPC - AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO. Não há que se falar em nulidade da sentença por julgamento ultra petita, quando os limites objetivos da lide foram...
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Acórdão nº 1.0079.14.027188-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - JULGAMENTO ULTRA PETITA NÃO CONFIGURADO - CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - ÔNUS DA PROVA - ART. 373, I, DO CPC - AUSÊNCIA COMPROVAÇÃO. Não há que se falar em nulidade da sentença por julgamento ultra petita, quando os limites objetivos da lide foram...
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Acórdão Nº 0004320-51.2018.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-11-2022
... CONTRATO DE CONSTRUÇÃO (EMPREITADA) – SENTENÇA DE ... FATOS COMPROVADOS PELA PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL – ... CIRCUNSTÂNCIA ...
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Acórdão Nº 0300906-71.2016.8.24.0046 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-05-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA. SUPOSTO INADIMPLEMENTO DE PARTE DO VALOR AJUSTADO. CONTROVÉRSIA EM RELAÇÃO AOS MESES TRABALHADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. INSUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2016. REQUERIDA QUE APRESENTA RECIBOS COMPATÍVEIS COM OS PERÍODOS...