prova testemunhal trabalhista
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08192183320204058300), 21-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0819218-33.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: ELZANIRA BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: Lucia Amair Malta Lessa De Azevedo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses...
... mesmo e reconhecidas em reclamatória trabalhista (Processo nº 0149000-91.2008.5.06.0005) ... A ... ários se baseado em início razoável de prova material, nos termos do art. 55, parágrafo 3, da ... , além de prova documental, em prova testemunhal e depoimento pessoal. Desse modo, é devida a ... -
Acordão nº 00015-2008-023-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Noviembre de 2009
... excluí-lo do abrigo da legislação trabalhista quanto à limitação da jornada de trabalho ... Quanto aos domingos, a prova testemunhal, como visto, demonstra que era comum ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-191600-29.2004.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não configura cerceamento do direito de defesa o indeferimento de provas tidas como desnecessárias pelo magistrado, o qual dirige o processo e tem o poder de valorar a produção de provas na fase de instrução (arts. 130, 131, 414 e 416 do CPC e 765 da CLT). Recurso de revista de que não se conhece. QUITAÇÃO. SÚMULA Nº 330 DO TST. A quitação de...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-135900-56.2005.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... a Corte Regional examinou as provas (testemunhal e documental) e concluiu prevalecer a jornada ... não se orientou pelo critério do ônus da prova para a solução da controvérsia, mas procedeu ... o empregado ajuíza a reclamação trabalhista dentro do biênio fixado no mencionado ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Mayo de 2005
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI. NÃO-OCORRÊNCIA. Para o acolhimento de pedido de corte rescisório, fundado no inciso V do artigo 485 do Código de Processo Civil, é imprescindível a existência de violação literal de lei. Na hipótese dos autos, não se tem por violado o artigo 843, parágrafo 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, pois o Juízo rescindendo deu-lhe interpretação...
... ças por equiparação salarial, diante da prova testemunhal produzida, sendo certo que, ao ... probatório dos autos da reclamação trabalhista originária, o que é vedado em juízo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-5654000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Mayo de 2005
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI. NÃO-OCORRÊNCIA. Para o acolhimento de pedido de corte rescisório, fundado no inciso V do artigo 485 do Código de Processo Civil, é imprescindível a existência de violação literal de lei. Na hipótese dos autos, não se tem por violado o artigo 843, parágrafo 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, pois o Juízo rescindendo deu-lhe interpretação...
... ças por equiparação salarial, diante da prova testemunhal produzida, sendo certo que, ao ... probatório dos autos da reclamação trabalhista originária, o que é vedado em juízo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Mayo de 2005
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI. NÃO-OCORRÊNCIA. Para o acolhimento de pedido de corte rescisório, fundado no inciso V do artigo 485 do Código de Processo Civil, é imprescindível a existência de violação literal de lei. Na hipótese dos autos, não se tem por violado o artigo 843, parágrafo 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, pois o Juízo rescindendo deu-lhe interpretação...
... ças por equiparação salarial, diante da prova testemunhal produzida, sendo certo que, ao ... probatório dos autos da reclamação trabalhista originária, o que é vedado em juízo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 3 de Mayo de 2005
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI. NÃO-OCORRÊNCIA. Para o acolhimento de pedido de corte rescisório, fundado no inciso V do artigo 485 do Código de Processo Civil, é imprescindível a existência de violação literal de lei. Na hipótese dos autos, não se tem por violado o artigo 843, parágrafo 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, pois o Juízo rescindendo deu-lhe interpretação...
... ças por equiparação salarial, diante da prova testemunhal produzida, sendo certo que, ao ... probatório dos autos da reclamação trabalhista originária, o que é vedado em juízo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-10800/2002-0669-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
PRESCRIÇÃO. TRABALHADOR RURAL. CONTRATO DE TRABALHO EXTINTO ANTES DA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28/2000. No caso, o contrato de trabalho da reclamante perdurou de 09/06/94 a 1º/05/2000, ou seja, foi extinto antes de 26/05/2000, data da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 28. A jurisprudência desta Corte adota a tese de que, no caso em questão - vínculo de emprego extinto...
... , tenha sido ou não ajuizada a ação trabalhista, prossegue regido pela lei vigente ao tempo da ... HORAS EXTRAS. IMPRESTABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL ... O recurso de revista está ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... não é infirmável pelo indeferimento da prova testemunhal visando rebater o laudo pericial, ... Em face da evidência de em sede trabalhista não vigorar o princípio da sucumbência, a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... não é infirmável pelo indeferimento da prova testemunhal visando rebater o laudo pericial, ... Em face da evidência de em sede trabalhista não vigorar o princípio da sucumbência, a ...
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O litisconsórcio no CPC/2015 e seus reflexos no processo trabalhista
A proposta do presente trabalho é introduzir o leitor no sistema do litisconsórcio no CPC/2015, dando-lhe uma noção básica do que o referido diploma representa em termos de novidade em relação ao antigo CPC/1973. Vale dizer, não se pretende aqui apresentar uma concepção profunda a respeito da nova sistemática litisconsorcial do CPC/2015, mas apenas uma primeira ideia a respeito. Além disso,...
... É Autor dos livros: A prova testemunhal no processo civil e trabalhista ... São Paulo: LTr, 2005; ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2276/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Diciembre de 2002
... ão das horas extras foi comprovada mediante prova testemunhal. Incidência da orientação contida ... na petição inicial da reclamação trabalhista a concessão dos benefícios da justiça ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-16201/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Abril de 2001
RECURSO DE REVISTA. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. APROVAÇÃO EM NEGOCIAÇÃO COLETIVA. TEMA NÃO ANALISADO PELO REGIONAL. Decisão regional que confirma o deferimento das horas extras pela prova testemunhal, sem analisar a validade formal das Folhas Individuais de Presença, aprovadas em instrumento normativo, à luz do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal. Preclusão que impede a aferição de violação
... o deferimento das horas extras pela prova testemunhal, sem analisar a validade formal das ... Conseqüência da flexibilização trabalhista também é o poder concedido às categorias nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11951/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 4 de Abril de 2001
RECURSO DE REVISTA. ADMISSIBILIDADE I - BANCÁRIO. GERENTE. HORAS EXTRAS. O regional entendeu, com base na prova testemunhal, que o "de cujus" exercia cargo de maior relevo que os demais empregados, assim como tinha subordinados. Assim, estando a decisão regional assentada nas provas constantes dos autos, face a natureza extraordinária do Recurso de Revista, o qual não se presta para reexame de...
... O regional entendeu, com base na prova testemunhal, que o "de cujus" exercia cargo de ... escopo é unificar a jurisprudência trabalhista, restringindo-se a análise de matéria de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6534/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2003
RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO AO BANCO CENTRAL. ADICIONAL DE CARÁTER PESSOAL (ACP). PRESCRIÇÃO. A revista não alcança conhecimento ante a falta de prequestionamento. Tanto a questão inerente à ocorrência da prescrição, nos moldes do Enunciado nº 294 do Tribunal Superior do Trabalho, quanto à alegação de ser indevida equiparação ao pessoal do Banco Central BACEN, no que diz respeito ao adicional
... , o que pode ser confirmado por meio de prova testemunhal. Tal é o entendimento consagrado ... , por manterem Reclam a ção trabalhista contra o ... Recorrente, encontra-se pacificada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13522/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Febrero de 2006
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há falar em nulidade por negativa de prestação jurisdicional se a Corte de origem consigna os motivos do seu convencimento. PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO EXTRA PETITA Apreciada a lide nos limites em que foi proposta, não há como divisar julgamento extra petita. HORAS EXTRAS - FOLHAS DE PONTO - PROVA...
... HORAS EXTRAS - FOLHAS DE PONTO - PROVA TESTEMUNHAL - LIMITAÇÃO ... O acórdão ... que passou a ser exigível o crédito trabalhista ... RECONVENÇÃO - ERRO NO PAGAMENTO DAS VERBAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-20973/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... não é infirmável pelo indeferimento da prova testemunhal visando rebater o laudo pericial, ... Em face da evidência de em sede trabalhista não vigorar o princípio da sucumbência, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20973/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... não é infirmável pelo indeferimento da prova testemunhal visando rebater o laudo pericial, ... Em face da evidência de em sede trabalhista não vigorar o princípio da sucumbência, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20973/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... não é infirmável pelo indeferimento da prova testemunhal visando rebater o laudo pericial, ... Em face da evidência de em sede trabalhista não vigorar o princípio da sucumbência, a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Noviembre de 2003
... não é infirmável pelo indeferimento da prova testemunhal visando rebater o laudo pericial, ... Em face da evidência de em sede trabalhista não vigorar o princípio da sucumbência, a ...
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Acórdão do STJ no resp n. 1.401.565
... TRABALHISTA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. POSSIBILIDADE ... INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. SENTENÇA TRABALHISTA QUE RECONHECE TEMPO DE ...
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Acórdão, Processo nº 0003793-63.2016.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-01-2020
... outros documentos, requerer a produção de prova" testemunhal a fim de ratificar o alegado, o que n\xC3" ... cópia de peças da Reclamação Trabalhista n° 121/97 (fls. 98/129), que teve trâmite pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1962/2004-001-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2007
... ça, sendo certo que, por outro lado, a prova testemunhal comprovou inequivocamente o labor ... e nao na disponibilidade do crédito trabalhista por decisão judicial, como é o caso. V - A ...
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Prefácio
... terem que recorrer à Justiça Trabalhista para reconhecimento de sua relação informal de ... ômputo de tempo lastreado exclusivamente em prova testemunhal: ... Art. 55. “§ 3º A ...