qual a materia prima do papel

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  • Classificação vLex
  • Acórdãos nº 992060549091 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Maio de 2010

    ... verbal pelo qual a apelante fornecia matéria-prima, em geral bobinas de papel, para industrialização por encomenda. Inexistência de indícios de extravio da mercadoria, bem como da propriedade dos bens existentes em poder de terceiros, pois a própria recorrente enviava insumos para armazéns. Inocorrência de cerceamento de defesa, dada a inutilidade da prova no caso concreto. Hipótese em que a confissão de dívida juntada aos autos, na qual...

  • O Papel da Terceirização na Economia Moderna

    ... em que a profissão é a mesma, mas com nível de qualificação diferente. Buscam-se talentos especiais. Existem tarefas que se ...Um de seus produtos é a boneca Barbie. Os materiais utilizados para fabricação da Barbie têm a seguinte origem. Os ... . florestas, que fornecem a matéria-prima até a colocação do produto para os consumidores finais. As ...

  • Déficit Político do Poder Judiciário

    ... Judiciário brasileiro deixa de cumprir seu papel institucional. Cabe inicialmente ressaltar que o ... se referem à situação em função da qual o aparato Judiciário não consegue desempenhar ... em torno de sua legitimidade e validade material, na medida em que o Patriot Act parece afrontar ...4.1.1. O dissenso como matéria-prima do processo democrático. A multiplicidade de ...

  • Decisão da Presidência nº 19916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015

    Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, ajuizada por Correio do Estado S/A e Outro(a/s), contra a decisão proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, nos autos do Recurso de Apelação na Ação de Indenização por Danos Morais 0820023-04.2012.8.12.0001, em virtude da alegada inobservância da autoridade

    ... a ilegalidade da decisão criticada na matéria jornalística, (…) tanto que deu provimento ...5. Da ementa do acórdão paradigma, pelo qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu a ...E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e ... capitis diminutio em relação ao papel social que se espera seja por ela desempenhado em ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou ...Ademais, qualquer pretensão mais ousada, no sentido de restringir ... de provas, observa-se aí o relevante papel de todos os profissionais da área técnica do ... eles ter sua atenção dirigida, primacialmente, na pré-constituição de provas ...

  • O real como principal matéria-prima da ficção

    Melina Dalboni melina.

    ... de escrever as 35 páginas de um capítulo por dia, ainda tem que imaginar tudo o que põe no papel. No fim do dia, você fica muito cansada e tudo o que quer é desligar da tomada, desanuviar, para ...Não era um conhecido da novelista, que não demonstrou qualquer surpresa, constrangimento ou vaidade com a cena. Ele era apenas um telespectador que reconheceu na ...

  • Decisão da Presidência nº 18776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Outubro de 2014

    em face da Juíza Coordenadora da Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, cuja decisão teria afrontado a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia da decisão na ADPF nº 130/DF e na ADI nº 4.451/DF-MC. A reclamante narra que a autoridade reclamada, no exercício do poder de polícia no âmbito da...

    ...A. argumenta que não está vinculada a qualquer agremiação partidária, constituindo-se como ..., com atividade voltada à produção de material audiovisual de humor, muitas vezes de conteúdo ...E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e ... de competência às avessas, barateadora do papel desta Suprema Corte Assim, que fique claro que ...

  • Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho

    ... esquecer o ensino de Pontes de Miranda, qual seja: “Em nenhuma ciência é possível ..., armazenagem e manuseio de materiais que formam o conjunto de condições de trabalho ...De outro lado, a matéria-prima e as fontes de energia que possibilitam a ... do Trabalho deve cumprir o respectivo papel fiscalizador . 331 Nada obstante, Clarissa ...

  • Decisões Monocráticas nº 682647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Maio de 2013

    A saúde é direito de todos e dever do Estado, cabendo a este assegurar o acesso ao tratamento com fornecimento de medicamentos, internação e o for indispensável à promoção e restabelecimento da saúde, de forma gratuita. 2. A promoção da saúde é responsabilidade de todos os entes da federação. Devendo ser demonstrada a incapacidade de um deles par...

    ...1) AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL. 2) DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE ...2º E 196 DA CONSTITUIÇÃO. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório Agravo nos autos ... é que os embargos declaratórios cumprem o papel de demonstrar a ocorrência do prequestionamento. ... da prestação individual de saúde, prima facie, estaria condicionada ao não ...

  • Decisão da Presidência nº 682647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Maio de 2013

    A saúde é direito de todos e dever do Estado, cabendo a este assegurar o acesso ao tratamento com fornecimento de medicamentos, internação e o for indispensável à promoção e restabelecimento da saúde, de forma gratuita. 2. A promoção da saúde é responsabilidade de todos os entes da federação. Devendo ser demonstrada a incapacidade de um deles par...

    ...1) AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL. 2) DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE ...2º E 196 DA CONSTITUIÇÃO. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório Agravo nos autos ... é que os embargos declaratórios cumprem o papel de demonstrar a ocorrência do prequestionamento. ... da prestação individual de saúde, prima facie, estaria condicionada ao não ...

  • Decisão da Presidência nº 16343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Novembro de 2013

    em face do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cuja decisão teria afrontado a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130/DF. Na peça vestibular, a reclamante narra que: a) veiculou trabalho jornalístico sobre o valor comercial de revistas masculinas...

    ... de revistas masculinas, compondo o material da reportagem revistas e fotos de inúmeras ... a liberdade de imprensa não pode sofrer qualquer forma de censura judicial. Argumenta que apesar ...E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e ... a Constituição, tirando-a mais vezes do papel, a Imprensa passa a manter com a democracia a ...

  • Decisões Monocráticas nº 18776 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Outubro de 2014

    em face da Juíza Coordenadora da Fiscalização da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, cuja decisão teria afrontado a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia da decisão na ADPF nº 130/DF e na ADI nº 4.451/DF-MC. A reclamante narra que a autoridade reclamada, no exercício do poder de polícia no âmbito da...

    ...A. argumenta que não está vinculada a qualquer agremiação partidária, constituindo-se como ..., com atividade voltada à produção de material audiovisual de humor, muitas vezes de conteúdo ...E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e ... de competência às avessas, barateadora do papel desta Suprema Corte Assim, que fique claro que ...

  • Teoria geral da execução trabalhista

    ... com o cumprimento da legislação material trabalhista reconhecer a importância das ... reconheceu ou, no primeiro caso, o ?m para o qual se criou. Na visão de Manoel Antonio Teixeira ... positivadas, e também passam a ter primazia sobre elas, muitas vezes sendo o fundamento das ...Haverá apenas a substituição do papel pela virtualidade; mas não haverá signi?cativa ...

  • Do processo em geral

    ... de transmissão torna-se responsável pela quali-dade e fidelidade do material transmitido e por ... compatível deverão ser impressos em papel, autuados na forma dos arts. 166 a 168 da Lei n. ...O interesse público primário diferencia-se do secundário. É primário quando ...

  • Introdução

    ...Não é, de conseguinte, qualquer espécie de trabalho o objeto da nossa ...No nosso direito material do trabalho, há ficções que dilatam o campo de ... vem cumprindo, satisfatoriamente, seu papel, na arena em que se desenvolvem as relações de ... constitucionais não são, primariamente, problemas de direito, mas de poder; a verdadeira ...

  • Das disposições gerais

    ... Parágrafo único. Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade ... em confronto com a antiga, é o relevante papel que nela desempenha o contrato. Através dele, ... do contrato revela ser seu desejo que a matéria fosse tratada pelos doutrinadores. O Código ..., o empresário recebe a matéria-prima de terceiros, bem como a embalagem de que ...

  • O princípio de proteção

    ... aos critérios que se aplicam em qualquer ramo do direito, nos quais o intérprete deve ...: porque a intenção do legislador nesta matéria foi a de favorecer aos trabalhadores e, portanto, ... sustenta que, salvo nos países comunistas, prima em todos os demais Estados o sistema capitalista ... dela, o fundamento político do seu papel constitucional. . "Não nos referimos a essas ...

  • Acórdão nº 0018918-86.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 03 de Dezembro de 2013

    ... MENTO. FATOS QUE NÃO SE SUBSUMEM, POR ANALOGIA, A QUALQUER FIGURA PENAL FORMAL E MATERIALMENTE TÍPICA. CONTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. POSSIBILIDADE DE, POR VIA DE EXCEÇÃO, TRANCAR-SE A AÇÃO PENAL. PRECEDENTES. 1. Trancamento de procedimento investigativo pela via de Habeas Corpus que é medida extraordinária, somente admissível quando se emerge d...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ..., sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;. V — piso salarial proporcional à ... sobre questões específicas das matérias relacionadas neste artigo. • SÚMULA DO TST ... ligada ao manuseio da terra e de matéria--prima, é rurícola e não industriário, nos termos do ... de trabalho constará também de ficha, papeleta ou registro de ponto, que ficará em poder do ...

  • Acórdão nº 1568/2015 de Tribunal de Contas da União, 24 de Junho de 2015

    Representação. Realização de Pregão EletrÔnico para Registro de Preços. Coletes Balísticos de Uso Policial. Reprovação Dos Coletes Masculinos Testados. Cautelar Pleiteada. Oitiva do Ministério da Justiça e de Licitante. Não Reconhecimento da Condição da Representante Como Interessada. Processo Instruído No Mérito. Rejeição do Agravo. Procedência Parcial da Representação. Determinações. Recomendaçõ

    ... VII, do Regimento Interno, por meio da qual a licitante Inbraterrestre Indústria e Comércio de Materiais de Segurança Ltda. solicita a suspensão ... na ordem de 16% nos custos da matéria-prima";. - os preços da proposta comercial, ...109. Destarte, é oportuno lembrar que o papel do representante consiste em iniciar a ação ...

  • Em vigor Código Civil
  • Leia palestra de Gilmar Mendes sobre a relação do Estado com as religiões

    Leia palestra do ministro Gilmar Mendes sobre Estado e religiões

    ... públicas e as que professam qualquer tipo de fé. Pelo contrário. A Constituição ... pensamos o direito de liberdade religiosa, prima facie, nós pensamos num direito de caráter ...[Há] uma matéria que é objeto de análise e discussão na ... nesses anos todos quanto ao próprio papel das Forças Armadas e também, felizmente, da ...

  • O sistema de precedentes no novo código de processo civil e suas possíveis repercussões no diálogo do poder judiciário com os demais poderes

    O presente ensaio tem como objetivo realizar uma breve análise sobre o sistema de precedentes a ser edificado no Novo Código de Processo Civil, utilizando como parâmetros aqueles construídos pelo texto original do Projeto de Lei do Senado n. 166/2010 e a última versão da Câmara dos Deputados, de relatoria do Deputado Paulo Teixeira. Realizada esta exposição, buscar-se-á indagar sobre os possíveis

  • Da Execução na Justiça do Trabalho

    ... com o cumprimento da legislação material trabalhista, reconhecer a importância das ... reconheceu ou, no primeiro caso o fim para o qual se criou”. A sentença não voluntariamente ...3.1. Primazia do credor trabalhista. A execução trabalhista ...Embora seja relevante o papel social da Justiça do Trabalho na execução das ...

  • Acórdão nº 1927/2014 de Tribunal de Contas da União, 23 de Julho de 2014

    Representação Apresentada Pelo Ministério Público/tcu Acerca de Possíveis Irregularidades Na Condução do Processo de Aquisição da Refinaria Pasadena Refining System Inc. (prsi) pela Petrobras America Inc. (pai), Subsidiária da Petróleo Brasileiro S.a., Perante o Grupo Belga Astra Transcor. Questionamentos Acerca da Razoabilidade Dos Valores Acordados para Essa Aquisição e Também Dos Efetivamente...

    ...Alberto Feilhaber, na qualidade de representante da Astra Oil Company, encaminhou ... de Administração determinou que a matéria sobre a compra dos 50% remanescentes, no valor de ... da Refinaria e no (ii) estoque de matéria-prima e produto da Trading Company. (..). 5.3 Mecanismo ... aquisições desse mercado, desempenhou seu papel de defesa dos interesses econômicos e ...