qual a materia prima do papel

21568 resultados para qual a materia prima do papel

  • Classificação vLex
  • Acórdãos nº 992060549091 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Maio de 2010

    ... verbal pelo qual a apelante fornecia matéria-prima, em geral bobinas de papel, para industrialização por encomenda. Inexistência de indícios de extravio da mercadoria, bem como da propriedade dos bens existentes em poder de terceiros, pois a própria recorrente enviava insumos para armazéns. Inocorrência de cerceamento de defesa, dada a inutilidade da prova no caso concreto. Hipótese em que a confissão de dívida juntada aos autos, na qual...

  • Acórdão nº RMS 31875 / SC de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 26 de Abril de 2011

    ... existência ou não de ilegalidade diante do erro material incontroverso na proclamação do resultado sobre o sobrestamento do procedimento administrativo de vitaliciamento enquanto não definida a persecução penal. A não suspensão do procedimento, descumprindo-se a vontade majoritária dos senhores Desembargadores, resultou em evidente e prejudicial erro material em desfavor da recorrente. O erro material, como regra, não pre...

  • Acórdão nº 2008/0150187-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 23 de Março de 2011

    ... A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE EXTENSO CRONOGRAMA, NO QUAL OS AUMENTOS SÃO APRESENTADOS DE MANEIRA SUAVE E ESCALONADA. No moderno direito contratual reconhece-se, para além da existênc...

  • Acórdão nº 70041869520 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 27 de Outubro de 2011

    ... ou econômicos, desempenha atividade com a qual obtém lucro. E é claro que o pesado investimento no sistema de ar condicionado teve a finalidade de ser um atrativo complementar aos salões da sede, com o objetivo de captar mais clientes para a locação dos espaços que dispõe para a realização de eventos. A prova testemunhal, bem como o laudo pericial comprovam que todos os prejuízos experimentados pela autora foram decorrentes da má instalaç

  • Em vigor Código Civil

    ... neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto ...II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para ...II - os valores mobiliários, matéria-prima, bens destinados à alienação, ou que ... testemunhas, escreva, na face externa do papel ou do envoltório, que aquele é o seu ...

  • DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

    ... industrializado é o resultante de qualquer operação definida neste Regulamento como ...I-a que, exercida sobre matérias-primas ou produtos intermediários, importe na ...I-os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão (Constituição ...

  • Acórdão nº 2001/0014094-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2010

    PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO....

    ... e intergeracional, tendo por objetivo primário garantir às gerações presentes e futuras �os de convivência urbana marcados pela qualidade de vida, valor estético, áreas verdes e ... para si algo além do que o simples papel de engenheiro do discurso jurídico. E, sabemos, ... de elidir os prejuízos efetivos, materiais e morais, a serem suportadas pela recorrente ...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ... de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de ...- atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...I- deverá ser fornecida em duas vias, em papel timbrado da entidade, com numeração seqüencial ...

  • Em vigor Código Penal

    ... único- A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos ...A legislação especial regulará a matéria prevista nos arts. 38 e 39 deste Código, bem ...§ 2º- Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz ...-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro:. ...

  • O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-Neoliberalismo. A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito Público. Autuado em: 27/9/2007 ... a questão relativa ao EIA/RIMA para qualquer OGM, entendeu a Relatora que a lide deve se ... de adquirir novas ferramentas ou matérias-primas. Ao contrário, dependendo da característica ...Para se ter uma idéia aproximada do papel que essa área tem no contexto econômico ...

  • Acórdão nº REsp 801109 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 12 de Junho de 2012

    RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA OFENSIVA. LEI DE IMPRENSA (LEI 5.250/67). ADPF N. 130/DF. EFEITO VINCULANTE. OBSERVÂNCIA. LIBERDADE DE IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO (CF, ARTS. 5º, IV, IX E XIV, E 220, CAPUT, §§ 1º E 2º). CRÍTICA JORNALÍSTICA. OFENSAS À IMAGEM E À HONRA DE MAGISTRADO (CF, ART. 5º, V E X). ABUSO DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE IMPRENSA NÃO CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. Na hipótese em exame, a Lei de

  • Decisão da Presidência nº 16434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2014

    Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, proposta por Rogério Sarlo de Medeiros contra a alegada inobservância, pelo juízo da 6ª Vara Cível de Vitória-ES, em antecipação de tutela, da autoridade da decisão desta Suprema Corte na ADPF nº 130/DF, em que se declarou não recepcionada pela Constituição de 1988 a Lei nº 5.250/1967 (Lei de Imprensa)

    ..., e fixou, ainda, parâmetros para matérias futuras com alusão a ele, pena de multa diária. ... República, é direito seu, assim como qualquer outro cidadão, mesmo não jornalista, fazer ...E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e ... capitis diminutio em relação ao papel social que se espera seja por ela desempenhado em ...

  • Acórdão nº REsp 1073595 / MG de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 23 de Março de 2011

    ... A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE EXTENSO CRONOGRAMA, NO QUAL OS AUMENTOS SÃO APRESENTADOS DE MANEIRA SUAVE E ESCALONADA. No moderno direito contratual reconhece-se, para além da existênc...

  • Acórdão nº AgRg no Ag 1244022 / RS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 13 de Abril de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO COMETIDO DENTRO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE DE SEGURO. NEGATIVA DE PAGAMENTO DO SEGURO. ART. 798 DO CC/2002. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA. BOA-FÉ. PRINCÍPIO NORTEADOR DO DIPLOMA CIVIL. PRESUNÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA DA PREMEDITAÇÃO PARA AFASTAR-SE A COBERTURA SECURITÁRIA....

    ... redação do artigo 798 do CC⁄2002, de qualquer modo o beneficiário não fará jus à cobertura ..., longa fundamentação quanto a essa matéria, concluindo que o artigo 798 do Código Civil de ..., com o suicídio premeditado, também não prima pelo rigorismo jurídico. À pessoa que quiser ... com o entendimento que tem sobre seu papel, sua missão. No entanto, há parâmetros ...

  • Acórdão nº 1752/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Junho de 2011

    Auditoria Operacional. Avaliação Das Ações Adotadas Pela Administração Pública Federal Acerca Do Uso Racional E Sustentável De Recursos Naturais. Pertinência, Atualidade E Relevância Do Tema. Determinações. Recomendações

    ... áreas de redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e de água atingiram os ... da relação homem - meio ambiente, na qual o desenvolvimento sustentável foi definido ... racional dos meios e recursos humanos, materiais e institucionais para a prestação de serviços ... a cada uma das suas missões primárias, não por opção, mas por obrigação, a tutela ...

  • Decisões Monocráticas nº 16434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2014

    Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, proposta por Rogério Sarlo de Medeiros contra a alegada inobservância, pelo juízo da 6ª Vara Cível de Vitória-ES, em antecipação de tutela, da autoridade da decisão desta Suprema Corte na ADPF nº 130/DF, em que se declarou não recepcionada pela Constituição de 1988 a Lei nº 5.250/1967 (Lei de Imprensa)

    ..., e fixou, ainda, parâmetros para matérias futuras com alusão a ele, pena de multa diária. ... República, é direito seu, assim como qualquer outro cidadão, mesmo não jornalista, fazer ...E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e ... capitis diminutio em relação ao papel social que se espera seja por ela desempenhado em ...

  • Decisões Monocráticas nº 682647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Maio de 2013

    A saúde é direito de todos e dever do Estado, cabendo a este assegurar o acesso ao tratamento com fornecimento de medicamentos, internação e o for indispensável à promoção e restabelecimento da saúde, de forma gratuita. 2. A promoção da saúde é responsabilidade de todos os entes da federação. Devendo ser demonstrada a incapacidade de um deles par...

    ...1) AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL. 2) DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE ...2º E 196 DA CONSTITUIÇÃO. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório Agravo nos autos ... é que os embargos declaratórios cumprem o papel de demonstrar a ocorrência do prequestionamento. ... da prestação individual de saúde, prima facie, estaria condicionada ao não ...

  • Decisão da Presidência nº 682647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Maio de 2013

    A saúde é direito de todos e dever do Estado, cabendo a este assegurar o acesso ao tratamento com fornecimento de medicamentos, internação e o for indispensável à promoção e restabelecimento da saúde, de forma gratuita. 2. A promoção da saúde é responsabilidade de todos os entes da federação. Devendo ser demonstrada a incapacidade de um deles par...

    ...1) AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONSTITUCIONAL. 2) DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE ...2º E 196 DA CONSTITUIÇÃO. RECURSO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório Agravo nos autos ... é que os embargos declaratórios cumprem o papel de demonstrar a ocorrência do prequestionamento. ... da prestação individual de saúde, prima facie, estaria condicionada ao não ...

  • Decisões Monocráticas nº 16343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Novembro de 2013

    em face do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cuja decisão teria afrontado a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130/DF. Na peça vestibular, a reclamante narra que: a) veiculou trabalho jornalístico sobre o valor comercial de revistas masculinas...

    ... de revistas masculinas, compondo o material da reportagem revistas e fotos de inúmeras ... a liberdade de imprensa não pode sofrer qualquer forma de censura judicial. Argumenta que apesar ...E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e ... a Constituição, tirando-a mais vezes do papel, a Imprensa passa a manter com a democracia a ...

  • Decisão da Presidência nº 16343 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Novembro de 2013

    em face do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cuja decisão teria afrontado a autoridade do Supremo Tribunal Federal e a eficácia da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130/DF. Na peça vestibular, a reclamante narra que: a) veiculou trabalho jornalístico sobre o valor comercial de revistas masculinas...

    ... de revistas masculinas, compondo o material da reportagem revistas e fotos de inúmeras ... a liberdade de imprensa não pode sofrer qualquer forma de censura judicial. Argumenta que apesar ...E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e ... a Constituição, tirando-a mais vezes do papel, a Imprensa passa a manter com a democracia a ...

  • Decisão da Presidência nº 841807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Novembro de 2014

    PARTE DA DOUTRINA, NOS ASPECTOS NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DA MEDIDA, DEVENDO ESTA SER APTA A ATINGIR OS EFEITOS PRETENDIDOS COM A MENOR INTERFERÊNCIA POSSÍVEL EM OUTRA ESFERA DE DIREITOS, BEM COMO OS MEIOS UTILIZADOS DEVEM SER OS ADEQUADOS PARA MINORAR O GRAVAME (PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO) E TAIS CIRCUNSTÂNCIAS NÃO ESTÃO PRESENTES QUANDO F...

    ...1 - À IMPRENSA FOI RESERVADO O PAPEL CONSTITUCIONAL DE INSTÂNCIA MÁXIMA DE ... NÃO SE CUIDA DE PROCESSO JUDICIAL NO QUAL É IMPRESCINDÍVEL A FORMAÇÃO DA VERDADE ...E QUANDO O AGENTE ESTATAL NÃO PRIMA POR TODAS AS APARÊNCIAS DE LEGALIDADE E ... DO CIDADÃO AGRESSOR E AO ENRIQUECIMENTO MATERIAL DO AGENTE ESTATAL AGREDIDO. (..)' (ADPF Nº 130) ...

  • Decisões Monocráticas nº 841807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Novembro de 2014

    PARTE DA DOUTRINA, NOS ASPECTOS NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO DA MEDIDA, DEVENDO ESTA SER APTA A ATINGIR OS EFEITOS PRETENDIDOS COM A MENOR INTERFERÊNCIA POSSÍVEL EM OUTRA ESFERA DE DIREITOS, BEM COMO OS MEIOS UTILIZADOS DEVEM SER OS ADEQUADOS PARA MINORAR O GRAVAME (PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO) E TAIS CIRCUNSTÂNCIAS NÃO ESTÃO PRESENTES QUANDO F...

    ...1 - À IMPRENSA FOI RESERVADO O PAPEL CONSTITUCIONAL DE INSTÂNCIA MÁXIMA DE ... NÃO SE CUIDA DE PROCESSO JUDICIAL NO QUAL É IMPRESCINDÍVEL A FORMAÇÃO DA VERDADE ...E QUANDO O AGENTE ESTATAL NÃO PRIMA POR TODAS AS APARÊNCIAS DE LEGALIDADE E ... DO CIDADÃO AGRESSOR E AO ENRIQUECIMENTO MATERIAL DO AGENTE ESTATAL AGREDIDO. (..)' (ADPF Nº 130) ...