qual a materia prima do papel

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  • Acórdãos nº 992060549091 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Maio de 2010

    ... verbal pelo qual a apelante fornecia matéria-prima, em geral bobinas de papel, para industrialização por encomenda. Inexistência de indícios de extravio da mercadoria, bem como da propriedade dos bens existentes em poder de terceiros, pois a própria recorrente enviava insumos para armazéns. Inocorrência de cerceamento de defesa, dada a inutilidade da prova no caso concreto. Hipótese em que a confissão de dívida juntada aos autos, na qual...

  • Acórdão nº RMS 31875 / SC de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 26 de Abril de 2011

    ... existência ou não de ilegalidade diante do erro material incontroverso na proclamação do resultado sobre o sobrestamento do procedimento administrativo de vitaliciamento enquanto não definida a persecução penal. A não suspensão do procedimento, descumprindo-se a vontade majoritária dos senhores Desembargadores, resultou em evidente e prejudicial erro material em desfavor da recorrente. O erro material, como regra, não pre...

  • Acórdão nº 2008/0150187-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 23 de Março de 2011

    ... A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE EXTENSO CRONOGRAMA, NO QUAL OS AUMENTOS SÃO APRESENTADOS DE MANEIRA SUAVE E ESCALONADA. No moderno direito contratual reconhece-se, para além da existênc...

  • Acórdão nº 70041869520 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 27 de Outubro de 2011

    ... ou econômicos, desempenha atividade com a qual obtém lucro. E é claro que o pesado investimento no sistema de ar condicionado teve a finalidade de ser um atrativo complementar aos salões da sede, com o objetivo de captar mais clientes para a locação dos espaços que dispõe para a realização de eventos. A prova testemunhal, bem como o laudo pericial comprovam que todos os prejuízos experimentados pela autora foram decorrentes da má instalaç

  • Em vigor Código Civil

    ... neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto ...II - os materiais provisoriamente separados de um prédio, para ...II - os valores mobiliários, matéria-prima, bens destinados à alienação, ou que ... testemunhas, escreva, na face externa do papel ou do envoltório, que aquele é o seu ...

  • DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

    ... industrializado é o resultante de qualquer operação definida neste Regulamento como ...I-a que, exercida sobre matérias-primas ou produtos intermediários, importe na ...I-os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão (Constituição ...

  • Acórdão nº 2001/0014094-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2010

    PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO....

    ... e intergeracional, tendo por objetivo primário garantir às gerações presentes e futuras �os de convivência urbana marcados pela qualidade de vida, valor estético, áreas verdes e ... para si algo além do que o simples papel de engenheiro do discurso jurídico. E, sabemos, ... de elidir os prejuízos efetivos, materiais e morais, a serem suportadas pela recorrente ...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ... de cargo efetivo, desde que, nessa qualidade, não esteja amparado por regime próprio de ...- atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, ...I- deverá ser fornecida em duas vias, em papel timbrado da entidade, com numeração seqüencial ...

  • Em vigor Código Penal

    ... único- A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos ...A legislação especial regulará a matéria prevista nos arts. 38 e 39 deste Código, bem ...§ 2º- Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz ...-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro:. ...

  • O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-Neoliberalismo. A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho
  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito Público. Autuado em: 27/9/2007 ... a questão relativa ao EIA/RIMA para qualquer OGM, entendeu a Relatora que a lide deve se ... de adquirir novas ferramentas ou matérias-primas. Ao contrário, dependendo da característica ...Para se ter uma idéia aproximada do papel que essa área tem no contexto econômico ...

  • Acórdão nº REsp 801109 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 12 de Junho de 2012

    RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA OFENSIVA. LEI DE IMPRENSA (LEI 5.250/67). ADPF N. 130/DF. EFEITO VINCULANTE. OBSERVÂNCIA. LIBERDADE DE IMPRENSA E DE INFORMAÇÃO (CF, ARTS. 5º, IV, IX E XIV, E 220, CAPUT, §§ 1º E 2º). CRÍTICA JORNALÍSTICA. OFENSAS À IMAGEM E À HONRA DE MAGISTRADO (CF, ART. 5º, V E X). ABUSO DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE IMPRENSA NÃO CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO. Na hipótese em exame, a Lei de

  • Decisão da Presidência nº 19916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015

    Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, ajuizada por Correio do Estado S/A e Outro(a/s), contra a decisão proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, nos autos do Recurso de Apelação na Ação de Indenização por Danos Morais 0820023-04.2012.8.12.0001, em virtude da alegada inobservância da autoridade

    ... a ilegalidade da decisão criticada na matéria jornalística, (…) tanto que deu provimento ...5. Da ementa do acórdão paradigma, pelo qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu a ...E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e ... capitis diminutio em relação ao papel social que se espera seja por ela desempenhado em ...

  • Decisões Monocráticas nº 19916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015

    Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, ajuizada por Correio do Estado S/A e Outro(a/s), contra a decisão proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, nos autos do Recurso de Apelação na Ação de Indenização por Danos Morais 0820023-04.2012.8.12.0001, em virtude da alegada inobservância da autoridade

    ... a ilegalidade da decisão criticada na matéria jornalística, (…) tanto que deu provimento ...5. Da ementa do acórdão paradigma, pelo qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu a ...E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e ... capitis diminutio em relação ao papel social que se espera seja por ela desempenhado em ...

  • Decisão da Presidência nº 16434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2014

    Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, proposta por Rogério Sarlo de Medeiros contra a alegada inobservância, pelo juízo da 6ª Vara Cível de Vitória-ES, em antecipação de tutela, da autoridade da decisão desta Suprema Corte na ADPF nº 130/DF, em que se declarou não recepcionada pela Constituição de 1988 a Lei nº 5.250/1967 (Lei de Imprensa)

    ..., e fixou, ainda, parâmetros para matérias futuras com alusão a ele, pena de multa diária. ... República, é direito seu, assim como qualquer outro cidadão, mesmo não jornalista, fazer ...E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e ... capitis diminutio em relação ao papel social que se espera seja por ela desempenhado em ...

  • Decisão da Presidência nº 16329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 02 de Fevereiro de 2015

    em face de alegada inobservância, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da autoridade da decisão desta Suprema Corte na ADPF nº 130/DF, em que se declarou não recepcionada pela Constituição de 1988 a Lei nº 5.250/1967 (Lei de Imprensa), com eficácia erga omnes e caráter vinculante – relativamente aos demais órgãos do Poder Público –, a teor

    ... e da crítica jornalística, sem imputar qualquer ato criminoso ou danoso aos reclamados, mas ... CIVIL POR DANOS MORAIS E MATERIAIS A TERCEIROS. RELAÇÃO DE MÚTUA CAUSALIDADE ...E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e ... capitis diminutio em relação ao papel social que se espera seja por ela desempenhado em ...

  • Acórdão nº REsp 1073595 / MG de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 23 de Março de 2011

    ... A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE EXTENSO CRONOGRAMA, NO QUAL OS AUMENTOS SÃO APRESENTADOS DE MANEIRA SUAVE E ESCALONADA. No moderno direito contratual reconhece-se, para além da existênc...

  • Acórdão nº AgRg no Ag 1244022 / RS de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 13 de Abril de 2011

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO COMETIDO DENTRO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS DE INÍCIO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE DE SEGURO. NEGATIVA DE PAGAMENTO DO SEGURO. ART. 798 DO CC/2002. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA. BOA-FÉ. PRINCÍPIO NORTEADOR DO DIPLOMA CIVIL. PRESUNÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA DA PREMEDITAÇÃO PARA AFASTAR-SE A COBERTURA SECURITÁRIA....

    ... redação do artigo 798 do CC⁄2002, de qualquer modo o beneficiário não fará jus à cobertura ..., longa fundamentação quanto a essa matéria, concluindo que o artigo 798 do Código Civil de ..., com o suicídio premeditado, também não prima pelo rigorismo jurídico. À pessoa que quiser ... com o entendimento que tem sobre seu papel, sua missão. No entanto, há parâmetros ...

  • Acórdão nº 1752/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Junho de 2011

    Auditoria Operacional. Avaliação Das Ações Adotadas Pela Administração Pública Federal Acerca Do Uso Racional E Sustentável De Recursos Naturais. Pertinência, Atualidade E Relevância Do Tema. Determinações. Recomendações

    ... áreas de redução de consumo próprio de papel, energia elétrica e de água atingiram os ... da relação homem - meio ambiente, na qual o desenvolvimento sustentável foi definido ... racional dos meios e recursos humanos, materiais e institucionais para a prestação de serviços ... a cada uma das suas missões primárias, não por opção, mas por obrigação, a tutela ...

  • O real como principal matéria-prima da ficção

    Melina Dalboni melina.

    ... de escrever as 35 páginas de um capítulo por dia, ainda tem que imaginar tudo o que põe no papel. No fim do dia, você fica muito cansada e tudo o que quer é desligar da tomada, desanuviar, para ...Não era um conhecido da novelista, que não demonstrou qualquer surpresa, constrangimento ou vaidade com a cena. Ele era apenas um telespectador que reconheceu na ...

  • Decisão da Presidência nº 126395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Fevereiro de 2015

    Decisão: Trata-se de habeas corpus impetrado em face de decisão de Ministro do Superior Tribunal de Justiça indigitado ato coator, o qual transcrevo: Trata-se de petição ofertada por Tiago Martins Velho na qual alega que sua antiga procuradora, legalmente constituída, advogada Michelle Castro Fortes, OAB/RS 64.991, em ato manifestamente contrário a...

  • Decisões Monocráticas nº 126395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Fevereiro de 2015

    Decisão: Trata-se de habeas corpus impetrado em face de decisão de Ministro do Superior Tribunal de Justiça indigitado ato coator, o qual transcrevo: Trata-se de petição ofertada por Tiago Martins Velho na qual alega que sua antiga procuradora, legalmente constituída, advogada Michelle Castro Fortes, OAB/RS 64.991, em ato manifestamente contrário a...

  • Decisões Monocráticas nº 16434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junho de 2014

    Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, proposta por Rogério Sarlo de Medeiros contra a alegada inobservância, pelo juízo da 6ª Vara Cível de Vitória-ES, em antecipação de tutela, da autoridade da decisão desta Suprema Corte na ADPF nº 130/DF, em que se declarou não recepcionada pela Constituição de 1988 a Lei nº 5.250/1967 (Lei de Imprensa)

    ..., e fixou, ainda, parâmetros para matérias futuras com alusão a ele, pena de multa diária. ... República, é direito seu, assim como qualquer outro cidadão, mesmo não jornalista, fazer ...E quando o agente estatal não prima por todas as aparências de legalidade e ... capitis diminutio em relação ao papel social que se espera seja por ela desempenhado em ...