qualidade de vida nas empresas
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... instalou-se com o compromisso de mudar a vida política, econômica e social do país. O I ... , de modo a aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços que presta, o governo da Nova ... ção e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ...
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Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular
Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento...
... qualidade de vida das gerações presentes e futuras ... com cooperação técnica entre empresas" que utilizam energias ... ƌĞŶŽǀĄǀĞŝƐ\xCD" ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... ção do atendimento e melhoria da qualidade da alimentação servida na rede pública de ... padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; ... c) o ... a cooperativa de trabalho que nessa qualidade presta serviço a terceiros; ... 5. o membro de ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... da República, a gratificação de risco de vida destinada a compensar os riscos decorrentes de ... na conformidade dêste artigo e, na qualidade de servidores cedidos pela União, pelas ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... nomeada não comparecer, ou si negar a qualidade que lhe for atribuída, o autor poderá ... soma estipulada nos contratos de seguro de vida em favor do segurado, ou de seus herdeiros ou ... , linhas telefônicas e telegráficas, empresas de luz, água e outras de serviço público, ou ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... servidor e o protegia contra infortúnios da vida, contra suas próprias debilidades, criando-se ... que passa a permear as empresas e os ambientes do trabalho. É claro que, na ... , tendo em vista o melhoramento e a qualidade da produção oferecida aos clientes da empresa ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1729, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... sua profissão habitual ou meio principal de vida e esteja matriculado no órgão competente ... - CNPS, mecanismos de estímulo às empresas que se utilizem de empregados portadores de ... interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
... Em se tratando de microempresas e de empresas que tenham optado pela tributação do Imposto de ... ou da Habitação, inclusive na qualidade de agentes promotores ... § 1° O pagamento ... não superior a Cr$ 50.000,00, ou prazo de vida útil que não ultrapasse um ano ... Art. 21. O ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... afronta ao nome, à imagem, à vida privada da vítima ou de seus ... familiares ... plataformas digitais e as empresas de publicidade estabelecem para si ... normas de ... necessidade, do livre acesso, da qualidade dos dados, da transparência, ... da segurança, ... -
DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... Inscrição ... Matrícula das empresas ... PRESTAÇÕES ... Prestações em geral ... , Municípios e autarquias que nessa qualidade, estiverem sujeitos a regime próprio de ... Art. 15. São provas de vida em comum, para efeito do disposto no § 2º do ...
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DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... empregados nas sucursais ou agências de empresas nacionais no exterior; ... c) a contar de ... ão religiosa e ao membro de instituto de vida consagrada, congregação ou ordem religiosa: ... qualidade de segurado facultativo antes da vigência da Lei ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 38; III- autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços ... , o Advogado-Geral da União, na qualidade de defensor legis , pronunciou- se, ... normativos conformadores da vida" social. Sem embargo, as consideraç\xC3" ...
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A gestão socioambiental em um conglomerado de empresas da Serra Gaúcha
A responsabilidade socioambiental passa a ser vista como uma necessidade de sobrevivência para as empresas, marcada agora por um comportamento ético-ambiental, em resposta ao seu novo cliente, o consumidor ecologicamente correto. Este estudo tem como objetivo identificar as ações de responsabilidade social, bem como a gestão socioambiental, desenvolvida por um conglomerado de nove empresas no...
... transformam em empresas socialmente responsáveis, melhorando a qualidade" de vida das pessoas, e protegendo o meio ambiente. Palavras-chaves: Gest\xC3" ... -
Medida Provisória nº 1.112 de 31/03/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e a Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004.
... retirada progressiva dos veículos em fim de vida útil, a renovação de frota ou à economia ... IV – contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte e para o ... Art. 8º As empresas de desmontagem participantes do Renovar poderão ...
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Acordão da , 11-04-2023
RECURSO ESPECIAL. PENAL. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA. ALEGAÇÃO DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE NA PETIÇÃO 00217880/2023 (AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA). DECRETO PRESIDENCIAL QUE EXPRESSAMENTE VEDOU A CONCESSÃO DO INDULTO NATALINO NA HIPÓTESE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E MULTA. NECESSÃRIA OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ELENCADOS. IMPOSSIBILIDADE DE...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... empresas e aos órgãos e às entidades da administração ... finalidade de suprir as suas necessidades da vida diária; e ... VI - outras formas de atendimento ... qualidade de vida durante o envelhecimento; ... II - ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... : a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ... ?Art. 102. A perda da qualidade de segurado importa em caducidade dos direitos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... : a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos ... ão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou de ordem ... ?Art. 102. A perda da qualidade de segurado importa em caducidade dos direitos ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... VIDA PRIV ADA, HONRA E IMAGEM DAS PESSOAS (ART ... E se não for de dita qualidade, seja publicamente açoutado e degradado ... edição de livros, a exemplo das empresas de publicidade, das instituições ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... IX - prêmio de seguro individual de vida do empregado pago pelo empregador, quando o ... por objeto bens em quantidade e em qualidade semelhantes (Decreto-Lei n° 1.598/77, art. 60, ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de forma integral o sujeito na qualidade de pessoa viv ente em sua existência ... ções materiais existenciais para a vida digna; e o reconhecimento individual e ... de campanhas eleitorais por empresas. (iii) Iluminista: é o papel que a Corte ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... qualidade de “segurados", todos os que exercem emprego ou ... , visando à melhoria de suas condições de vida ... § 1º A assistência complementar será ...
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DECRETO Nº 2953, DE 28 DE JANEIRO DE 1999. Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo para Aplicação de Penalidades por Infrações Cometidas Nas Atividades Relativas a Industria do Petroleo e Ao Abastecimento Nacional de Combustiveis, e da Outras Providencias.
... aos estabelecimentos e instalações das empresas que exerçam atividade vinculada à indústria do ... , colocando em perigo direto e iminente a vida, a integridade física ou a saúde, o patrimônio ... etílico combustível com vícios de qualidade ou quantidade, inclusive aqueles decorrentes da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ção da gestão e promoção da qualidade no Setor Público; ... f) desenvolvimento ... ência e promoção da sua integração à vida" comunitária; ... f) defesa da ordem econ\xC3" ... de diretrizes e controle da gestão das empresas estatais; ... d) elaboração, ...