qualidade de vida nas empresas
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Os instrumentos do assédio moral e os danos dele consequentes
... forma envolvente em todos os setores de sua vida, impregnando-se substancialmente na seara ... perdas para empresa ela diminuição da qualidade do trabalho. Acontece, ... assim, que a ... de Ajustamento de Conduta, por parte de empresas onde se confirme a prática de assédio moral ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... e princípios voltado à regulação da vida social. Para falar de um direito autônomo, um ... determinadas pela Constituição, na qualidade de princípio cardeal (art. 5 o , LXXVIII, CF) ... ção e a horizontalização das empresas, nos processos trabalhistas, são enfrentadas ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... em inspeção, o enquadramento de empresas para efeito da contribuição a que se refere o ... imunidade tributária é, assim, a qualidade da situação que não pode ser atingida pelo ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... e Facebook: a enorme capacidade de empresas de tecnologia de monetizar e extrair valor do ... (Collection Limitation Principle); b) Qualidade" dos dados (Data Quality Principle); c) Especifica\xC3" ... das pessoas, nomeadamente do direito à vida privada; que é deixada aos Estadas-membros uma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2309-64.2016.5.09.0678)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. 3. INTERVALO INTERJORNADAS. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE
... propriedade e das empresas, como no passado; valorização do trabalho e do ... da centralidade da pessoa humana na vida ... socioeconômica e na ordem ... e mulheres, presença constante e de qualidade perante esta ... comunidade de adultos, ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... alteração ou a deterioração de sua qualidade ou do seu estado atual, mantendo-os a salvo de ... números para gerar novos endereços, as empresas provedoras de acesso atribuem o mesmo número de ... iminente de crime que ponha em grave risco a vida ou a integridade de qualquer pessoa; ... Prova ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO PRÊMIO PELO ... de solução de conflitos, bem assim com empresas geradoras de grande volume de demandas, para ... ção de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ...
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Terceirização
... o capital irá se organizar ou como as empresas poderão se arranjar, de forma a não aviltar a ... declínio, pois o padrão de produção, de vida e de economia começou a apresentar os primeiros ... qualidade total ... Em 1974, foi publicada a Lei n ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 7.2 DIREITO À VIDA ... Como vimos no Capítulo 4 deste livro, ao ... necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento ... , à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... , contribuindo com a competitividade das empresas e com o progresso econômico, além de medir e ... e praticar discriminação, intromissão na vida privada, como manifesto retrocesso dos direitos ... compreender e ponderar a quantidade e qualidade do mínimo existencial, José Afonso da Silva ...
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Direito digital
... email: goncalo.nathalia@gmail.com ... A vida em sociedade é regulada através de normas e ... os cidadãos, entidades, órgãos e empresas podiam se manifestar a respeito do anteprojeto de ... ão um serviço mais veloz e de melhor qualidade ... Sendo assim, significaria dizer que “a ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... executivos do Facebook, Google e outras empresas socialmente importantes se fazem de bobos: são ... à sua esfera íntima, como religião, vida conjugal, opção sexual etc. 9 O adjetivo ... concreto, isto é, levando o grau e a qualidade do déficit psíquico não se justificam, e ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... poderia ser considerada como respeito à vida privada, ou seja, àquilo que é íntimo a pessoa ... vertente de dever fundamental frente as empresas que promovem publicidades virtuais de consumo ... 93 e, diante dessa nova perspectiva da qualidade de ser da pessoa, nasce também uma emergente ...
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Contratos bancários
... no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... dos contratos padronizados e de adesão: empresas" industriais, comerciais e de prestação de servi\xC3" ... Temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o ...
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Acórdão nº 50002211420148210076 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-07-2022
... qualidade, além de procedimento investigatório criminal, ... , corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em ... cadeia produtiva e uma vez que todas as empresas envolvidas na prática abusiva em questão estão ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ção com a saúde, bem-estar ou qualidade de vida do trabalhador; em ver-dade, a ... vistas a melhorar a produtividade das empresas, convertendo-se num importante instrumento para o ...
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Bens digitais
... Mais e mais a vida real vai se atualizando e migrando para o ... Inclusive, é de se registrar que empresas vêm criando suas próprias moedas virtuais, que ... Verificando a presença da qualidade de ser humano em um ente, o Direito passa a ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... controlados dentro dos padrões de qualidade estabelecidos ... CAPÍTULO II ... DEFINIÇÕES ... IV - os responsáveis por empresas, devidamente registradas no Exército, que atuem ... de forma a salvaguardar a integridade da vida e do patrimônio ... § 3º Os explosivos, ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... que estaria condicionado ao preço e à qualidade impostas pelo titular da patente por tempo ... (INTERFARMA), da Associação das Empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria ... égia é chamada “gestão do ciclo de vida” por parte das empresas. Pelos críticos é ...
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Introdução a responsabilidade civil
... no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à ... , os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos ... no mercado de consumo, respondendo pela qualidade e segurança destes”. 105 ... Vejamos, ...
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Teoria Geral do Direito
... finalidade do Direito enquanto regulador da vida em sociedade. Assim, não se limita mais à pura ... não é um efeito da sentença, mas uma qualidade que se lhe agrega, resultando na imutabilidade ... , como ocorre com os trabalhadores das empresas de transporte, os quais podem conduzir o veículo ...
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Tributação e novas tecnologias
... do parque tecnológico e o estímulo às empresas que investem em pesquisa e criação de ... Não parece se tratar de vício de qualidade do produto oponível à cadeia de fornecedores, ... o risco até mesmo de violar a intimidade da vida digital das pessoas. 1.6. Há aspectos ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 2080 Educação de qualidade para todos 39.000.000 ... 2047 Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil ... do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Regime Juridico Dos Servidores Publicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais.
... âncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do ... , ou exercer o comércio, exceto na qualidade" de acionista, cotista ou comanditário; ... \xC2" ... empresas públicas, sociedades de economia mista da ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... 14. “O aumento da expectativa de vida das pessoas, juntamente com a crescente ... 28 ... Atualmente, a IBM é uma das empresas, em escala global, que mais cria soluções ... É preciso compreender que a qualidade dos dados para programação dos algoritmos é ...