quesitos insalubridade reclamada

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  • Acordão nº 20140787270 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Setembro de 2014

    – APENSOS: - PROCESSOS 000001145.2012.502.0384 e 0000971.98.2012.5.02.0384 - MEDIDA CAUTELAR 0014813-02.2013.5.02.0000 RECURSO ORDINÁRIO – 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO RECORRENTES: 1. OSRAM DO BRASIL LÂMPADAS ELÉTRICAS LTDA. 2. ROSANGELA DOS SANTOS (adesivamente) RECORRIDAS: OS MESMOS HONORÁRIOS PERICIAIS MÉDICOS Há de ser reduzido o valor dos ho...

    ... o exame técnico que concluiu pela inexistência de insalubridade/periculosidade no local de trabalho em razão da utilização dos ....2012.502.0384 e 0000971.98.2012.5.02.0384, recorrem a reclamada, às fls. 354/368, e adesivamente, a reclamante, às fls. ...Oportuno destacar as respostas oferecidas aos quesitos do juízo:. “1. O(a) recte é portador(a) de alguma doença? ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-42800-93.2004.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Novembro de 2012

    ... AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DE ANÁLISE, PELO PERITO, DE QUESITOS COMPLEMENTARES NO TOCANTE AOS ADICIONAIS DE RISCO, PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. PRECLUSÃO. O egrégio Colegiado Regional, ao rejeitar a preliminar em epígrafe, consignou entendimento no sentido de que houve duas oportunidades no curso do processo para que fosse suscitada a irregularidade alegada, tendo a reclamada se mantido inerte, sendo que a sua arguição, tão-só em sede de recurso...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-138-60.2011.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Fevereiro de 2014

    ... não conhecido. II - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. MATÉRIAS REMANESCENTES. 1. DANO MORAL. TRABALHO RURAL. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS INADEQUADAS. NORMA REGULAMENTADORA Nº 31 DO MTE. INOBSERVÂNCIA. O descaso com a adequada oferta de instalações sanitária...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-322-29.2011.5.15.0119 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

  • Acordão nº 20130986199 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 16 de Setembro de 2013

    Proc. n.º 0000095­97.2011.5.02.0443. 3.ª Vara do Trabalho de Santos. Recurso Ordinário. Recorrentes: 1) PAULO ROBERTO MAIA CUNHA. 2) LIBRA TERMINAIS S/A. Juiz(a) prolator(a) da sentença: Jane Meire Santos Gomes. I – RELATÓRIO Recorreu ordinariamente o autor, a fls. 478/485,  alegando   que   faz   jus   ao   seguinte:   a)   honorários   periciais

    ... RECLAMADA. Não deve ser acolhida a preliminar. Arguiu   a   ...   que   o   pleito   de   adicional   de  insalubridade   ou   periculosidade   foi   julgado   improcedente,   o  ...   insalubridade   e   da   periculosidade;   os   quesitos   apresentados  pela reclamada. Logo,   o   trabalho   do ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-17300-13.2009.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Fevereiro de 2014

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. PAGAMENTO INCORPORADO AO SALÁRIO. NORMA COLETIVA. VALIDADE. Em respeito à garantia do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, e considerando que a vedação prevista na Súmula nº 91 do TST, quanto ao salário complessivo, refere-se à cláusula contratual, deve ser reconhecida a validade da cláusula coletiva que estabelece o pagamento do repouso semanal...

  • Acordão nº 20150397229 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Maio de 2015

    Contra a sentença de f. 174/177, cujo relatório adoto e que, apreciando os pedidos, julgou-os parcialmente procedentes, interpõem as partes recurso ordinário, a f. 180/184, verso e recurso ordinário adesivo, f. 191, verso/196. Sustenta a 1ª recorrente que: a) são indevidas horas extraordinárias e reflexos; b) o pagamento do adicional de insalubrida...

    ... e reflexos; b) o pagamento do adicional de insalubridade deve ser excluído; c) o valor dos honorários periciais deve ser ...45); b) as partes requereram juntada de quesitos, a reclamada em 09/08/2013 (f. 81/83) e o reclamante, em ...

  • Acordão nº 0000848-81.2011.5.04.0028 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 28 de Maio de 2013

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O item 15.4.1 da NR-15 da Portaria nº 3.214/1978 diz que a eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a utilização de EPI, somando à informação do laudo, que afirma que as duas operações realizadas pelo autor (limpeza de peças e remoção de óleo sint...

  • Acordão nº 0001098-55.2011.5.04.0371 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Junho de 2013

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS. A limpeza de banheiros é fato constitutivo do direito ao adicional de insalubridade, em grau máximo, pois sujeita o trabalhador ao contato com agentes biológicos nocivos, consoante previsão contida no Anexo 14 da NR 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78. ACÓRDÃO por u...

  • Acordão nº 0181700-32.2009.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 27 de Outubro de 2011

    ... diferenças salariais por equiparação. Recurso da reclamada provido. DIFERENÇAS SALARIAIS. REAJUSTES. As antecipações de reajuste salarial por conta da revisão anual podem ser descontadas no cálculo do aumento concedido na data-base. Recurso da reclamada provido no aspecto. INSALUBRIDADE. USO DE EPIs. Quando constatado na perícia que os EPIs fornecidos não foram suf...

  • Acordão nº 20130653882 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 24 de Junho de 2013

    Inconformada com os termos da r. sentença de fls. 166/169, complementada pela de embargos declaratórios de fls. 172, que julgou Procedente em Parte a reclamação trabalhista, recorre ordinariamente a municipalidade com as razões de fls. 174/178, em que argui a nulidade do julgado por cerceamento de defesa. Tempestividade observada nos termos do arti...

    ...CERCEAMENTO DE DEFESA A reclamada pretende a decretação da nulidade do julgado por cerceamento de ...Juízo de origem, para que o sr. Perito respondesse aos quesitos propostos pela reclamada, tão somente. Determinado às fls. 148 ... a conclusão de ambos laudos foi da existência de insalubridade em grau médio por exposição ao calor. O que requer a reclamada ...

  • Acordão nº 0001158-36.2010.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 21 de Março de 2013

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. No caso, o reclamante ao efetuar diariamente suas atividades de guindasteiro estava em contato com contêineres que eram descarregados ou carregados para os navios da Tecon, estava exposto a cargas inflamáveis que são movimentadas rotineiramente. ACÓRDÃO por unanimidade, negar provimento ao recurso

    ...por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Por maioria, vencido parcialmente o relator, dar provimento ao ...�a em relação aos seguintes aspectos: adicional de insalubridade; horas extras; intervalo intrajornada; domingos e feriados; ...O perito esclareceu, em resposta aos quesitos complementares da reclamada (fl. 350), que a neutralização da ...

  • Acordão nº 0000728-41.2011.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Abril de 2013

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O fornecimento das luvas, por si só, não afasta a insalubridade por contato com cimento e cal, bem como não se pode considerar eficazes os equipamentos de proteção fornecidos pela reclamada, porque não há nos autos notícia da certificação dos mesmos, considerando-se, além de insuficientes, não hábeis a elidir a in...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-95700-88.2002.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 02 de Junho de 2010

    ... diligência; o contato com o assistente técnico da reclamada, quando da realização de noventa perícias na mesma oportunidade, tendo sido expressamente registrada a ausência de resistência das partes bem como a manifestação do assistente da reclamada no sentido de que "o tempo reservado para as perícias era por demais elástico"; a apresentação de quesitos, "os quais foram respondidos nos laudos", bem como a impugnação da...

  • Acordão nº 0073200-23.2009.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Junho de 2013

    CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. As informações prestadas pelo preposto obrigam ao empregador somente quanto às circunstâncias fáticas pertinentes a cada processo, mormente em se tratando de ações trabalhistas não relativas a direitos coletivos ou difusos, ainda mais quando nos autos foi colhido o depoimento do representante da recla...

    ... nos autos foi colhido o depoimento do representante da reclamada. Os depoimentos dos prepostos prestados em outros processos ... horas in itinere , adicional noturno, adicional de insalubridade (grau máximo), diferenças salariais por equiparação, ... presença de inflamáveis), consoante as respostas aos quesitos complementares nºs 10 e 11 (fls. 804-805). A prova oral, por seu ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-3490500-57.2007.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 29 de Agosto de 2012

    ... consignadas no recibo. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O TRT registrou expressamente que o laudo pericial constatou que o reclamante desempenhava função em condições insalubres e que os EPI's fornecidos pelo reclamado eram insuficientes para eliminar e/ou minorar as condições insalubres de trabalho. Nesses termos, o conhecimento do apelo esbarra na Súmula nº 126 desta Corte. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO (C

  • Acordão nº 0000728-98.2011.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Maio de 2013

    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CREDENCIAL SINDICAL. DESNECESSIDADE. A Lei nº 1.060/50 estabelece como único critério para a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita e, por consequência, para o pagamento de honorários advocatícios, a declaração de pobreza do trabalhador, sendo desnecessária a juntada de credencial sindical. Recurso...

    ...Recurso da reclamada não provido. ACÓRDÃO. por unanimidade, negar provimento ao ... à sua condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, honorários periciais e honorários assistenciais. Custas ...Destaca-se que ao responder os quesitos formulados pela reclamada, o perito esclarece que os agentes ...

  • Acordão nº 20131218373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 08 de Novembro de 2013

    PROCESSO TRT/SP N.º 0232700-92.2009.5.02.0052 - 18.ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO DA 52.ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTE : LILIANE ORMUNDO DE SOUZA RECORRIDA : TDB TÊXTIL S/A. CERCEAMENTO DE DEFESA – AUSÊNCIA DO RECLAMANTE – PENA DE CONFISSÃO – NECESSÁRIA INTIMAÇÃO PESSOAL Há de ser declarada a nulidade da sentença que aplicou a confissão à pa...

    ... a realização de perícia para apuração de insalubridade, deferindo-se prazo para indicação de quesitos, e assistentes, ... sobre a defesa e documentos e, em seguida à reclamada (fl. 20). Consignado em ata: “Adiado Sine Die”. Apresentado o ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-248100-86.2007.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Setembro de 2012

    ... - ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTES QUÍMICOS - ÓLEO MINERAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTES BIOLÓGICOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SINDICATO - SUBSTITUTO PROCESSUAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas nº 126, 296, 297 e 337 do c. TST, da consonância do julgado com as Súmulas nºs 219 e 364 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista....

  • Acordão nº 0019900-78.2007.5.04.0521 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Agosto de 2011

    ... para postular o pagamento de adicionais de insalubridade e/ou periculosidade. Aplicação do art. 195, § 2º,da CLT e OJ 121 da SDI-1 do TST. Recurso da reclamada não provido. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Revendo o posicionamento anterior, esta Turma Julgadora passa a entender que, até que novo critério seja adotado, por lei ou por negociação ou sentença coletiva, o adicional de insalubridade deverá ter como base de...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-81400-06.2008.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Maio de 2010

    ... ão impugnado que o indeferimento da formulação de quesitos complementares relacionados com o uso de EPI's se deu em razão de constar no laudo pericial expressa conclusão sobre a utilização dos EPI's e suas especificações, a revelar diligência desnecessária ao desate da lide e não implicar cerceamento de defesa. Recurso de revista não conhecido. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANOTAÇÃO DA CTPS. A teor do disposto nos §§ 1º e 2º do

  • Acordão nº 0001118-32.2011.5.04.0020 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Junho de 2013

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Comprovado nos autos a exposição do reclamante a radiações ionizantes durante sua jornada de trabalho, é devido o adicional de periculosidade. Adoção do entendimento firmado na OJ 345 da SDI-1 do TST e na Súmula 42 deste Tribunal. Recurso desprovido no aspecto...

    ... dos valores pagos a título de adicional de insalubridade e reflexos; c) excluir da condenação os honorários ... mediante indicação de assistente técnico pela reclamada.". . Rejeito a arguição. Não há norma legal ou regulamentar ... de remessa dos autos à perita para responder os quesitos complementares. Sustenta que esses novos quesitos foram ...

  • Acordão nº 20121209720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 19 de Outubro de 2012

    Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região PROCESSO TRT/SP nº 0000367-43.2011.5.02.0362 - RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ RECORRENTES: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA e FERKODA S/A ARTEFATOS DE METAIS RECORRIDOS: OS MESMOS Relatório dispensado ( art. 852-I da CLT ). VOTO Conheço atendidas as formalidades legais. os e...

    ... do intervalo, argumentando que o preposto da reclamada, em depoimento pessoal colhido durante audiência de instrução ...NULIDADE DO. LAUDO PERICIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A reclamada sustenta em seu apelo que, in casu, ocorreu ... juízo, a fim de prestar esclarecimentos e responder aos quesitos complementares oferecidos pela reclamada, os quais restaram ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-54-40.2011.5.04.0261 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1200-33.2001.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junho de 2010

    ... de revista conhecido e provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO-MÍNIMO. Conforme entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 6.830 MC/ PR - Paraná, publicada no DJE nº 217, em 21/10/2008), até que sobrevenha lei dispon...