raças de cachorros
- Ator de 'Scarface' e 'Breaking Bad', Mark Margolis morre aos 83 anos
- Mulheres usam banheiro masculino em show de Thiaguinho no Mineirão e homem se revolta; vídeo
- Ator de 'Scarface' e 'Breaking Bad', Mark Margolis morre aos 83 anos
- Pitbull ataca e mata cachorro da raça vira-lata em Copacabana; veja vídeo
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
-
Acórdão nº 1.0000.22.236314-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA - TUTELA DE URGÊNCIA - CONDOMÍNIO - AUSÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO. 1. A concessão da tutela de urgência, disciplinada no art. 300 do Código de Processo Civil, deve ser analisada mediante o exame dos requisitos da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano ou risco ao resultado útil
-
Acórdão nº 1.0000.21.101469-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE -REDUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Nos termos do art. 1.694, §1º, do Código Civil, o valor dos alimentos devidos pelo genitor aos filhos deve ser fixado na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. Em relação aos filhos menores, a necessidade dos...
- Dona de canil é condenada por maus-tratos contra 1.708 cães resgatados por Luisa Mell
- Pitbull ataca e mata cachorro da raça vira-lata em Copacabana; veja vídeo
-
Acórdãos nº 1004905-94.2014.8.26.0566 de 34ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
DIREITO PRIVADO – COMPRA E VENDA DE ANIMAL – ÓBITO DO SEMOVENTE EM RAZÃO DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PARCIAL PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO RÉU – DANOS MATERIAIS – Relação de consumo configurada – Responsabilidade do fornecedor pelos problemas de saúde que levaram ao óbito do animal (artigos 18 e 23, do C.D.C.) – Riscos inerentes à atividade...
... 18 (com informações das raças de cachorros disponíveis, telefone e endereço eletrônico), ... -
Acordão nº 0001313-63.2011.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... , cuidava da manutenção da piscina e cortava grama, prendia os cachorros e ovelhas e, junto com ele, desempenhava as mesmas funções, outro ... em torno de 18h / 18h30min;que eram em torno de 09 cachorros, das raças Rotwailler, Labrador e Fila; que ainda havia ovelhas no local; que eram ...
- Segue...
-
Acórdão Nº 0035633-51.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 13-07-2023
HABEAS CORPUS CRIME – CRIME CONTRA A FAUNA (ART. 32, § 1º-A DA LEI N. 9.605/98) – 1. ILEGALIDADE NA BUSCA DOMICILIAR – INOCORRÊNCIA – DENÚNCIA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS – REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PRÉVIAS - PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A BUSCA NA RESIDÊNCIA DO INVESTIGADO - TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL – NÃO CABIMENTO – 2. PLEITO DE AFASTAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA...
... cães no interior da casa de diversas raças, sendo que alguns estavam com sarna, com problemas de ... pele, ... para o autuado, ele disse que, desde a data anterior, os cachorros estavam sem ... Em sede administrativa (movimentos 1.27 e 1.28), a ... -
Acórdão Nº 0001691-31.2019.8.24.0037 do Terceira Câmara Criminal, 16-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 150, CAPUT, E 330, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRETENSA ABSOLVIÇÃO.CRIME DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INVOCAÇÃO DA TESE DE ERRO DE TIPO PERMISSIVO E DE AUSÊNCIA DE DOLO. APELANTE QUE, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, ENTROU CLANDESTINAMENTE NO PÁTIO DA RESIDÊNCIA DA VÍTIMA, SEM O SEU CONSENTIMENTO, RECOLHENDO CÃO DEPROPRIEDADE DA...
... canis no sítio e não logrou êxito em encontrar seu cão; os cachorros estavam dentro da residência, em ambiente fechado; os cães estavam em ... Romanetto onde estão alojados mais de cem cachorros de várias raças, idades e tamanhos". Como se vê, é inconteste a desobediência reiterada ... -
Acórdão Nº 08048672520218230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 12/11/2021
Juizado Especial Cível. Recurso Inominado. Direito Do Consumidor. Ação de Indenização Por Danos Materiais E Reparação Por Danos Morais. Falha Na Prestação Do Serviço. Ausência de Informação. No Momento Da Compra A Consumidora Informou A Raça de Seu Animal de Estimação de Faria A Viagem, Contudo A Atendente Não Alertou Que O Pet Não Poderia Ser Transportado. Dano Material E Moral Configurado....
... informações sobre o transporte de animais, inclusive as raças permitidas, estão expostas em seu endereço eletrônico. Além ... pelo call center , a autora informou as raças de seus cachorros, contudo a atendente não avisou que não poderia ocorrer o transporte ... -
Acordao N° 1409318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Apelação criminal. Crime de maus tratos contra cães. Absolvição. Excludente de ilicitude. Estado de necessidade. Inviabilidade. Qualificadora. Incidente apenas em relação ao crime praticado contra a animal sobrevivente. Majorante da morte do animal. Possibilidade. Lei mais gravosa. Incidência ao crime permanente não cessado até a data de sua vigência. Recurso parcialmente provido. 1. A prova...
... ão de uma briga judicial que envolvia o lote onde morava com os cachorros ... Ainda na mesma toada, nesse período, foi vítima de violência ... possuía dois cachorros de raças indefinidas; Que, quando deixou o local onde vivia, os cachorros ... -
Decisão monocrática Nº 0013034-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 03-06-2022
DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA EXPRESSA DO RECURSO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 998, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CAUSA IMPEDITIVA DO CONHECIMENTO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJPR - 7ª C.Cível - 0013034-55.2022.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADORA ANA LUCIA LOURENCO - J. 03.06.2022)
... aos animais. Consta da inicial que Autor é proprietário de 06 cachorros de raças diversas, tendo sido ... falsamente denunciado pela prática de ... -
Acordao N° 1235644 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Direito civil. Condomínio residencial. Cães de grande porte. Convenção. Proibição. Serviços de pet sitter. I - a exploração de atividade comercial de pet sitter em condomínio residencial e a manutenção da guarda de cães de grande porte, além da circulação dos aludidos animais fora das condições ali estabelecidas, viola as normas da convenção condominial. Ii - negou-se provimento ao recurso.
... pelas áreas comuns com diversos cachorros, de variadas raças, inclusive de grande porte, conduta ... vedada pela ... -
Acórdão Nº 0027060-58.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 22-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA C/C INIBITÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PROBABILIDADE DO DIREITO. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. AUTOR QUE ALEGA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E ARREMESSO DE OBJETOS EM SUA CASA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS HÁBEIS A DEMONSTRAR, AO MENOS EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, A ILICITUDE DA CONDUTA DO...
... Consta da inicial que Autor é proprietário de 06 cachorros de raças ... diversas, tendo sido falsamente denunciado pela prática de ... - Ataque de pitbull: Dr. Pet explica como se defender e alerta sobre preconceito contra raças
-
Acordao N° 1677196 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas e pela escalada. Repouso noturno. Pedido de absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas. Impossibilidade. Afastamento da majorante do repouso noturno. Tema 1. 087 stj em sede de recursos repetitivos. Sentença parcialmente reformada. Pena mantida por outros fundamentos. Recurso conhecido e parcialmente...
... já havia ocorrido de cachorros maltratados serem encontrados na casa de DANILO; que o fatos ... foram ... cachorros de raças caras na internet; que não encontraram anúncio na OLX da cachorra da ... - Charme na hora de comer
-
Parte II - Raciocínio lógico
... Todos os três meninos possuem animais de estimação de raças diferentes e de cores também diferentes. Sabe-se que o cão mora em uma ... gato tem sete vidas e, em nossa vila, para cada gato há quatro cachorros, cada um dos quais só vive uma vez, então se há sete gatos na vila, é ...
-
Ataque de pitbull: Especialistas dizem que esses animais não são agressivos se bem adestrados
Por volta das 9h da última terça-feira, a passeadora de cachorros Vera Lúcia Souza de Oliveira, de 50 anos, trabalhava no Jardim de Alah, ... Pet explica como se defender e alerta sobre preconceito contra raças ... 'Eram capazes de matar todos nós': 'Nunca imaginei que ele fosse ...
-
Ataque de pitbull: Especialistas dizem que esses animais não são agressivos se bem adestrados
Por volta das 9h da última terça-feira, a passeadora de cachorros Vera Lúcia Souza de Oliveira, de 50 anos, trabalhava no Jardim de Alah, ... Pet explica como se defender e alerta sobre preconceito contra raças ... 'Eram capazes de matar todos nós': 'Nunca imaginei que ele fosse ...