raças de cachorros
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Acordao N° 1265176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Direito processual civil. Direito do consumidor. Apelação cível. Ação de conhecimento. Fato do serviço. Transporte aéreo doméstico de animal. Falha na prestação do serviço. Óbito. Responsabilidade objetiva. Aplicação do código de defesa do consumidor. Mitigação da teoria finalista. Danos materiais e morais. Indenização. Quantum mantido. 1. Tratando-se de voo doméstico, deve prevalecer o que dispõe
... que é criador de cães e, no intuito de melhorar a genética das raças criadas em seu ... canil, comprou uma cadela da raça Alano Espanhol, ... das condições adversas para cachorros desta raça. Afirma culpa exclusiva do autor. Assevera que ... o pleito ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... , mas que a locatária utiliza o local para comercialização de raças caninas, sem qualquer tipo de autorização ou aprovação ... Relata ... proveniente da falta de higienização do local onde ficam os cachorros, e que, mesmo após advertências, continuou descumprindo o determinado no ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
... qualquer outra espécie de transação envolvendo ... cães das raças Pitt-Bull e Rottweiler no âmbito do ... Estado de Pernambuco, originada ... gatos e cachorros para adoção ou denunciando maus-tratos ... Trata-se de uma maneira mais ...
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Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança:a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
Este ensaio pretende oferecer ao leitor as bases para a criação de um novo significado jurídico para a ciência do direito, desta vez, englobando os animais não-humanos. O objetivo deste ensaio é estabelecer uma relação entre o movimento dos direitos dos animais e o processo de dignificação jurídica. Defende-se a inserção de valores morais trazidos pelo movimento dos direitos animais para a esfera
... às outras espécies, assim como no desrespeito às outras raças, plantas, animais e à própria Terra 22 ... A ampliação de um ... Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2002 ... GRAY, John. Cachorros de palha: reflexões sobre humanos e outros animais. 3ª. Ed. trad. Maria ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... para o aparecimento da enfermidade, sendo que algumas raças ... de cães e gatos são mais propensas ao problema do que outras ... Brasil, sendo 60% deles cachorros. Também é de conhecimento ... dos órgãos públicos de controle de ...
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Gabinete Civil
... raças pitbull e rottweiler ... Os animais farejam itens ilegais ... nos ... Para evitar ... sobrecarga, há um rodízio entre ... os cachorros. A cada três dias ... trabalhados, os cães ganham um ... dia de folga ...
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Mâncio Lima
... § 3º Somente será permitida a criação de cães de raças consideradas agressi- ... vas ou perigosas pela Prefeitura, se atendidos ... de cavalos, reses, gatos e cachorros, ainda que pertencentes a feirantes ... Art. 232. As infrações do ...
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Mâncio Lima
... § 3º Somente será permitida a criação de cães de raças consideradas agres- ... sivas ou perigosas pela Prefeitura, se atendidos ... presença de cavalos, reses, gatos e cachorros, ainda que pertencentes ... a feirantes ... Art. 232. As infrações do ...
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Cães guias ainda surpreendem cariocas
... E h tambm relatos de pessoas que foram barradas com os cachorros. Pouco frequente, a circulao de deficientes visuais com ces guia ainda ...
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LICITAções - SAÚDE
... Fechado. Objeto: Aquisição de ração seca para cachorros e ga- ... tos adultos. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento ... CÃES ADULTOS Ração seca tipo Premium para cães adultos de ... raças médias, sem adição de corantes. COMPOSIÇÃO BÁSICA: ... Carne ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... do total de cachorros de estimação. Geralmente os cães e gatos considerados sem raça ... entre animais de diferentes raças ... O que torna esses animais especiais é a sua mistura de raças, que ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... https://www.vetquality.com.br/doencas-de-cachorros-mais- ... -comuns/) ... Neste sentido, é importante que o Poder ... Além de garantir a hidratação adequada ... do animal, raças que apresentam maior predisposição a proble- ... mas nos rins e devem ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... alimentação e cuidados com os cachorros que integravam a ... equipe da PM não traziam o retorno esperado ... No ... ampla área verde, onde vivem cães das raças pastor alemão, ... pastor belga malinois, pastor holandês e labrador ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... §1º - A proibição se aplica para todas as raças, linhagens, ... variantes ou categorias caninas ... §2º - A proibição ... mais que convivem regularmente com uma grande quantidade ... de cachorros, haja vista a alta transmissibilidade da doença ... Muitas pessoas não ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... diversidade das espécies, raças e indivíduos ... §1º - A integridade física e mental e o bem-estar ... Parágrafo único - Consideram-se animais: ... Cachorros; ... Pássaros domésticos ... Para efeitos desta lei, considera-se: ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... é, no Chile, (matéria no link http://portal- dodog.com.br/cachorros/noticias/cinco-cachorros-resgatados-se-tornam- ... felinos, que já foi até mesmo padrão de estética para algumas raças, é considerada mutilação e crime ambiental. A Constituição Federal ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... alimentação e cuidados com os cachorros que integravam a ... equipe da PM não traziam o retorno esperado ... No ... ampla área verde, onde vivem cães das raças ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... integralmente pela saúde do animal de determinadas raças, nos casos em que apresentar laudo emitido por médico veterinário ... Além dos cachorros, es- tão nesta lista gatos, coelhos e até tartarugas desde que não ...
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Governadoria do Estado
... cachorros treinados e nem cuidados na fiscalização. Afinal somos um estado ... As raças predominantes nos ... rebanhos bovinos são Nelore, Gir eGguzerá, por ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.321 do Mato Grosso do Sul, 11-11-2020
... do presente contrato é a aquisição de ração canina, para cachorros" adultos ... e filhotes de porte grande, destinado ao atendimento do Batalh\xC3" ... de raças grandes. SACO COM 20KG., Marca Premier/fórmula RG adulto. e b) 1.740 ...
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Algumas notas sobre a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e sobre a dignidade da vida em geral
O presente estudo, à luz da teoria dos direitos fundamentais e da ordem jurídico-constitucional brasileira, analisa a dimensão ecológica da dignidade humana, bem como o reconhecimento da dignidade inerente a outras formas de vida não-humanas e à vida em geral
... como a caça para fins meramente esportivos, touradas, brigas de cachorros, o que não afasta a discussão a respeito de eventual conflito com ... a criação, a exposição e as competições de aves das "raças ... -
Diário Oficial del 30-04-2021 - Poder Legislativo
... proíbe a realização de corridas de cachorros no estado. O mesmo projeto vem sendo apresentado em diversos estados, a ... de raças combatentes, o recinto deverá ser apropriado e contar com as seguintes ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... briga, saiu de casa e levou os cachorros dela embora e não deu ... mais notícias. A beneficiária chora ao contar ... des, raças, etnias, sexualidades, religiões e deficiências ... Resposta Cargill: ...
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Diário Oficial del 17-11-2021 - Poder Legislativo
... A proposta prevê que cães ... de grande porte das raças Pi- ... tbull, Pitbull Terrier, Dober- ... man e Rottweiler utilizem co- ... tutor. A medida vale também ... para cachorros que tenham ... histórico de agressividade e ... comportamento ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Processo Nº, 28-07-2023
... rias e exames em cachorros e gatos, a ser realizados em estabeleci- ... mentos do próprio licitante, ...