radiodifusão sonora
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... TRANSMISSÃO ... RADIODIFUSÃO. ... GERADORES ... DISTINTOS. ... radiodifusão sonora ...
- Decreto Legislativo nº 183 de 25/08/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NO DISTRITO DE MARUDÁ, MUNICÍPIO DE MARAPANIM, ESTADO DO PARÁ.
- DLG 265 de 03/12/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA MILLENIUM DE RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE GUAPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 34 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE JACAREÍ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 265 de 03/12/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA MILLENIUM DE RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE GUAPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 183 de 25/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NO DISTRITO DE MARUDÁ, MUNICÍPIO DE MARAPANIM, ESTADO DO PARÁ.
- Decreto Legislativo nº 34 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE JACAREÍ, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 86.269 de 06/08/1981. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA DE CONCESSÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL NA CIDADE DE CONCORDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 0-013, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009. Decreto - Outorga Concessão a Nortão Comunicação e Publicidade Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, No Municipio de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
- DLG 198 de 25/08/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DONA BEJA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 185 de 25/08/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À SJB SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 198 de 25/08/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DONA BEJA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 179 de 25/08/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO A VOZ DE SÃO PEDRO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO PEDRO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 205 de 29/09/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À OLIVEIRA & PERIN ASSESSORIA E COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE RIO DOS ÍNDIOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 229 de 20/10/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À FM MELODY DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 228 de 20/10/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO IGUATEMI FREQUÊNCIA MODULADA STÉREO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BEBEDOURO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 225 de 20/10/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À SOCIEDADE RÁDIO ALVORADA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 226 de 20/10/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO SOCIEDADE CATARINENSE LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE JOAÇABA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DLG 285 de 03/12/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO IMPRENSA FM DE VARGEM GRANDE DO SUL LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SAGRES, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 284 de 03/12/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À TIBRAS COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.
- Decreto Legislativo nº 288 de 03/12/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO VERA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, ESTADO DE MATO GROSSO.
- DLG 21 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO CABO FRIO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE CABO FRIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DLG 14 de 09/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À FUNDAÇÃO MÃE DE DEUS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DLG 77 de 29/03/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA À RÁDIO SETE COLINAS DE UBERABA LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE UBERABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 118 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À BONITO COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE ANASTÁCIO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.