recesso forense paraná
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Decisão monocrática Nº 1317375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... Federal, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 1404191 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 1365150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... Federal, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão da Presidência nº 2971 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2017
... -me conclusos em 2.2.207, após o fim do recesso forense ... É o relatório ... Passo ao exame ... da Lei 10.533/93, do Estado do Paraná, por meio da qual este desvinculou-se da referida ...
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Decisão da Presidência nº 5641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2017
... Policiais Civis (Cobrapol), durante o recesso forense (em 06 de janeiro de 2017) em face do ... , de 25 de novembro de 2016, do Estado do Paraná/PR ... A legislação impugnada determinou a ...
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Decisões Monocráticas nº 176297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2019
... excepcional, apenas durante o período de recesso forense, de modo que este Magistrado, ora ... do Tribunal de justiça do Estado do Paraná, que concedeu a liminar pleiteada, suspendendo a ...
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Decisão monocrática Nº 1372016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2022
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 1301958 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2020
... Federal, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 1431792 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2023
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 1430228 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... Federal, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 1396228 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2022
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação, ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 1317586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... Federal, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 60880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2023
... Presidência desta Suprema Corte, durante recesso forense, indeferiu o pleito cautelar ... É ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DC - 1001232-39.2022.5.00.0000)
... NAS EMPR ENERGIA ELET MGA E REGIAO NOR PARANA SUSCITADO : SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E ... do Tribunal " decidir, durante o recesso forense, as férias coletivas e os feriados, os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DC - 1001232-39.2022.5.00.0000)
... NAS EMPR ENERGIA ELET MGA E REGIAO NOR PARANA SUSCITADO : SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E ... do Tribunal " decidir, durante o recesso forense, as férias coletivas e os feriados, os ...
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Decisão da Presidência nº 152969 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2018
... no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná TJPR ... No entanto, a ordem foi denegada ... Em 26/12/2017, durante o recesso forense, a Presidente do STJ, Ministra Laurita ...
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Decisão monocrática Nº 1403427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 1424627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 1319866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão da Presidência nº 176297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2019
... excepcional, apenas durante o período de recesso forense, de modo que este Magistrado, ora ... do Tribunal de justiça do Estado do Paraná, que concedeu a liminar pleiteada, suspendendo a ...
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Decisão monocrática Nº 1401435 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 1317376 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... Federal, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Decisão monocrática Nº 1315139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... da Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ...
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Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... servir de exemplo para o país ocorreu no Paraná, em 2008, para preenchimento das 02 (duas) vagas ... Tribunal; (xiv) determinar períodos de recesso do Tribunal; (xv) criar comissões especiais e ... 53. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. p. 508 ... 48 • Mariana rosignoli e ...
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Decisão da Presidência nº 130669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2016
... Corte, a ocorrência de feriado local, recesso, paralisação ou interrupção do expediente ... do agravo protocolado durante recesso forense ... Este o teor dos pedidos: ( ... ) Por todas ... ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que fixe, motivadamente, o regime inicial de ...