reclamatória trabalhista empregada doméstica
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Sentença nº 1001074-90.2023.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... E N T E N Ç A:Trata-se de reclamatória trabalhista proposta por A. M. S. em face de A ... funçãoA reclamante se ativava como empregada doméstica.remuneraçãoA autora auferia ganhos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001443-40.2018.5.07.0032), 2020-04-13
... (a) nos autos, ajuizou reclamação trabalhista em face de ANTÔNIO ANCHIETA , CPF: ... anotada, em 29/11/2001, na função de doméstica, com salário de R$ 960,00, sendo dispensado(a) ... Considerando-se que a presente reclamatória foi proposta em 03/09/2018, estão prescritas ... autora prestou seus serviços como empregada" doméstica , recebendo um salário mínimo por m\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000610-62.2016.5.07.0009), 2017-11-23
... ocorreu como diarista, e não como empregada" doméstica, sendo inviável o reconhecimento do v\xC3" ... os pedidos contidos na reclamação trabalhista contra WISLENY OLIVEIRA FRANCO SILVEIRA ... os pleitos contidos na reclamatória ... Analisa-se ... Apura-se nos autos que se ...
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Acórdão Nº 0020867-80.2020.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 24-07-2021
AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. LIDE SIMULADA. COLUSÃO ENTRE AS PARTES. De acordo com entendimento majoritário nesta 2ª SDI, os elementos dos autos permitem a conclusão de terem as partes na ação subjacente ajuizado reclamatória com o fito de constituir crédito preferencial, salvaguardando o patrimônio da empresa. Ação rescisória julgada procedente por maioria de...
... na ação subjacente ajuizado reclamatória com o fito de constituir crédito preferencial, ... proferida nos autos da reclamatória trabalhista nº 0000613-27.2014.5.04.0702, sob o fundamento ... anteriores propostas pelos genros e empregada doméstica da Sra. Inês Soccol ... Foi ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000994-72.2018.5.07.0003), 2019-10-14
... 12/04/2018 para exercer a função de empregada doméstica, trabalhando de domingo a domingo, com ... trabalhista, resultante da condenação ... O trabalho ... decorrentes dos acordos feitos em reclamatória trabalhista , quando não cumpridos nas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001609-40.2015.5.06.0021), 15-10-2019
EMENTA: REINTEGRAÇÃO INDEVIDA. Na hipótese, tem-se que a cessação do auxílio doença da reclamante ocorreu no dia 20/06/2013, e ela só foi dispensada no dia 02/02/2015. Ou seja, o desligamento da empregada ocorreu após o interstício mínimo de 12 meses previsto na lei previdenciária, não se cogitando de irregularidade de sua dispensa. Recurso empresarial a que se dá provimento, no aspecto.
... Ou seja, o desligamento da empregada ocorreu após o interstício mínimo de 12 meses ... dd3b51f, nos autos desta reclamatória trabalhista em que contendem ... Através do ... as mãos, para ver quem já tinha sido doméstica, mas que não precisava por sabia quem já tinha ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000762-41.2015.5.06.0311), 17-10-2016
EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICA CELEBRADA SOB A VIGÊNCIA DA LEI 5.859/72. RECOLHIMENTOS FUNDIÁRIOS REALIZADOS. CARÊNCIA MÍNIMA PARA A PERCEPÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO NÃO COMPLETADA. Embora o contrato de trabalho, celebrado entre as partes, tenha perdurado por mais de 15 meses, os recolhimentos fundiários se deram apenas por 04 meses, não havendo a reclamante completado a carência mínima...
... EMENTA EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICA CELEBRADA SOB A VIGÊNCIA DA LEI 5.859/72 ... f70bd37), nos autos desta reclamatória trabalhista ajuizada em face de MARINEZ HELENA ... à obrigação de recolher o FGTS da empregada doméstica, aquela o fez, por liberalidade, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000494-90.2016.5.07.0030), 2016-11-29
... nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista em face da Reclamada, igualmente qualificada, ... em setembro de 2014, para função de empregada doméstica e que tal vínculo perdurou por apenas ... contados do ajuizamento da presente reclamatória (Súmula 200 do TST). Correção monetária a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000096-78.2021.5.06.0004), 27-04-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No caso em apreço, indiscutível que restou configurado o ato ilícito patronal, entretanto, na fixação do valor da indenização, deve ser levada em conta a intensidade do dano, que de qualquer sorte não o é de natureza grave, eis que o contrato de trabalho é temporário, e a despedida se deu
... garantia de estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no art. 10, II, b, do Ato das ... os pedidos formulado na Reclamação Trabalhista que proposta pela segunda contra a primeira ... logo, impende seja registrado que a reclamatória em exame foi ajuizada após à vigência da ... a trabalhadora temporária), empregada doméstica e trabalhadora avulsa, independentemente de ... -
Acórdão, Processo nº 0000380-09.2020.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... robustas nos autos da atividade de empregada doméstica no período de 26/06/1996 a ... de utilização da sentença trabalhista como prova do tempo de serviço perante INSS, ... espécie de prova nos autos da reclamatória trabalhista, tendo havido acordo entre as partes ...
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Sentença nº 1001190-67.2023.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... Trabalhista em face de M. P. M. e S. P. L. M., alegando em ... : admissão em 01.06.2016, função de empregada doméstica, último salário de R$ 2.400,00, ... , ao final, pela improcedência da reclamatória.A instrução processual foi encerrada, após ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002039-79.2016.5.07.0004), 2018-06-04
... DA SILVA, qualificada nos autos da Reclamatória Trabalhista proposta contra EMIVANDRO SOUTO ... não apreciar e reconhecer a relação doméstica", na função de Babá, omitindo também apreciaç\xC3" ... entender esta Magistrada que "cabia à empregada provar o labor em sobrejornada, pois o fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000103-02.2019.5.07.0008), 2020-07-06
... veracidade da jornada declinada na reclamatória. Entretanto, na hipótese, tal presunção foi ... éu no dia 1º/2/2016, na qualidade de doméstica, havendo prestado serviços em regime de ... , o ônus da prova no procedimento trabalhista, conforme norma do art. 818 da CLT, cabe ao ... da prova jornada de trabalho da empregada doméstica, há de se observar o disposto no art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002218-62.2017.5.06.0341), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. MORTE DO EMPREGADOR DOMÉSTICO. AVISO PRÉVIO INDEVIDO. A morte do empregador doméstico constitui-se em modalidade de extinção da relação de emprego sem influência da vontade das partes, tendo em vista a impossibilidade da continuidade da prestação dos serviços. Logo, não há que se falar em despedida arbitrária ou sem justa causa, sendo indevido o pagamento de aviso...
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pela segunda contra o primeiro ... ão da contestação à presente reclamatória, é que a representante do espólio "resolveu ... personae, em uma relação de emprego doméstica ... Nesses tipos de relação personalíssima ... que a autora "foi contratada como empregada doméstica". Assim, concluiu que é "devido o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000978-15.2018.5.07.0005), 2019-07-29
... nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de MARIA LUCIA DO AMARAL HOLANDA , ... /12/2008, para desempenhar atividade de empregada doméstica, laborando na residência da ... Considerando que a presente reclamatória foi ajuizada na vigência da Lei nº 13.467/2017 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001863-92.2015.5.07.0018), 2016-05-18
... a depoente passou a trabalhar como empregada doméstica na residência do proprietário da ... ótese sob apreciação, a presente reclamatória fora ajuizada em 03.12.2015, ao passo que a ... bienal para ingresso de Reclamação trabalhista contra as Reclamadas, a mesma não merece ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000849-16.2018.5.07.0003), 2019-07-11
... ção postal, uma vez que a citação trabalhista é impessoal e regida pelos princípios da ... de 2017, para exercer a função de empregada doméstica, com remuneração pactuada no valor ... decorrentes dos acordos feitos em reclamatória trabalhista , quando não cumpridos nas ...
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Sentença nº 1001707-54.2023.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-02-2024
... trabalhista, quanto às contribuições sociais, limita-se ... 01/08/2023 para exercício do cargo de Empregada Doméstica, com salário contratual de ... anterior ao ajuizamento da presente reclamatória será o Índice de Preço ao Consumidor Amplo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000509-38.2019.5.07.0003), 2019-10-14
... extinção do contrato, uma vez que a empregada vinha se ausentando algumas vezes de forma ... prévio ), função de empregada doméstica, salário de R$1.200,00 reais , o que deve ... trabalhista, resultante da condenação ... O trabalho ... decorrentes dos acordos feitos em reclamatória trabalhista , quando não cumpridos nas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000848-31.2019.5.07.0024), 2019-09-17
... , qualificada nos autos, ajuizou reclamatória trabalhista em face de MARIA ROSINEILA ARCANJO ... de 20.08.10 a 09.03.19, na função de doméstica, percebendo por último remuneração mensal de ... , conclui-se que a reclamante não foi empregada da reclamada, o que afasta o reconhecimento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000983-22.2018.5.06.0019), 25-09-2019
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade processual por cerceamento ao direito de defesa e de ausência de dialeticidade. No mérito, dar provimento parcial ao Apelo para, reformando a Sentença, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na Reclamatória Trabalhista, condenando a...
... os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista ajuizada pela ora Recorrente em desfavor de ... algum período a reclamada teve alguma empregada fixa, o que eu sei dizer é que quando ela ... configuração da relação de emprego doméstica faz-se necessária a presença de todos os ... EM PARTE os pedidos formulados na Reclamatória Trabalhista, condenando a Reclamada ao seguinte: ... -
Sentença nº 1000820-62.2022.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... (a) na inicial, ajuizou a presente reclamatória trabalhista em face da(s) reclamada(s) F. R. R ... , sem o devido registro, na função de empregada doméstica. Aduz que trabalhava três vezes por ...
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Sentença nº 1000283-65.2022.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... K. E OUTROS (2) ... 9ª VARA TRABALHISTA" DE SÃO PAULO – ZONA SUL T E R M O D E A U D I \xC3" ... em 11/07/1993, exercia a função de empregada doméstica , percebeu como último e maior ... de qualquer referência à presente Reclamatória, observação que deve ser feita em apartado, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000329-26.2018.5.07.0013), 2020-11-19
... da interpretação da legislação trabalhista ... § 2o Poderá o relator, monocraticamente, ... de 2013 para exercer a função de Empregada Doméstica, com percepção de R$200,00 (duzentos ... termos, que julgou improcedente a reclamatória trabalhista ... Ao contrário, do que alega a ...
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Acórdão, Processo nº 0011748-84.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-06-2022
... ção foi objeto da reclamação trabalhista" nº 1000438-33.2020.5.02.0614 ... Nos autos da a\xC3" ... Art. 71. A reclamatória trabalhista transitada em julgado restringe -se ... A recorrida teria trabalhado como empregada doméstica.") ... 5. RECURSO DE QUE NÃO SE ...