reconvenção e réplica
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Decisão Monocrática nº 5010739-41.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Mayo de 2013
... "Recebo a reconvenção do evento 22, pois presentes os requisitos do artigo 315 do Código de ... , conteste a reconvenção, no prazo de 15 dias e apresente réplica às contestações apresentadas nos eventos 19, 20, 21 e 23, no prazo de ...
- Acórdão Nº 0000718-13.2013.8.24.0126 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
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Sentença nº 1000362-38.2021.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... proposta conciliatória, a reclamada apresentou defesa e reconvenção requerendo a improcedência dos pedidos. Réplica e contestação à ...
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Acórdão nº 0312619-71.2013.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2018
... 195/253 ... Apresentou, ainda, o Demandado, Reconvenção, requerendo, inicialmente, ... assistência judiciária gratuita. Requer o ... deixar de apresentar contestação à reconvenção e réplica à contestação ... O Recurso é tempestivo e o Apelante efetuou o ...
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Sentença nº 1001266-52.2021.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... Proposta inicial de conciliação rejeitada. Defesa e reconvenção apresentadas pela reclamada. Junta documentos. Réplica apresentada ...
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Direito processual civil
... 85. ( ... ) § 1 o São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
- Acórdão Nº 0080167-77.2009.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001677-10.2017.5.07.0015), 2019-08-05
... e pugnaram pela improcedência da demanda. Apresentaram Reconvenção postulando a declaração da natureza civil do contrato firmado entre os itigantes. Juntaram documentos ... O reclamante apresentou réplica e contestação à reconvenção ... Foram ouvidos os depoimentos ...
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Decisões Monocráticas nº 863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
... 115/117), a apresentação das contestações e de reconvenção (fls. 123/241) e das respectivas réplica e contestação à reconvenção ...
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Decisão da Presidência nº 863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2014
... 115/117), a apresentação das contestações e de reconvenção (fls. 123/241) e das respectivas réplica e contestação à reconvenção ...
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Acordao N° 1331307 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Processo civil e civil. Alienação judicial de bens. Condomínio pro indiviso. Herança. Instituição de condomínio. Possibilidade de dissolução. Artigos 1. 320 e 1. 322 do código civil. Procedimento de jurisdição voluntária. Pretensão resistida. Inexistência. Ausência de litigiosidade. Condenção do réu no pagamento de honorários sucumbenciais. Impossibilidade. Reconvenção. Direito de preferência....
... SUCUMBENCIAIS. IMPOSSIBILIDADE. RECONVENÇÃO. DIREITO DE PREFERÊNCIA ... PREVISÃO LEGAL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR ... reconvenção ... Em réplica à contestação (id. 64108811), as interessadas aduzem que o interessado ... -
Sentença nº 1000627-40.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... A 23ª requerida apresentou, ainda, reconvenção (ID. ID. 31d8b2c), cujo valor dado à causa foi de R$ 5.000,00. Na ... ão, respectivamente, bem como prazo à 23ª ré reconvinte para réplica e foi designada audiência de instrução (ID. 0827c46). Contestação à ...
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Sentença nº 1001496-59.2019.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... Também apresentou reconvenção, postulando o pagamento do saldo remanescente da compra realizada pela lamante no ateliê.Defesa à reconvenção e réplica pela reclamante.Em audiência, foram ouvidas as partes e duas testemunhas ...
- Decisão Monocrática Nº 5044124-42.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-04-2021
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Sentença nº 1000746-22.2023.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... pela improcedência dos pleitos. Apresentou, também, reconvenção, às fls. 161, em que postulou os direitos especificados às fls. 165, ... Atribuiu à reconvenção o valor de R$ 287,84. Réplica, às fls. 555. Contestação à reconvenção, às fls. 570. Foi colhido ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Réplica em ID 96372980, afastando os argumentos da contestação, reiterando os ... ao autor, prosseguindo com defesa de mérito e apresentando reconvenção ... Réplica em ID 64988280, manifestando-se também sobre os pedidos ...
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Sentença nº 1001244-41.2022.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... Apresenta reconvenção, na qual pede a condenação do reclamante ao ressarcimento de prejuízos. Há réplica e resposta à reconvenção (id e9a9403). Há réplica à contestação ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052531-05.2017.8.19.0021 (Criminal), 28-07-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA SEMELHANTE C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. USO DE MARCA SIMILAR NO MESMO RAMO DE ATIVIDADE. LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, Nº LEI 9.279/96. PEDIDO IMPROCEDENTE. APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. CONFUSÃO ENTRE MARCA E NOME EMPRESARIAL. 1- Legitimidade ativa. O titular pode ceder a utilização da marca para quem lhe convier, no caso, à RIO RENTAL...
... pugna pela revogação da liminar. Por fim, apresenta reconvenção ... Réplica (indexador 000170) ... Decisão às fls. 266/267 rejeitando ... -
Decisao Nº 8030178-11.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 01-12-2022
... Apresenta reconvenção. Acostou documentos em ID’s 50765903 ... Réplica, ID 54117168, ...
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Decisão Monocrática nº 50774886720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-07-2022
... ão ou inadmissão de terceiros, e não a extinção da reconvenção, hipótese na qual é admitida a interposição de agravo, com base no ... ), e após, fora apresentada contestação à reconvenção e réplica à contestação pelo autor (Evento 33, PET1) ... Como se sabe, a ...
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Acórdão nº 50017621920208210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
... Em sede de reconvenção, pugnou pela condenação da parte autora a pagar-lhe o valor de ... Aportou documentos ... Réplica à contestação e contestação à reconvenção (evento 27) ...
- Acórdão Nº 5007713-09.2021.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Público, 19-07-2022
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Sentença nº 1000949-64.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... Juntou documentos e procuração. Reconvenção através do ID. 43b82e3. Réplica em ID. cda248b. Contestação à ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Réplica em ID 179872820 ... Retornaram os autos conclusos ... Relatados, ... Regularmente citado, o Réu apresentou contestação e reconvenção de ID 135879918, arguindo que a Autora ingressou na unidade de emergência ...