recurso ordinario constitucional doutrina

Acórdão nº 2013/0340956-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. INTERVENÇÃO DO QUERELANTE NO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE. 1. Embora a regra seja a impossibilidade de intervenção de terceiros em sede de habeas corpus, o certo é que tal entendimento é flexibilizado quando se trata de ação penal privada,...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . CALÚNIA, ... NO REMÉDIO CONSTITUCIONAL". POSSIBILIDADE ... 1. Embora a regra \xC2" ... restabelecimento ... processo. ... Doutrina. ... Precedentes. ...
Acórdão nº 2014/0231266-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... : VICTOR MAUAD ... ORDINÁRIO ... QUADRILHA, ... FALSIDADE ... determinação constitucional, precisa ser fundamentada (artigo ... Doutrina. Precedentes. ...
Acórdão nº 2015/0316300-4 de T5 - QUINTA TURMA

... CONSTITUCIONALIVO DE ... RECURSO ... ordinário ...
Acórdão nº 2006/0076129-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.925 - SP ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EQUIPARAÇÃO À ... 2. Na mesma esteira, doutrina e jurisprudência preconizam que o efeito ... de julho a que alude o dispositivo constitucional" não se refere ao envio da requisição ao ente p\xC3" ...
Acórdão nº RMS 33069 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 33.069 - SC ... CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE ... 2. Tanto a doutrina como a jurisprudência admitem que é possível a ...
Acórdão nº 2009/0074529-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 29.366 - RJ ... TRIBUTÁRIO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. REDUÇÃO DA BASE ... Nesse sentido, é o entendimento da doutrina abalizada: ... "Compensar nada mais é do que ... , em atenção ao princípio constitucional da não-cumulatividade. O imposto existe para ser ...
Acórdão nº 2005/0026336-5 de T6 - SEXTA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÃA NÂº 19.612 - PR ... Doutrina ... 2. Se tanto a reserva remunerada como a ... Ã§Ã£o restritiva do dispositivo constitucional ... 4. Recurso ordinÃ¡rio provido ... Vistos, ...
Acórdão nº 2013/0193312-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ARTIGOS ... determinação constitucional, precisa ser fundamentada (artigo ... a dilatação do período. Doutrina. Precedentes. ...
Acórdão nº 2003/0130811-6 de T5 - QUINTA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 16.831 - SP ... PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CÂMARA MUNICIPAL DE ... Precedentes ... 2. Doutrina e jurisprudência entendem que as câmaras ... redação determinada pela Emenda Constitucional 20/98 ... 4. O Supremo Tribunal Federal, em ...
Acórdão nº 2006/0092428-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.885 - SP ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... 2. À luz de abalizada doutrina" acerca da extensão do efeito devolutivo da apela\xC3" ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5124-61.2011.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - PENHORA ONLINE - CONTAS BANCÁRIAS DE EX-SÓCIA - RETIRADA DA SOCIEDADE ANTES DO AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 1. O mandado de segurança é instrumento processual constitucional que não comporta interpretação restrita. Encontra-se positivado justamente para, da forma mais ampla possível, assegurar à parte...

... A C Ó R D Ã O ... GMMCP/pv/rt ... RECURSO" ORDINÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - DESCONSIDERA\xC3" ... ça é instrumento processual constitucional que não comporta interpretação restrita ... Doutrina. Precedentes dos Tribunais Superiores e da C ...
Acórdão nº RHC 31429 / SC de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2008/0050541-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 26.503 - PI ... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - RECURSO ORDINÁRIO - MANDADO ... STF e do STJ, sob inspiração da melhor doutrina, afirma que: ... a) Os notários e ...
Acórdão nº 2007/0071666-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

RECURSO ESPECIAL Nº 940.759 - SP (2007/0071666-5) ... ídica do PDV é assim descortinada pela doutrina: ... "De salário não se trata, pois, muito ... Sob o viés da matriz constitucional, foi recepcionado o conceito do art. 43 do CTN de ... Ciência Econômica, pode o legislador ordinário apenas optar por um deles, e, ainda assim, desde ...
Acórdão nº RMS 32375 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 32.375 - RS ... , civil e administrativa, consagrada na doutrina e na jurisprudência, permite à Administração ... sentido de haver respaldo no texto constitucional a presença de Promotor de Justiça e⁄ou de ... 3. Recurso ordinário em mandado de segurança não provido ...
Acórdão nº EREsp 1057912 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ADESÃO ... de renda, em sua configuração constitucional, incide sobre renda e proventos de qualquer ... ídica do PDV é assim descortinada pela doutrina: ... "De salário não se trata, pois, muito ... Ciência Econômica, pode o legislador ordinário apenas optar por um deles, e, ainda assim, desde ...
Acórdão nº 2009/0200328-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. ADESÃO ... de renda, em sua configuração constitucional, incide sobre renda e proventos de qualquer ... ídica do PDV é assim descortinada pela doutrina: ... "De salário não se trata, pois, muito ... Ciência Econômica, pode o legislador ordinário apenas optar por um deles, e, ainda assim, desde ...
Acórdão nº EDcl no RMS 30973 / PI de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº HC 147729 / SP de T5 - QUINTA TURMA
Acórdão nº 2007/0093124-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO - CABIMENTO - INQUÉRITO CIVIL ... COM PEÇAS QUE FORMAM O REMÉDIO CONSTITUCIONAL - FALTA DE VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES - ... Doutrina e jurisprudência do STJ e STF ... 3. Acórdão ...
Acórdão nº 2004/0066483-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 18.349 - RJ ... ADMINISTRATIVO - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - ATO ADMINISTRATIVO - ... 3. Reconhecido na jurisprudência e doutrina que a autorização para o funcionamento, ... de Mello; Curso de Direito Constitucional ... ; 21ª ed.; p. 417); Jurisprudência do STJ: ...
Acórdão nº 2006/0108611-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.942 - MS ... RECURSO ORDINÁRIO" EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL E TRIBUT\xC3" ... 7. Nesse segmento, abalizada doutrina assinala que: ... "O princípio da legalidade é ...
Acórdão nº 2004/0176791-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19.353 - RS ... ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO DE ... inseridos no conteúdo de Direito Constitucional. Dentre as diversas fontes do Direito estão a i, a doutrina e a jurisprudência, não se podendo pretender ...
Acórdão nº 2006/0071129-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 835.774 - SP (2006⁄0071129-2) ... ção é permitida, consoante apregoa doutrina abalizada: ... "Denominam-se leis interpretativas ... regit actum) e do princípio constitucional" do direito adquirido (Precedentes: EREsp 168.770\xE2\x81" ... -se às regras impostas pelo legislador ordinário para fazer jus à compensação ou, então, ...
Acórdão nº RMS 36949 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA