reforma agraria mst
- Bancada ruralista pede prisão de líder do MST, embora movimento negue ‘onda de invasões’
- Reintegração de posse em fazenda ocupada pelo MST na Bahia gera confronto; vídeo
-
Acórdão, Processo nº 5033562-94.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... Requer, nesses termos, a reforma da r. sentença para julgar procedente o pleito inaugural. Na ... família entraram na luta para a conquista de Terra pela Reforma Agrária. Indo morar nos Acampamentos do MST em diversos lugares no Estado de São ...
- MST se reúne com Haddad e promete desocupar Embrapa e Suzano
- MST se reúne com Haddad e promete desocupar Embrapa e Suzano ainda esta semana
- CPI do MST, que retoma os trabalhos nesta terça, vai votar convocação de petistas e pedido de prorrogação
- MST se reúne com Haddad e promete desocupar Embrapa e Suzano
- Manifestantes do MST ocupam o Ministério do Planejamento
-
Acórdão nº 1.0024.13.406282-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. CONFLITO AGRÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO MULTITUDINÁRIO FLUTUANTE. DESNECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS QUE VIOLAM A POSSE. NULIDADE DA DECISÃO POR DESCUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO N.º 438/2004 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DIRETRIZ DESPROVIDA DE CARÁTER VINCULANTE. RECURSO NÃO PROVIDO.-...
-
Acórdão nº 1.0024.13.406282-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. CONFLITO AGRÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO MULTITUDINÁRIO FLUTUANTE. DESNECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS QUE VIOLAM A POSSE. NULIDADE DA DECISÃO POR DESCUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO N.º 438/2004 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. DIRETRIZ DESPROVIDA DE CARÁTER VINCULANTE. RECURSO NÃO PROVIDO.-...
-
SP aprova projeto que transfere terras do estado a assentados
... ão extraordinária, prevê a titulação de terras a assentados da reforma agrária. Eles poderão comprar o título de domínio e poderão, após ...
-
SP aprova projeto que transfere terras do estado a assentados
... ão extraordinária, prevê a titulação de terras a assentados da reforma agrária. Eles poderão comprar o título de domínio e poderão, após ...
-
EXTRATO DE CONVÊNIO
... : Tecnologias sociais e de saneamento ambiental nos acampamentos de reforma agrária Emília Maria (MST) e Nossa Senhora D'Ajuda (MOTU), Povoado ...
-
Decisões Monocráticas nº 25903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
... óvel rural dos impetrantes como de interesse social, para fins de reforma agrária ... Os impetrantes alegam que são proprietários do imóvel ...
-
Decisão da Presidência nº 25903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2012
... óvel rural dos impetrantes como de interesse social, para fins de reforma agrária ... Os impetrantes alegam que são proprietários do imóvel ...
-
Acórdão nº 23222 de Tribunal Pleno, 16 de Marzo de 2001
DESAPROPRIAÇÃO - REFORMA AGRÁRIA. Tanto na notificação relativa à vistoria quanto no decreto desapropriatório, deve-se levar em conta a real situação do imóvel. Procedidos em data posterior à divisão do bem, formalizada mediante escrituras públicas registradas, no cartório competente, com matrículas diversas, descabe agasalhar os atos desapropriatórios, já que não considerada essa realidade.
... impdo. : Presidente da República ... AD0110 , DESAPROPRIAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, VISTORIA, NOTIFICAÇÃO ... DECRETO EXPROPRIATÓRIO, ... - Ninguém tem culpa, nem memória
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000570-33.2019.5.07.0023), 2021-01-20
... RECLAMADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DAS AREAS DE REFORMA AGRARIA DO CEARA - COOPTRACE, COOP CENT DAS AREAS DE REF AGR DO CEARA CCA ...
- Assassinato de três militantes do MST eleva pressão do movimento sobre Lula
-
Movimentos anti-sistêmicos e movimentos de humanização do parto: aproximações teóricas
Propõe-se discorrer sobre a possibilidade de analisar o movimento de humanização da assistência ao parto a partir do conceito de movimentos anti-sistêmicos desenvolvido por Wallerstein (2006) na obra "Impensar a ciência social: os limites dos paradigmas do século XIX". A intenção é fazer uma revisão desse conceito em cotejamento com os textos de Santos (1997; 2001), Scherer-Warren (2012) e...
... , faz com que um movimento social, por exemplo, o MST que luta pela reforma agrária, posicionese também em relação a outras pautas: contra o ... -
Representações do 'Rural': como definir este espaço em meio à maior complexidade da rede de 'interdependências'?
O artigo destaca principais contribuições de Norbert Elias para analisar os espaços rurais brasileiros, expressando sua complexidade e relação com os ambientes citadinos. Utilizaram-se os conceitos de configuração e interdependência. O texto expressa a dinamicidade na constituição destes espaços. O artigo inclui análises dedicadas aos espaços rurais. Indica-se uma heterogeneidade dos mesmos...
... , o autor cita o I Encontro Nacional de Educadoras e Educadores da Reforma Agrária (I ENERA), realizado em julho de 1997 ... Cadernos de Pesquisa ... -
Acórdão nº 1.0000.17.003820-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
SÚMULA: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NULIDADE DA DECISÃO - INOCORRÊNCIA - INVASÃO - ART. 565 CPC - NÃO APLICAÇÃO - POSSE NOVA - ESBULHO COMPROVADO - LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. A oitiva do Ministério Público, antes da decisão liminar, bem como a vistoria do juiz ao local, são meras recomendações, que não...
-
Acórdão nº 1.0000.17.003820-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2017
SÚMULA: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - NULIDADE DA DECISÃO - INOCORRÊNCIA - INVASÃO - ART. 565 CPC - NÃO APLICAÇÃO - POSSE NOVA - ESBULHO COMPROVADO - LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. A oitiva do Ministério Público, antes da decisão liminar, bem como a vistoria do juiz ao local, são meras recomendações, que não...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... T.; SAN- ... TOS, J.; PIRES, J. H. (org.) Questão agrária, cooperação e agroe- ... cologia. São Paulo: Outras Expressões, 2015 ... RODRIGUES, Fabiana. MST: formação política e Reforma ... Agrária nos anos de 1980. 2013. 235f. Tese de Doutorado, Cam- ...
- PSOL define Sâmia Bomfim para CPI do MST: 'Nada a temer'