reforma agraria mst
- Líder do MST em São Paulo ganha cargo em ministério de Alckmin
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Decisões Monocráticas nº 25017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2010
REFORMA AGRÁRIA ... DESAPROPRIAÇÃO-SANÇÃO ... ALEGADA PRODUTIVIDADE DO ...
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Novos atores em cena e a reconfiguração dos conflitos sociais e do debate do desenvolvimento no Brasil e na Amazônia: a emergência do Movimento dos Atingidos por Barragens
O presente texto faz parte de uma pesquisa de dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Paraíba (PPGE-UFPB). Esse texto trata de analisar o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) como um novo ator social na cena pública brasileira, focando em particular a sua experiência na Amazônia. Com isso, pretende-se identificar em que medida e...
... linhas políticas: Soberania Alimentar e Comércio Internacional; Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural; Gênero e Direitos Humanos; Agricultura ... -
Acórdão nº REsp 960368 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... CASTRO MEIRA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ADVOGADO : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) RECORRIDO : ...
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Acórdão nº 2007/0136061-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CASTRO MEIRA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ADVOGADO : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) RECORRIDO : ...
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Acórdão nº 1.0598.04.004563-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RETIRADA DE INVASORES DE IMÓVEL PARTICULAR - ATO PRATICADO PELO PROPRIETÁRIO COM AUXÍLIO DE TERCEIROS - OCUPAÇÃO COMETIDA POR INTEGRANTES DO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA (MST) - DEFESA DO DIREITO DE PROPRIEDADE - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NÃO CABIMENTO. 1. A reação do proprietário de imóvel rural invadido contra os invasores, retirando-os da propriedade...
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Acórdão nº 1.0598.04.004563-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RETIRADA DE INVASORES DE IMÓVEL PARTICULAR - ATO PRATICADO PELO PROPRIETÁRIO COM AUXÍLIO DE TERCEIROS - OCUPAÇÃO COMETIDA POR INTEGRANTES DO MOVIMENTO DOS SEM-TERRA (MST) - DEFESA DO DIREITO DE PROPRIEDADE - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NÃO CABIMENTO. 1. A reação do proprietário de imóvel rural invadido contra os invasores, retirando-os da propriedade...
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Acórdão nº 2008/0028757-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JOSÉ DELGADORECORRENTE:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR:VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S)RECORRIDO ...
- Dilma admite pressão de estados pela volta da CPMF
- MST desocupa fazenda de amigo de Temer no interior de São Paulo
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O sujeito no MST: um estudo de caso
... , verificando entre outros aspectos a sua visão do MST, da reforma agrária, da tomada de decisões, da organização do trabalho, etc. Em ...
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Decisões Monocráticas nº 25102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2012
... no Município de Lagarto-SE, como de interesse social para fins de reforma agrária, autorizando assim a desapropriação da referida propriedade ...
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Decisão da Presidência nº 25102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2012
... no Município de Lagarto-SE, como de interesse social para fins de reforma agrária, autorizando assim a desapropriação da referida propriedade ...
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Acórdão nº 0802412-98.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Privado, 07-08-2023
... 12678568 ), defendendo a reforma de decisão combatida, sob o argumento de que não estão presentes os ... MANDADO DE SEGURANÇA - REFORMA AGRÁRIA - IMÓVEL RURAL - INVASÃO DA PROPRIEDADE POR TRABALHADORES RURAIS ...
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A Agroindústria na Região Sul
... 8. Colonização e Reforma Agrária ... Até meados da década de 1950 vigorava o "espírito" de ...
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Supremo faz lista das principais ações penais julgadas em 2014
... documento falso relativo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quando era governador de Mato Grosso, em 1994. A Corte ...
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O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
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Movimentos sociais prometem reforçar lutas por seus objetivos
... A reforma agrária foi praticamente paralisada na gestão Dilma. Ela assentou pouco ...
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Movimentos sociais prometem reforçar lutas por seus objetivos
... A reforma agrária foi praticamente paralisada na gestão Dilma. Ela assentou pouco ...
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MST acampa e pede mais assentamentos
... acamparam ontem ao lado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília. Segundo a dirigente nacional do Movimento ...
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Acórdãos nº 0009269-82.2011.8.26.0356 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... posterior desapropriação da área para fins de reforma agrária, fatos que geraram danos aos autores. Nesse ...
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Acórdão nº 0018969-15.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DANOS OCASIONADOS POR INVASÃO DO MST. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL, PERICIAL E DE REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM REPASSE DE VERBAS FEDERAIS AO MST. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. DANOS DE 1998. AÇÃO AJUIZADA EM 2010. 1. A agravante ajuizou a ação
Assunto: Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária - Intervenção do Estado na Propriedade - Administrativo - ... -
Acórdão nº 0018969-15.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DANOS OCASIONADOS POR INVASÃO DO MST. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL, PERICIAL E DE REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM REPASSE DE VERBAS FEDERAIS AO MST. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. DANOS DE 1998. AÇÃO AJUIZADA EM 2010. 1. A agravante ajuizou a ação
Assunto: Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária - Intervenção do Estado na Propriedade - Administrativo - ... -
Acórdão nº 0018969-15.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DANOS OCASIONADOS POR INVASÃO DO MST. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL, PERICIAL E DE REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM REPASSE DE VERBAS FEDERAIS AO MST. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. DANOS DE 1998. AÇÃO AJUIZADA EM 2010. 1. A agravante ajuizou a ação
Assunto: Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária - Intervenção do Estado na Propriedade - Administrativo - ... -
Acórdão nº 0018969-15.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Octubre de 2011
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DANOS OCASIONADOS POR INVASÃO DO MST. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL, PERICIAL E DE REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM REPASSE DE VERBAS FEDERAIS AO MST. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. DANOS DE 1998. AÇÃO AJUIZADA EM 2010. 1. A agravante ajuizou a ação
Assunto: Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária - Intervenção do Estado na Propriedade - Administrativo - ...