reforma agraria mst
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Decisão Monocrática nº 2010/0206776-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA" AGRÁRIA - INCRA ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. IMISSÃO NA POSSE DO IM\xC3" ...
- Reforma agrária: da paralisação inconstitucional à criminalização dos movimentos sociais
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Alvo errado
... Houve queima de estoque de desapropriações para reforma agrária depois que o MST mostrou que o governo só havia feito oito no ...
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A Realidade Brasileira e a Reforma Agrária
"A Reforma Agrária é uma disposição constitucional, uma ordem de constituição, conseqüentemente o Governo tem o dever jurídico e político de realizar e cumprir essa ordem, fazer a Reforma Agrária; na medida em que ele não a realiza, os segmentos soci...
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De ‘bandido’ a ‘assassino’
Clima pesado ... Uma sesso da Comisso de Reforma Agrria teve que ser encerrada ontem antes que os senadores Ronaldo Caiado ...
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Acórdão nº 24925 de Tribunal Pleno, 15 de Abril de 2005
... - MANUTENÇÃO, DECRETO, DESAPROPRIAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA, AUSÊNCIA ... COMPROVAÇÃO, RESPONSABILIDADE, MOVIMENTO ...
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CPI do MST: oposição quer convocar ex-ministro do STF, líder do MST e Flávio Dino; veja lista
... , os ex-ministros devem esclarecer as "diferentes polticas de reforma agrria adotada pelo Governo Federal" ... A CPI que foi instalada para ...
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CPI do MST: oposição quer convocar ex-ministro do STF, líder do MST e Flávio Dino; veja lista
... , os ex-ministros devem esclarecer as "diferentes polticas de reforma agrria adotada pelo Governo Federal" ... A CPI que foi instalada para ...
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CPI do MST: oposição quer convocar ex-ministro do STF, líder do MST e Flávio Dino; veja lista
... , os ex-ministros devem esclarecer as "diferentes polticas de reforma agrria adotada pelo Governo Federal" ... A CPI que foi instalada para ...
- Migrantes da terra: a migração em áreas de reforma agrária no maranhão
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MST e Contag criticam declaração de Carvalho
Para especialista, reforma agrria no foi capaz de romper ciclo de pobreza no pas ... Cleide Carvalho ...
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CPI do MST: oposição quer convocar ex-ministro do STF, líder do MST e Flávio Dino; veja lista
... , os ex-ministros devem esclarecer as "diferentes polticas de reforma agrria adotada pelo Governo Federal" ... A CPI que foi instalada para ...
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nº 2007.01.00.022138-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Junio de 2008
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REINVIDICATÓRIA ENTRE PARTICULARES AFORADA NA JUSTIÇA ESTADUAL. IMÓVEL RURAL. PEDIDO DE INTERVENÇÃO NA LIDE FORMULADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA). DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE JURÍDICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. EFEITOS. 1. Comprovado, nos autos, que a autarquia agrária intenta adquirir a gleba de terras disputadas pelas partes, para
... AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA ... PROCURADOR: VALDEZ ADRIANI FARIAS ... Decide a Sexta ... -
Mst invade fazenda de amigo de vice em sp para denunciar ‘golpe’
... O MST informou que, com a ocupao, espera tambm levar pauta a reforma agrria no Brasil. A fazenda tem cerca de 1.500 hectares e fica entre os ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.15.168764-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Septiembre de 2019
... em face de GRUPO OU MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA PELA MORADIA TERRA OU REFORMA AGRÁRIA QUE ATUA SOB A BANDEIRA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.15.168764-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Septiembre de 2019
... em face de GRUPO OU MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA PELA MORADIA TERRA OU REFORMA AGRÁRIA QUE ATUA SOB A BANDEIRA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.15.168764-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Septiembre de 2019
... em face de GRUPO OU MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA PELA MORADIA TERRA OU REFORMA AGRÁRIA QUE ATUA SOB A BANDEIRA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.15.168764-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Septiembre de 2019
... em face de GRUPO OU MOVIMENTO SOCIAL DE LUTA PELA MORADIA TERRA OU REFORMA AGRÁRIA QUE ATUA SOB A BANDEIRA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-02-2017
... reforma administrativa no Estado de Minas Gerais, esta- ... belecida na Lei ... Vigilância e Promoção da Saúde em Áreas de Reforma Agrária - MST ... A vigência compreenderá o período de 01/03/2017 à ...
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Acordo evita judicialização de conflito entre MST e fazendeiros no Pará
Acordo evita judicialização de conflito agrário com MST no Pará
... assentamento na região e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ampliou o número de assentados ... Segundo o advogado ... -
Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... essa idéia por constatar que no período compreendido entre a Reforma" Religiosa e a Revolução Francesa, uma nova classe social – a burguesa \xE2" ... do século XX, e permitiu as transformações da sociedade – de agrária para urbana – e dos trabalhadores – de campesinos para proletários ...
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Acórdão nº 24136 de Tribunal Pleno, 8 de Noviembre de 2002
MANDADO DE SEGURANÇA. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. IMPROCEDÊNCIA DA PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. OCUPAÇÃO DA ÁREA DESAPROPRIANDA POR INTEGRANTES DO MST. VEDAÇÃO PREVISTA NO § 6º DO ARTIGO 2º DA LEI 8629/93: NÃO-OCORRÊNCIA. A inexistência pura e simples de procuração (CPC, artigo 13), verificada de plano, não se confunde com a irregularidade...
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Viúva de jango lembra medo e diz que reformas não saíram do papel
... de um dos alicerces das reformas propostas pelo ex-presidente, a reforma agrária, estar "empacada" até hoje ... - A reforma agrária proposta ...
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O MST e a Crítica ao Direito
... A bandeira da Reforma Agrária empunhada pelo MST esbarra nas peculiaridades do modo de ...