regiao nordeste turismo
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LEI ORDINÁRIA Nº 9362, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre Medidas Reguladoras do Abastecimento do Mercado Interno de Produtos do Setor Sucroalcooleiro.
... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo" fixará, em planos anuais de safra, divulgados at\xC3" ... na Região Centro/Sul e na Região Norte/Nordeste, assim como os destinados à formação de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2008. Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originaria de Operações de Credito Rural e de Credito Fundiario, e da Outras Providencias
... de Financiamento do Norte - FNO, do Nordeste - FNE ou do Centro-Oeste - FCO, de acordo com o ... turismo rural, a produção de artesanato e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000339-11.2020.5.06.0019), 15-12-2021
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, rejeitar as preliminares de deferimento de justiça gratuita à 2ª reclamada, negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade passiva, suscitadas pela EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR. Rejeitar, também, a preliminar de inépcia da inicial, suscitada pela 1ª
... RECORRENTES : EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR E NORDESTE ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP ... RECORRIDOS : OS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000339-11.2020.5.06.0019), 16-02-2022
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração da EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR e acolher os Aclaratórios da NORDESTE ESTACIONAMENTO LTDA-EPP, para sanar omissão relativa ao pedido de desconsideração da planilha de cálculo do Juízo, sem emprestar efeito modificativo
... EMBARGANTES : EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR E NORDESTE ESTACIONAMENTOS LTDA - EPP ... EMBARGADOS : OS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... TURISMO ... de interligação dos sistemas Norte/Nordeste" e Sul/Sudeste/Centro-Oeste e a eventual instalaç\xC3" ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... – ADA, Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE. que investirem em atividades de ... de Esportes do Ministério do Esporte e Turismo sobre: ... a) ao atendimento do requisito ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto seja ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ...
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Decreto nº 10.296 de 30/03/2020. Dispõe sobre a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e institui o seu Conselho Administrativo.
... XV – turismo; e ... XVI – segurança pública ... Art. 3º ... no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste; e ... II – programa especial de ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... XIX - do Turismo; ... XX - das Relações Exteriores; ... XXI - da ... Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste; ... XIII - o Centro de Tecnologia da ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ção de Projetos Públicos de Irrigação - Na Região Nordeste 24.000.000 ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Da Companhia de Eletrificação Rural do Nordeste ... CAPÍTULO IV - Dos Incentivos Fiscais ao Turismo ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... para os investimentos em hotéis de turismo previstos nos artigos 25 e 26 do Decreto-lei nº ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e da Superintendência do ...
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Lei nº 14.452 de 21/09/2022. Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
... ão Serrana de Petrópolis, sentido leste-nordeste, até o ponto 209, de c.p.a. E=696416 e ... ção em contato com a natureza e de turismo ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - promover e incentivar o turismo, como fator de desenvolvimento ... Art. 51. À ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, a Superintendência do Desenvolvimento da ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... de Ensino Superior - Na Região Nordeste ... ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo ... UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054942720184058204), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0805493-42.2018.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETRONIO DE FREITAS SILVA E OUTRO ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TÉRCIUS GONDIM MAIA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO PROCESSO Nº: 0805494-27.2018.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETRONIO DE FREITAS SILVA E OUTRO...
... ípio de Serraria/PB e o Ministério do Turismo, precipuamente pela utilização indevida do ... exclusiva das bandas "Os 3 do Nordeste", "Garota Assanhada", "Forró Estouro", "Os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054934220184058204), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0805493-42.2018.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETRONIO DE FREITAS SILVA E OUTRO ADVOGADO: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TÉRCIUS GONDIM MAIA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO PROCESSO Nº: 0805494-27.2018.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PETRONIO DE FREITAS SILVA E OUTRO...
... ípio de Serraria/PB e o Ministério do Turismo, precipuamente pela utilização indevida do ... exclusiva das bandas "Os 3 do Nordeste", "Garota Assanhada", "Forró Estouro", "Os ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE elaborará o detalhamento da política, ... Estruturado recentemente, o turismo vem apresentando comportamento altamente ...
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... w) um do Ministério do Turismo, com direito a um voto; ... x) um da ... b) dez das Regiões Nordeste e Leste, com direito a dez votos; ... c) três da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003551920164058101), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0000355-19.2016.4.05.8101- APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EMILIANO OLIVEIRA MAIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: JUIZ FEDERAL BERNARDO LIMA VASCONCELOS CARNEIRO - 15ª VARA/CE (LIMOEIRO DO NORTE/CE) RELATOR: DES. FEDERAL CONVOCADO GUSTAVO DE PAIVA GADELHA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. ARTIGO 19 DA LEI Nº 7.492
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... IX - Turismo: ações relacionadas ao Plano Nacional de ... Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. ... Art. 14. A Reserva de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000580-27.2015.5.06.0191), 01-02-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração constituem remédio jurídico que objetiva suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, corrigir erro material, podendo ainda ser utilizado quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, em face do que dispõem os artigos 897-A da CLT e 1.022 da Lei 13.105/2015.
... períodos de maior intensificação do turismo na região Nordeste, notadamente os períodos ... -
Decisão Monocrática Nº 0334470-81.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 18-03-2020
... ção do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina ... Advogados : ... Atacadista e Distribuidor do Norte e Nordeste de Santa Catarina - SINCANORTE, Sindicato do ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e do Ministério da Cultura; ... XIII - pagamento ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, da Superintendência do Desenvolvimento ...
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Decisão Monocrática Nº 0334460-37.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 16-03-2020
... ção do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina ... Advogados : ... Atacadista e Distribuidor do Norte e Nordeste de Santa Catarina - SINCANORTE, Sindicato do ...