regiao nordeste turismo
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo (Decreto-Lei n° 2.433/88, art. 16) ... Art ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ficarão isentas do imposto e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000580-27.2015.5.06.0191), 30-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. É ônus do empregador que conta com mais de dez empregados o registro da jornada de trabalho na forma do art. 74, § 2.º da CLT. A não apresentação injustificada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual pode ser elidida por prova em contrário. Na hipótese, o contexto probatório permite o...
... períodos de maior intensificação do turismo na região Nordeste, notadamente os períodos ... -
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XIX - do Turismo; ... XX - das Relações Exteriores; ... XXI - ... Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste; ... XIII - o Centro de Tecnologia da ...
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Decisão Monocrática Nº 0334470-81.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 18-03-2020
... ção do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina ... Advogados : ... Atacadista e Distribuidor do Norte e Nordeste de Santa Catarina - SINCANORTE, Sindicato do ...
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Decisão Monocrática Nº 0334460-37.2014.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 16-03-2020
... ção do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina ... Advogados : ... Atacadista e Distribuidor do Norte e Nordeste de Santa Catarina - SINCANORTE, Sindicato do ...
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Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande ... Para o Nordeste, cabe mencionar o estudo de Fonseca (2002) sobre ... -
Os direitos humanos fundamentais e o tráfico humano: a dimensão globalizada do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual
O presente estudo tem como objetivo estudar as violações dos Direitos Humanos Fundamentais diante do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, bem como este crime tem raízes em fatores da globalização, no comportamento dos aliciadores e das próprias vítimas. Ainda, analisar os mecanismos que têm sido utilizados internacionalmente como instrumentos de manutenção dos Direitos Humanos...
... 2.2.1 O turismo sexual. 2.2.2 Os aliciadores. 2.3 Os fatores que ... No Brasil, a região do Nordeste é onde se encontram os maiores casos de turismo ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... Turismo Histórico-Cultural dos Fortes e Fortalezas - ... da Fruticultura Irrigada no Nordeste e dá outras providências; ... CXX - art ...
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'Possível degradação de cartão-postal': MP apura venda de hotel ícone do turismo em Maceió; veja fotos
... na regio e a paisagem, um dos principais cartes-postais do Nordeste brasileiro. A propriedade foi comprada pela construtora Record, que ...
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Decreto nº 10.129 de 25/11/2019. Dispõe sobre a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e sobre o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina.
... XV - turismo; e ... XVI - segurança pública ... Art. 3º ... o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste; e ... II - o Programa Especial de ...
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O papel do estado e das políticas públicas na definição do espaço turístico: um estudo de caso do município de Portalegre-RN
Este artigo destaca o papel do Estado na definição do espaço turístico, tendo como estudo de caso o município de Portalegre-RN, onde são verificadas ações desenvolvidas pelo poder público com vistas a integrar o turismo ao sistema produtivo local. Para tanto, além de pesquisas bibliográficas e documentais, utiliza dados oriundos de uma pesquisa de campo realizada por Fernandes (2008) com 87...
... poder público com vistas a integrar o turismo ao sistema produtivo local. Para tanto, além de ... O mesmo se observa no Nordeste. Esta região, graças aos investimentos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... -se na indústria de transformação, na construção civil, no turismo, no artesanato e no setor informal, onde se incluem vastos contingentes de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... as obras de combate às secas do Nordeste. 45 Documento assinado digitalmente conforme MP ... Esporte; n) da Previdência Social; o) do Turismo; p) das Cidades; III - do Gabinete do Ministro ...
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Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... migrantes dos estados de São Paulo, Minas Gerais e outros do Nordeste ... Como esta pesquisa procurou identificar novos elementos que possam ... -
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... de Esportes do Ministério do Esporte e Turismo sobre: ... a) o atendimento do requisito de ... ônia, da Agência de Desenvolvimento do Nordeste ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Autor: Aguia Nordeste Viagens Turismo E Transportes Ltda - Me ...
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
... a execução do Projeto "Potencializando Turismo Sustentável em Paisagens Alimentares da Região Nordeste do Brasil nos Cenários de Mudanças Climáticas ...
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Extrato de termo aditivo
... a execução do Projeto "Potencializando Turismo Sustentável em Paisagens Alimentares da Região Nordeste do Brasil nos Cenários de Mudanças Climáticas ...
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Extrato de Compromisso
... a 31.08.2024 (projeto: Potencializando turismo sustentável em paisagens alimentares na região nordeste do Brasil nos cenários de mudança climáticas e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... impossível, pois a bancada do norte e nordeste dificilmente concordaria. O salário mínimo ... 72. Do guia de turismo ... A matéria está prevista na Lei n. 8.623, ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX - da Fazenda; ... X - da Integração ... ônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste; ... f) estabelecimento de normas para ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX - da Fazenda; ... X - da Integração ... ônia e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste; ... f) estabelecimento de normas para ...
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EDITAL Nº 105, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
... ao profissional Técnico em Guia de Turismo Regional habilitado a desenvolver suas funções em qualquer Estado da Região Nordeste - conforme cadastro no CADASTUR do Ministério do ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 54000 Ministério do Turismo 0 4.268.520 ... Produtivos do Semiárido da Região Nordeste NÃO 0031 ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ...