regiao nordeste turismo
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Decreto nº 9.312 de 19/03/2018. Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia.
... , e a partir da Carta Náutica Costa Nordeste da América do Sul, para as áreas 1 e 2 do ... para o ordenamento da pesca, do turismo e das atividades econômicas compatíveis com a ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.691, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Altera o Decreto nº 56.056, de 26 de agosto de 202
... (Vale do Jaguari, Central, Hortênsias, Nordeste, Vale do Caí, ... Metropolitano Delta do Jacuí ... IV - um da Secretaria de Turismo; ... V - dois da Secretaria de Inovação, ...
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A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... turismo. A inauguração de uma linha de bonde, a Qline ... Estado do Rio Grande do Sul; na região Nordeste, a cidade de Salvador, capital do Estado da Bahia ... - Por votos do Nordeste, Bolsonaro vai às festas de São João de Caruaru e Campina Grande
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08064227820184058300), 20-07-2021
PROCESSO Nº: 0806422-78.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira APELADO: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR e outro ADVOGADO: Getulio Vicente De Paula Carvalho Junior e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza Carvalho - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... De Abreu Teixeira APELADO: EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS - EMPETUR ... à empresa Companhia Ferroviária do Nordeste" - CFN, atual Transnordestina Logística S/A ... \xC2" ... - Por votos do Nordeste, Bolsonaro vai às festas de São João de Caruaru e Campina Grande
- Por votos do Nordeste, Bolsonaro vai às festas de São João de Caruaru e Campina Grande
- Por votos do Nordeste, Bolsonaro vai às festas de São João de Caruaru e Campina Grande
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Análise do ritmo e nível de crescimento econômico da cidade de santarém/pará entre 2015 e 2019
... O turismo é muito representativo na região e um propulsor ... , Marajó, Metropolitana de Belém, Nordeste Paraense, Sudoeste Paraense e Sudeste Paraense. A ...
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Edital, REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA POPULAR 2022/2023 Dispõe sobre a organização do processo e o detal
... (Vale do Jaguari, Central, Hortênsias, Nordeste, Vale do Caí, Metropolitano Delta do ... Jacuí ... a) Agricultura; ... b) Turismo; ... c) Direitos Humanos e Assistência Social; ...
- País volta a atrair turistas internacionais e tem melhor agosto em 28 anos
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... 12), a qual inclui turismo sexual, prostituição infantil, pornografia ... 78). Na região Nordeste os dados da Polícia Federal informam a ... -
Capital - 1ª vara de relações de consumo
... : Edvaldo Santos De Jesus Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Potiguara Pereira Catao ... De Nivel Sup Da Area De Saude De Ssa E Regiao Metropolitana Ltda - Sicoob Credmed Advogado: ... Filho Executado: Palmares Transportes E Turismo Ltda - Me Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009744320174058500), 30-11-2021
PJE 0800974-43.2017.4.05.8500 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO (GRUPO BOMFIM). AUSÊNCIA DE INTERESSE COMUM NO FATO GERADOR. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Cuida-se de apelação interposta por BENFEITA AGROPASTORIL E EMPREENDIMENTOS S/A contra sentença do Juízo da 4ª Vara - SE que, nos autos de embargos à execução fiscal (Execução Fiscal 0002868-63.201
... S/A, BOMFIM TOUR LOCAÇÕES E TURISMO LTDA, ADMINISTRADORA E GESTÃO SANTO ANTÔNIO , AUTO VIAÇÃO NORDESTE LTDA, AUTOVIÁRIA BRASIL TRANSPORTES LTDA (ANTIGA ... -
Capital - 1� vara c�vel e comercial
... ão Metropolitana Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto ... Servicos De Eventos Producao E Turismo Ltda. Advogado: Milla Rocha De Assis Passos ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... INFRAESTRUTURA PARA OS PROJETOS NORTE E NORDESTE CONECTADOS, POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL (LEI Nº ... A HORA DO TURISMO ... APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... Lima (OAB:BA7684) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Potiguara Pereira Catao ... Autor: Corsario Empreendimentos De Turismo Ltda Advogado: Liane Costa Reis (OAB:BA17511) ...
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Direito Tributário
... quer fomentar as áreas de lazer e turismo do Estado com a construção de um complexo ... aos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste parcela do produto da ...
- Portaria, RESOLUÇÃO N° 002/2021/CGCP REGIMENTO INTERNO DA CONSULTA POPULAR 2021/2022 A Comissão Geral de
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... (CDDB) do Ministério do Esporte e Turismo. A sétima versão da MP não teve a mesma sorte ... Diário do Nordeste ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...
... exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais ... § 1º A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000445-31.2019.5.07.0002), 2019-08-27
... RECLAMADO: C S N - CORPO DE SEGURANCA DO NORDESTE LTDA., ESTADO DO CEARA ... Fundamentação ... nas dependências da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará -SETUR; que, por último, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001824-09.2013.5.06.0143), 20-05-2021
EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. PRESENÇA DE CONTROLE E INTERESSES COMUNS ENTRE A DEMANDADA E AS EMPRESAS INSURGENTES. CONFIGURAÇÃO. Evidenciando-se que a empregadora, João Tude Transportes e Turismo Ltda. e as empresas agravantes estão sob a mesma direção e possuem interesses integrados e comuns, resta configurado o grupo econômico, previsto no artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT. Agravo de petição a que...
... JOÃO TUDE TRANSPORTE E TURISMO" LTDA ... \xC2" ... ", um dos maiores grupos automotivos do Nordeste (v. sítio respectivo: "www.adtsa.com.br") ... -
GEOGRAFIA
... e) A imigração italiana e o setor de turismo estabelecido em torno da cidade do Rio de ... QUESTàO 6 ... A região Nordeste foi classificada pelo geógrafo Roberto Lobato ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Junior (OAB:BA19405) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos ... ) Interessado: 123 Milhas Viagens E Turismo Ltda Despacho: .diario { font-weight: ...