regiao nordeste turismo
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 02, de 25 de agosto de 2023 Dispõe sobre as regras para a apresentação das prop
... 2.2.16 Corede Nordeste , formado pelos municípios: ... Água Santa, ... a. Agricultura; ... b. Turismo; ... c. Justiça e Direitos Humanos ... d. Meio ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... - Região Metropolitana Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto ... Lofrano (OAB:SP271297) Reu: Speedtour Turismo Ltda - Epp Despacho: .diario { font-weight: ...
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Direito Internacional
... turismo, para o Brasil ... Considerando-se o enunciado ... , em elegante cerimônia realizada no Nordeste brasileiro. O casal vive atualmente em Buenos ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... Autor: Corsario Empreendimentos De Turismo Ltda Advogado: Liane Costa Reis (OAB:BA17511) : Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Betha Brito Nova ... Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 5 Regiao Representante: Antonio Cesar Viana Domiense ...
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LEI Nº 13.965, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
... 730.864 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54201 - EMBRATUR - Instituto Brasileiro ... Rio São Francisco - PISF - Na Região Nordeste 16.380.864 F 3 2 90 0 100 16.380.864 TOTAL - ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... (OAB:BA34643) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Despacho: .diario { ... Autor: Corsario Empreendimentos De Turismo Ltda Advogado: Liane Costa Reis (OAB:BA17511) ...
- Atividade turística no Nordeste está quase em níveis de pré-pandemia, aponta estudo do BC
- Atividade turística no Nordeste está quase em níveis de pré-pandemia, aponta estudo do BC
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Atividade turística no Nordeste está quase em níveis de pré-pandemia, aponta estudo do BC
... Com um cenário de restrição de viagens internacionais e turismo de negócios ainda retraído, o documento aponta que a região tem se ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... V - promover e incentivar o turismo, como fator de desenvolvimento ... Art. 51. À ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, a Superintendência do Desenvolvimento da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Superintendência do Desenvolvimento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080247520164058300), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0808024-75.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE CORTES ADVOGADO: Deise Matias De Souza Reis e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi
... ão, por intermédio do Ministério do Turismo, proferindo julgamento com resolução do ... dos consumidores da própria Região Nordeste ( ... ).[ ... ].3.1 A análise do pedido de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002947620174058106), 10-08-2021
Ementa Processual Civil. Apelo do demandado Ramilson Araújo Moraes, e, também de Pedro Cadó de Castro e Antonia do Carmo Oliveira, ante sentença em ação civil pública por improbidade administrativa, pela prática de conduta desenhada no inc. VIII, do art. 10, da Lei 8.429, de 1992, as penas de suspensão dos direitos políticos e de multa civil, por haverem contratado, na condição de prefeito e de...
... aludido Município com o Ministério do Turismo ... Na peça recursal, alega-se (Ramilson ... ção alguma, fato que imperou em todo o Nordeste brasileiro, nos festejos ocorridos nos anos de ... - Praias cheias impulsionam contágio no verão europeu
- CVM julga Banco do Nordeste, presidente da Yduqs na Live do Valor e Guedes em audiência na Câmara: As notícias mais quentes do dia
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Edital, REGRAS PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA ADESÃO À CONSULTA POPULAR O Estado do Rio Grande do Sul
... oitenta e seis centavos) ... Corede Nordeste , formado pelos municípios: ... Água Santa, ... a. Agricultura; ... b. Turismo; ... c. Direitos Humanos e Assistência Social; ...
- Portaria, RESOLUÇÃO N° 001/2021/CGCP REGRAMENTO PARA A SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA A CONSULTA POPULAR A Comi
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08008198720214050000), 23-02-2022
EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. JUIZO INCOMPETENTE. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROVAS NOVAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM AÇÃO DE IMPROBIDADE. IRRELEVÂNCIA. POSTERIOR RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. DESINFLUÊNCIA. CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. ALEGAÇÃO GENÉRICA. IMPROCEDÊNCIA DA REVISÃO CRIMINAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Trata-se de revisão...
... ência do convênio ao Ministério do Turismo (os quais chegaram com atraso); 3) o Convênio ... Banda Forró da galega: Banda Três do Nordeste Cantor Flávio José) para as festividades locais ... -
Projeto de museus e teleférico na Chapada dos Veadeiros é criticado por moradores, em meio às ameaças do fogo e de perda de área protegida
... e vão servir para "qualificar" o turismo no região, que hoje ela considera pouco ... foco o desenvolvimento de toda a região Nordeste do estado, que sofre com a pobreza, a fome, a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 01 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Superintendência do Desenvolvimento da ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 17 de janeiro de 2020Ano XCVII • No 11 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governo de Pernambuco autua envolvidos no acidente de Débora Dantas Compesa realiza recadastramento de clientes em Ponta de Pedras Empresas foram multadas em R$ 5 milhões, cada, pelo acidente com a jovem, que precisa se manter sob tratamento médic...
... de Turismo dos Estados do Nordeste ... F : C A /S PE ...
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Decisões Monocráticas nº 1152974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Nordeste Transportes Ltda ... adv.(a/S) : Joao Paulo ... recte.(S) : Ingá Turismo e Serviços Ltda ... adv.(a/S) : Moacyr Correa ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Turismo 13 ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento ... Nordeste, no qual ficção e documentário semisturam, ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... (OAB:BA61243) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Decisão: .diario { ... De Souza (OAB:BA7230) Executado: Espaco Turismo Ltda Executado: Milton Borba De Oliveira ...
- Com vacinação, ocupação reage nos hotéis, e empresas voltam a contratar