regiao nordeste turismo
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... as UF eram situadas nas regiões Norte e Nordeste, que não possuem os maiores índices de ... Levantamento do Observatório de Turismo ...
- Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Lima (OAB:BA31461) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Marcus Vinicius Alcantara ... (OAB:BA48587) Reu: 123 Milhas Viagens E Turismo Ltda Advogado: Rodrigo Soares Do Nascimento ...
- Redescoberta do Brasil: destinos nacionais correspondem a 96% das viagens da pandemia
- Redescoberta do Brasil: destinos nacionais correspondem a 96% das viagens da pandemia
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Redescobrindo o Brasil: viagens domésticas foram 96% do total em 2020
... Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa), lançado na terça-feira, e traduz em ... , Maceió e Natal, três capitais do Nordeste, região escolhida por 69% dos brasileiros que se ...
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Redescoberta do Brasil: destinos nacionais correspondem a 96% das viagens da pandemia
... Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa), lançado na terça-feira, e traduz em ... , Maceió e Natal, três capitais do Nordeste, região escolhida por 69% dos brasileiros que se ...
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Decisões Monocráticas nº 6446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... agrossilvipastoris, de ecoturismo e de turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de ... interioranos e encraves florestais do Nordeste ... Parágrafo único ... Somente os ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... (454) FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DA REGIAO CENTRO SUL Av. Cônego Luiz Walter Hanquet Centro ... ) SEUNE - SOC DE ENSINO UNIVERSITARIO DO NORDESTE LTDA Avenida Dom Antônio Brandão FAROL , 204, ... DE TECNOLOGIA EM HOTELARIA, GASTRONOMIA E TURISMO DE SÃO PAULO(1964) SOCIEDADE EDUCACIONAL PINTO E ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ...
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Decreto nº 9.313 de 19/03/2018. Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de São Pedro e São Paulo e o Monumento Natural do Arquipélago de São Pedro e São Paulo.
... a partir da Carta Náutica Costa Nordeste da América do Sul, disponibilizada pelo Centro ... para o ordenamento da pesca, do turismo e das atividades econômicas compatíveis com a ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.056, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998
- Pesquisa revela planos dos brasileiros para quando a pandemia acabar
- Aéreas miram o nordeste para voos internacionais
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000882-57.2019.5.07.0007), 2019-11-25
... RECLAMADO: C S N - CORPO DE SEGURANCA DO NORDESTE LTDA., ESTADO DO CEARA ... Fundamentação ... do Ceará, através da Secretaria de Turismo - SETUR, teria assumido o compromisso de pagar as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011633-61.2013.5.06.0292), 24-02-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. É latente que se trata de grupo familiar, já que as empresas possuem sócios em comum ou da mesma família. Referida constatação, embora analisada isoladamente não induza à conclusão de grupo econômico, quando observada com base nos demais elementos contidos nos autos, não deixam margem de dúvida acerca da existência de grupo econômico. Agravo de Petição a que se
... Agravados : JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., FERNANDO ANTÔNIO TUDE DE MELO SOBRINHO, ... ", um dos maiores grupos automotivos do Nordeste (v. sítio respectivo: "www.adtsa.com.br") ... -
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... competência ao Secretário de Estado de Turismo para firmar o Segundo ... Termo Aditivo ao ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 01, de 25 de agosto de 2023. Institui o Regimento Interno da Consulta Popular 2023/
... segundo intervalo (Central, Hortênsias, Nordeste, Vale do Caí, Metropolitano Delta do Jacuí, Rio ... I) Agricultura; ... II) Turismo; ... III) Justiça e Direitos Humanos; ... IV) ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOHABEAS CORPUS. TESE DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUSÊNCIA DECRIME ELEITORAL. VALORES ILÍCITOS NÃO EMPREGADOS COM FINALIDADEELEITORAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL. PROCESSOJULGADO. SÚMULA 235/STJ. ART. 82 DO CPP. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes dealterar o...
- Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
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Apresentação
... Artigas de Godoy analisa o modo como o Nordeste foi conceituado e interpretado na obra de dois ... , Administração, Ciências Contábeis e Turismo ...
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Leis
... de 1º de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica ... mento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... hidroviário e elétrico, elétrico e turismo" e lazer. 431 ... O artigo 11 da PNRH traz que \xE2\x80" ... No Nordeste a legislação aborda a água sendo considerada ...