regiao nordeste turismo
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 17 de janeiro de 2020Ano XCVII • No 11 CERTIFICADO DIGITALMENTE Governo de Pernambuco autua envolvidos no acidente de Débora Dantas Compesa realiza recadastramento de clientes em Ponta de Pedras Empresas foram multadas em R$ 5 milhões, cada, pelo acidente com a jovem, que precisa se manter sob tratamento médic...
... de Turismo dos Estados do Nordeste ... F : C A /S PE ...
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Decisões Monocráticas nº 1152974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Nordeste Transportes Ltda ... adv.(a/S) : Joao Paulo ... recte.(S) : Ingá Turismo e Serviços Ltda ... adv.(a/S) : Moacyr Correa ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... 12), a qual inclui turismo sexual, prostituição infantil, pornografia ... 78). Na região Nordeste os dados da Polícia Federal informam a ... -
Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... 0350043779 CALADOS PEGADA NORDESTE LTDA ALDEIA 1143/2021 ... FESTURIS Gramado - Feira Internacional de Turismo 1190/2021 10.000,00 ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... (OAB:BA61243) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Decisão: .diario { ... De Souza (OAB:BA7230) Executado: Espaco Turismo Ltda Executado: Milton Borba De Oliveira ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Secretaria de Turismo 16 ... Secretaria de Relações Internacionais 4 ... Bacias do Nordeste Setentrional, em conformidade com a Política ...
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Diário Oficial del 09-04-2019 - Poder Legislativo
... na Região Nordeste ... Às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, ... que proporcionem o desenvolvimento do Turismo" na Região Nordeste; ... e) a elaboração de pol\xC3" ...
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Com vacinação, ocupação reage nos hotéis, e empresas voltam a contratar
o turismo decolaDepois de algumas escapadas pontuais na ... mais procurados so, alm de todo o Nordeste, Minas, Rio e Gramado (RS). No exterior, ...
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A Emancipação da Humanidade
... ão protegidas, inclusive como atrativo ao turismo ... A nova ideologia chinesa procura ... ção dos miseráveis, especialmente no Nordeste brasileiro. Entretanto, a alma brasileira ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.056, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. Regulamenta a Lei nº 11.179, de 25 de junho de 1998
... (Vale do Jaguari, Central, Hortnsias, Nordeste, Vale do Ca, Metropolitano Delta do Jacu e Rio da ... Obras e Habitao; IV - Secretaria de Turismo; V - Secretaria de Inovao, Cincia e ...
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... DO CEARÁ, 2019, online ), (DIÁRIO DO NORDESTE, 2019, online ), (G1, 2019, online ), se ... é essencial para o comércio e turismo das cidades, no entanto, a busca por esses ... -
Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura; ... XIV - pagamento de diária, ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08026513520174058201), 04-06-2020
PROCESSO Nº: 0802651-35.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA VENANCIO ADVOGADO: Edward Johnson Goncalves De Abrantes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... solicitados e aceitos pelo Ministério do Turismo, não tendo este órgão apresentado qualquer ... artistas/bandas musicais - Os Três do Nordeste, Forró Saia Justa, Forrozão Chapeu de Palha, ... -
Campanha de Bolsonaro terá núcleos regionais em São Paulo, Rio, Minas Gerais e no Nordeste
... At o momento s h uma definio: o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, que atuar no ncleo responsvel pelo Nordeste. Gilson ...
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Campanha de Bolsonaro terá núcleos regionais em São Paulo, Rio, Minas Gerais e no Nordeste
... At o momento s h uma definio: o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, que atuar no ncleo responsvel pelo Nordeste. Gilson ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... ção em contato com a natureza e de turismo ecológico ... Monumento Natural (MN) ... em parques: estudo de caso do entorno nordeste do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Tese ... -
Decisão da Presidência nº 3236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... , representado pela Secretaria Estadual de Turismo, firmou em 30/10/2009 com a União, representada ... na atividade turística Região Nordeste ... Informa que o montante total pactuado foi de ...
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Decisões Monocráticas nº 3236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... , representado pela Secretaria Estadual de Turismo, firmou em 30/10/2009 com a União, representada ... na atividade turística Região Nordeste ... Informa que o montante total pactuado foi de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ...