regiao nordeste turismo
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Portaria, PORTARIA N° 004/2021 O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas competências elencadas na Lei Ordiná
... Mota 4598377 Fundao Educacional Encosta Inferior do Nordeste - FEEIN 21/0400-0000069-1 Tobias Tolentino Mota 4598377 ...
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PORTARIA Nº 543, DE 16 DE JUNHO DE 2020
... ME 5 UNIT-SE UNIVERSIDADE TIRADENTES SE Nordeste DO 7 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, NCIAS CONTÁBEIS E TURISMO 33113017001P1 CONTROLADORIA E FINANÇAS MP 3 ...
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... Jose Gomes Ferreira Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Da Conceicao Gomes ... Filho Executado: Palmares Transportes E Turismo Ltda - Me Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil ...
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... (OAB:BA14289) Executado: Cmm Cambio E Turismo Ltda Decisão: .diario { font-weight: ... ão Metropolitana Executado: Mares Do Nordeste Turismo Ltda Exequente: Municipio De Salvador ...
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Portaria, PORTARIA N° 051/2021 O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas competências elencadas na Lei Ordiná
... Mota 4598377 Fundao Educacional Encosta Inferior do Nordeste - FEEIN 21/0400-0000069-1 Tobias Tolentino Mota 4598377 ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, que por meio de seu ... Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – AN - NEP ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... ão Metropolitana Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto ... Lofrano (OAB:SP271297) Reu: Speedtour Turismo Ltda - Epp Despacho: .diario { font-weight: ...
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O olhar das comunidades de Santo Amaro do Maranhão frente ao projeto de Lei do Senado N° 465, de 2018
Geralmente, grandes projetos propõem desenvolvimento para as comunidades afetadas. Refere-se a um assunto desafiador para todos os atores envolvidos no território, tanto na sua diversidade como complexidade. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 465/2018 planeja alterar os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, ampliando e excluindo áreas para promover o desenvolvimento do turismo na regiã
... áreas para promover o desenvolvimento do turismo na região e fazer justiça com as comunidades ... e belezas naturais de três estados do nordeste brasileiro: Ceará, Piauí e Maranhão ... Com ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... esportiva e cultural no Nordeste do Brasil, em que u ma dupla de ... além de servir de incentivo ao turismo e fonte de empregos sazonais, de alta ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Importante também destacar o Programa Turismo Responsável e Infância voltado para o combate ... trabalhadores encontra-se na Região Nordeste, com cerca de 1,1 milhão (44,2%), sendo que, ...
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Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... os revenda para comerciantes situados no Nordeste (aplicando, por conseguinte, a alíquota ... Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ... realização de eventos de promoção do turismo no valor mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil ...
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Os riscos das decisões: Um estudo de caso da transposição do Rio São Francisco
Ulrich Beck, em suas obras sobre a Sociedade de Risco, defende que a tomada de decisão é a fonte dos riscos. Essa pesquisa tem como objetivo geral analisar se as decisões tomadas visando transpor as águas do Rio São Francisco, sejam administrativas ou judiciais, geram riscos e, assim, comprovar ou não a premissa teórica do autor. A pesquisa estabeleceu duas hipóteses: as decisões para a aprovação
... como a solução para “os problemas do Nordeste”. A primeira proposta, ainda muito vaga, foi ... agrícolas, atividades industriais e o turismo; fixar a população rural na região; promover o ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Turismo 13 ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento ... Nordeste, no qual ficção e documentário semisturam, ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... ão Metropolitana Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Das Gracas Fechine ... Autor: Corsario Empreendimentos De Turismo Ltda Advogado: Liane Costa Reis (OAB:BA17511) ...
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Retificação
... Nordeste 9,97 Região Norte 25,45 Região Sudeste 17,97 ... PROGRAMA: 2223 - A Hora do Turismo Diretriz: 12 - Ênfase na geração de ...
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Portaria
... Nordeste 9,97 Região Norte 25,45 Região Sudeste 17,97 ... PROGRAMA: 2223 - A Hora do Turismo Diretriz: 12 - Ênfase na geração de ...
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Reforma Tributária: comissão no Senado aprova texto-base; votação em plenário ocorre nesta quarta
... atende, principalmente, governadores do Nordeste, que fecharam contratos recentemente com ... de telecomunicaes, agncias de viagens e turismo, transporte coletivo de passageiros ...
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Acórdão nº 0010592-40.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Abril de 2014
... do Turismo, a diária para Região Nordeste, tipo 01 ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 406, DE 28 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre a concessão de remissão e anistia de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos pela legislação tributária estadual, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAM...
... DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE (CONSÓRCIO NORDESTE), nos termos previstos no ... que proporcionem o desenvolvimento do Turismo na Região Nordeste; ... Poder Executivo ... Ano ...
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Atos e Despachos do Governador
... DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO NORDESTE ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS ... Faço ... proporcionem o desenvolvimento do turismo" na Região Nordeste; ... e) a elaboração de pol\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
... Turismo ... Superintendência da Borracha ... Instituto ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ... Superintendência do Desenvolvimento da ...
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Com aumento de viagens domésticas, turismo já mira retomada do internacional
... quase 38% em faturamento no ano passado, para R$ 19,26 bilhes.O Nordeste a regio mais buscada por turistas brasileiros, com destaque para Salvador ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 02, de 25 de agosto de 2023 Dispõe sobre as regras para a apresentação das prop
... 2.2.16 Corede Nordeste , formado pelos municípios: ... Água Santa, ... a. Agricultura; ... b. Turismo; ... c. Justiça e Direitos Humanos ... d. Meio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007674720164058101), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0000767-47.2016.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GLAUTIER FREITAS DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Marco Antonio De Araujo Bica Junior e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CONDUTA DESCRITA NO ART. 19, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7.42
... , financiamento junto ao Banco do Nordeste - BNB, consubstanciado em quantia de R$ 19.997,92 ... por meio da atuação a empresa EMILIANO TURISMO, comandada por EMILIANO OLIVEIRA MAIA e sob ...