regime inicial aberto
448021 resultados para regime inicial aberto
-
Acórdão nº 2016/0080389-6 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIME INICIAL ABERTO, ... PRIVATIVA ...
-
Acórdão nº 2016/0111160-0 de T6 - SEXTA TURMA
... /2006 E 33, § 3º, E 59 DO CP. REGIME INICIAL FECHADO. ... ABERTO. RESTABELECIMENTO. ...
-
Acórdão nº 2016/0216541-4 de T5 - QUINTA TURMA
... QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA. REGIME" PRISIONAL. PENA ... INFERIOR A QUATRO \xC2" ... ABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA ... 6. Na definição do modo inicial ...
-
Acórdão nº 2016/0297801-3 de T5 - QUINTA TURMA
... METADE. SUFICIENTE. REGIME PRISIONAL. PENA INFERIOR A ... 5. Na definição do modo inicial ... o regime aberto ...
-
Acórdão nº 2016/0204618-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PATAMAR MÍNIMO. REGIME INICIAL FECHADO IMPOSTO COM ... aberto ...
-
Acórdão nº 2015/0300988-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULA 444 DO STJ. REGIME" PRISIONAL. ... GRAVIDADE ABSTRATA DO \xC2" ... , a imposição do regime inicial aberto ao paciente, ...
-
Acórdão nº 2014/0260001-0 de T5 - QUINTA TURMA
... POSSIBILIDADE. REGIME INICIAL. SÚMULA 440 DO STJ E SÚMULAS ... DROGA NÃO EXPRESSIVA. MODO ABERTO. SUBSTITUIÇÃO DA ...
-
Acórdão nº 2016/0066007-1 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIME FECHADO. HEDIONDEZ DO DELITO. ... alegações expostas na inicial ... ser o aberto. Precedentes ...
-
Acórdão nº 2015/0176656-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES. REGIME" PRISIONAL FECHADO E ... SUBSTITUIÇÃO\xC2" ... inicial ... paciente faz jus ao regime aberto" e à ... substituição por medidas\xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. REVÓLVER DESMUNICIADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DO ÓBICE PREVISTO NO ENUNCIADO N.º 282 DA SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. No recurso especial interposto com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, os agravantes, apontando ofensa ao art. 157, § 2.º
... regime ... a escolha do regime inicial ... aberto ... -
Acórdão nº 2015/0304213-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ROUBO. REGIME INICIAL FECHADO. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Para a escolha do regime prisional, devem ser observadas as diretrizes dos arts. 33 e 59, ambos do Código Penal, além dos dados fáticos da conduta delitiva que, se demonstrarem a gravidade concreta do crime, poderão ser...
... WRIT SUBSTITUTIVO. ROUBO. REGIME ... seja primário, o regime inicial fixado foi o semiaberto, ... fixar o regime inicial aberto de cumprimento de pena ... -
Acórdão nº 2014/0279500-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. REGIME INICIALMENTE FECHADO. ... JUDICIAIS ... FAVORÁVEIS. ... ABERTO ... mais obrigatório o regime inicial fechado para os ... crimes hediondos ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... MODO ABERTO ... 59 do CP, o regime ...
-
Acórdão nº 2016/0042872-2 de T5 - QUINTA TURMA
... FAVORÁVEIS. REGIME ABERTO E SUBSTITUIÇÃO. ... paciente, fixar o regime inicial" ... aberto, bem como substituir a \xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... READEQUAÇÃO DA PENA. REGIME PRISIONAL. PENA INFERIOR A ... o regime inicial ... para estabelecer o regime aberto ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REGIME ... JUDICIAIS FAVORÁVEIS. MODO ABERTO. ... o regime inicial ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REGIME ... JUDICIAIS FAVORÁVEIS. MODO ABERTO. ... 59 do CP, o regime inicial ...
-
Acórdão nº 2011/0004437-6 de T6 - SEXTA TURMA
... MÍNIMO LEGAL. FIXAÇÃO DO REGIME ... aberto" para cumprimento da pena reclusiva ... 5. \xC2" ... inicial ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REGIME PRISIONAL. PENA INFERIOR A ... ABERTO ... regime inicial ...
-
Acórdão nº 2017/0021880-3 de T6 - SEXTA TURMA
... REGIME INICIAL ABERTO E SUBSTITUIÇÃO DA ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ÍNDICE EM MENOR EXTENSÃO. REGIME PRISIONAL. PENA ... CIRCUNSTÂNCIAS ... o regime inicial ... para estabelecer o regime aberto ...
-
Acórdão nº 2016/0030659-6 de T5 - QUINTA TURMA
... GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. REGIME ... alegações expostas na inicial ... aberto" ao paciente. Todavia, a natureza \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0137880-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO MAJORADO TENTADO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO FUNDAMENTADA NA UTILIZAÇÃO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. ILEGALIDADE. PENA QUE JÁ HAVIA SIDO RECONDUZIDA AO MÍNIMO LEGAL NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA. SÚMULA 231/STJ. DESNECESSIDADE DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RÉUS PRIMÁRIOS, CONDENADOS A PENAS
... REGIME PRISIONAL. HABEAS CORPUS ... ão pela qual fazem jus ao regime inicial aberto ... -
Acórdão nº 2015/0298501-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ALTERAÇÃO ... REGIME ... ça, foi fixado o regime inicial semiaberto para ... ção para o regime inicial aberto, em razão do ...
-
Acórdão nº 2015/0191056-9 de T6 - SEXTA TURMA
... o pedido formulado na inicial", ... tendo em vista a possibilidade\xC2" ... ção da fixação do regime ... n. 8.078/90, fixar o regime inicial aberto", ... nos termos do art. 33, § 2º, \"c\",\xC2" ...