regioes metropolitanas de curitiba
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Decisão Monocrática nº 5015140-44.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
... mínimos, residentes nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba, além de Brasília e do Município de Goiânia ...
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Decisão Monocrática nº 5015109-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
... mínimos, residentes nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba, além de Brasília e do Município de Goiânia ...
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Decisão Monocrática nº 5016675-08.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
... mínimos, residentes nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba, além de Brasília e do Município de Goiânia ...
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Decisão Monocrática nº 5015585-62.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
... mínimos, residentes nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba, além de Brasília e do Município de Goiânia ...
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Decisão Monocrática nº 5015103-17.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
... mínimos, residentes nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba, além de Brasília e do Município de Goiânia ...
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Decisão Monocrática nº 5015980-54.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
... mínimos, residentes nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba, além de Brasília e do Município de Goiânia ...
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Decisão Monocrática nº 5015572-63.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
... mínimos, residentes nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba, além de Brasília e do Município de Goiânia ...
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Decisão Monocrática nº 5015055-58.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
... mínimos, residentes nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba, além de Brasília e do Município de Goiânia ...
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Decisão Monocrática nº 5019807-73.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Abril de 2017
... mínimos, residentes nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba, além de Brasília e do Município de Goiânia ...
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Decisão Monocrática nº 5015490-32.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
... mínimos, residentes nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba, além de Brasília e do Município de Goiânia ...
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Decisão Monocrática nº 5019807-73.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Abril de 2017
... mínimos, residentes nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba, além de Brasília e do Município de Goiânia ...
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Decisão Monocrática nº 5015223-60.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Abril de 2017
... mínimos, residentes nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba, além de Brasília e do Município de Goiânia ...
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Decisão Monocrática nº 5019807-73.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Abril de 2017
... mínimos, residentes nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba, além de Brasília e do Município de Goiânia ...
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Inflação oficial fica em 0,60% em novembro, aponta IBGE
... foi concentrada em trs regies metropolitanas: Curitiba, Fortaleza e Salvador. Na primeira, o ...
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Inflação oficial fica em 0,60% em novembro, aponta IBGE
... foi concentrada em trs regies metropolitanas: Curitiba, Fortaleza e Salvador. Na primeira, o ...
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Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização do Sistema Único de Saúde
Estudaram-se as bases jurídico-institucionais presentes no ordenamento constitucional e na legislação sanitária que propiciam a regionalização das ações e serviços de saúde no federalismo brasileiro. A análise fundou-se no reconhecimento de que, pela natureza federativa do Sistema Único de Saúde (SUS), a regionalização é condicionada pelo modelo de federalismo existente no Brasil e por sua...
... Direito urbano: regiões metropolitanas, solo criado, zoneamento e controle ambiental, ... , Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza; e a Lei Complementar 20, de ... -
Acórdão Nº 0003069-12.2020.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 09-05-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 ... Autos nº ... Comarca das Regiões Metropolitanas de Curitiba e Londrina, ... existem Varas de ...
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Acórdão Nº 0024848-72.2010.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 06-06-2022
... de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 2ª Vara ... Suscitante(s): Juízo de Direito ... Centrais da Comarca das Regiões Metropolitanas de Curitiba e ... Londrina, existem Varas de ...
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Acórdão Nº 0007079-65.2021.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-07-2022
... Metropolitana de Curitiba ... Suscitado(s): Juízo de Direito da 1ª Vara ... Metropolitanas de Curitiba e Londrina, existem Varas de ...
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IPCA-15 de dezembro fica em 0,40% e fecha 2023 com alta de 4,72%
... salrios-mnimos e abrange as regies metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... , So Paulo, Belm, Fortaleza, Salvador e Curitiba, alm de Braslia e do municpio de Goinia. Veja os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1425-04.2015.5.12.0026) 27-09-2017
... mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, rto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Goiânia e ...
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Acórdão Nº 0026421-24.2009.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 16-11-2022
... de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 3ª Vara ... Suscitante(s): Juízo de Direito ... Centrais da Comarca das Regiões Metropolitanas de ... Curitiba e Londrina, existem Varas de ...
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Acórdão Nº 4003548-24.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-09-2020
... Abrangência geográfica: Regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo zonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília e municípios ...
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Acórdão Nº 4004950-77.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE FIXOU O INPC COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DEVIDOS. INDEXADOR NÃO DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELA SUPREMA CORTE (TEMA 810). POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO. PROVIMENTO DO RECURSO COM EFEITOS INFRINGENTES.
... Abrangncia geogrfica: Regies metropolitanas de Belm, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo nte, Rio de Janeiro, So Paulo, Curitiba, Vitria e Porto Alegre, Braslia e municpios de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12227, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Cria o Relatorio Anual Socioeconomico da Mulher.
... I - pesquisa nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de ... , Cuiabá, Belém, Manaus, Fortaleza e Curitiba; ... II - setor de atividade: indústria de ...