regioes metropolitanas de curitiba
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... íveis de desigualdade nas regiões metropolitanas", cujo crescimento corria em paralelo com a expans\xC3" ... Curitiba: Multideia, 2013 ... ANTUNES, E. H.; BARBOSA, ... -
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... , moradores de periferias e áreas metropolitanas. 53,38% dos 56.337 homicídios ocorridos em 2012 ... Lei das Armas de Fogo ... 5ªed., Curitiba: Juruá, ... FIORETTI, Julio. Legítima ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... por lei municipal, ... metropolitanas e ... aglomerações urbanas, em todo o ... Padrões Ambientais em Curitiba, em amostras de águas doces ... e salobras ...
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Acórdão Nº 0072939-17.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 16-11-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: ... 80.030-901 - E-mail: ... SNIPC, as quais são: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, ... Salvador, Belo ...
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Medidas contra a inflação ainda não são 'suficientes', diz tombini
... 40 salários mínimos das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... ão Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, Brasília e Goiânia. É a mesma metodologia do ...
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Acórdão nº 50763883020198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
... metropolitanas, Porto Alegre entre elas. A página na web do ... , Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos ...
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Regiões metropolitanas - uma visão do artigo 25, § 3.º, da Constituição Federal - Metropolitan regions - a view of the article 25, item 3, of the Federal Constitution
A expansão das cidades está baseada no crescimento quantitativo do potencial tecnológico dos seus habitantes e também no fluxo migratório estimulado pelo desenvolvimento econômico e a conseqüente geração de empregos. Tudo é motivado pelas necessidades do homem de morar, circular e trabalhar. E o modo como as cidades crescem - de maneira dispersa ou concentradamente - está na dependência do modo...
... : São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza ... Em seguida, a LC n. 20, de 1.º de julho de ... -
Decisão monocrática nº 2015.03295349-11 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-09-2015
... as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, ... Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza ... 7º A região ...
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A gestão territorial das regiões metropolitanas no alcance do desenvolvimento urbano e na redução das disparidades regionais no Brasil / Territorial management of metropolitan regions in reach of urban development and reduction of regional disparities...
O presente artigo apresenta as regiões metropolitanas brasileiras (RM) como recorte territorial fundamental para o desenvolvimento do país, uma vez que são áreas onde se concentram a riqueza, o poder político e a população ao mesmo tempo que expressam os problemas urbanos de natureza física e social de forma mais acentuada. Soma-se o fato de que as RM carecem de interesse político por parte das...
... REVISTA PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO, Curitiba ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... e Sul, sobretudo em regiões metropolitanas e/ ou capitais litorâneas, fato que reforça a ... Curitiba: UFPR, Clínica Direito do Trabalho, 2022 ...
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Cooperação Interlocal em Três Versões: parcerias, governança regional e metropolitana
Neste trabalho, com base em revisão bibliográfica, identificamos três agrupamentos de estudos dedicados a problemas de cooperação entre governos locais na literatura internacional: parcerias voluntárias, governança regional e gestão de regiões metropolitanas. Argumentamos que tais agrupamentos não apenas se referem a tipos distintos de associações como também, em cada um, lidam com diferentes...
... metropolitanas, estas últimas incorporando também temas para ... municipal de habitação em Recife e Curitiba. Revista de Sociologia e Política , v. 27, n ... -
Acórdão Nº 0049587-38.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 09-05-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: ... metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo ...
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Chega aos postos o diesel menos poluente
... mais antigos) e o S-10 nas regies metropolitanas ... Os efeitos no meio ambiente no sero sentidos ... de Recife, Fortaleza, Belm, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre. Este ...
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Metropolis law in Brazil: metropolization and the construction of the legal regime of brazilian metropolises
The aim of this paper is to discuss the existence and purposes of a law for the metropolises in Brazil. After having presented some of the challenges of contemporary metropolis, a right to the metropolis is pointed out as a derivative of Lefebvre’s right to the city, amplified in its territorial scale, but retaining the same perspectives. Therefore, the idea of a law for the metropolises must...
... , Brasília, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, ... de governar nas regiões metropolitanas. Revista brasileira de estudos urbanos e ... -
Resolução
... ACESSO CONDICIONADO Nas regiões metropolitanas de: Portaria MC nº 38/74 (D.O.U. de 07.02.1974) ... CURITIBA - PR Resolução Anatel nº 28/98 (D.O.U. de ...
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Assentamentos irregulares em Curitiba/PR: a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Os problemas que envolvem assentamentos irregulares estão associados a uma multiplicidade de direitos reconhecidos tanto no âmbito internacional como nacional, e sua integração reflete a sociedade complexa que se vivencia. Ao adentrar no regime jurídico de planejamento urbano de Curitiba/PR, busca-se estudar a relação que existe na normativa entre a moradia digna e a proteção ao meio ambiente....
... [S.l.]: IPARDES, 2004. Projeto Análise das Regiões Metropolitanas do Brasil. Contrato Ministério das Cidades, FASE. Trabalho realizado por ... -
Acesso à justiça, tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia
... Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2018, passim) ... (UDHs) das principais regiões metropolitanas (RMs) do país” (BRASIL. Instituto de Pesquisa ...
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Acórdão Nº 0800084-20.2017.8.12.0015 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 31/01/2023
... que reflete os preços da regiões metropolitanas de Belém, ... Fortaleza, Recife, Salvador, Belo ... Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília e municípios ...
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Acórdão Nº 0801632-71.2021.8.12.0005 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/06/2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – PRETENSÃO RECURSAL QUE VERSA SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA – SENTENÇA QUE FIXOU O INPC PARA ATUALIZAR O VALOR DA CONDENAÇÃO – ÍNDICE QUE ATUALMENTE MELHOR REFLETE A VARIAÇÃO DA MOEDA É O IPCA, NÃO SE JUSTIFICANDO MAIS A UTILIZAÇÃO DO IGPM/FGV – TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA – INFERÍVEL O VENCIMENTO EM CADA NOTA FISCAL EMITIDA – TERMO INICIAL DOS JUROS DE
... que reflete os preços da regiões metropolitanas de Belém, ... Fortaleza, Recife, Salvador, Belo ... Paulo, Curitiba, Vitória e Porto Alegre, Brasília e municípios ... -
Acórdãos nº 2233647-46.2015.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2015
... da Constituição, as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, o Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. § 1º - A região ...
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Acordão nº 20120264204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Marzo de 2012
... e São Paulo pertencem a regiões metropolitanas diversas, estando, a primeira cidade vinculada à ... , Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. § 1º - A região ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0069425-17.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-10-2021
... do SNIPC, as quais são: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo ... , Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... - UniBrasil e no Centro Universitário Curitiba - UniCuritiba, com foco nas disciplinas de ... ípios localizados nas regiões metropolitanas, a grande maioria mora em bairros e áreas ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... ÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ... CONTORNO FERROVIÁRIO - NO MUNICÍPIO DE CURITIBA - NO ESTADO DO PARANÁ ... TRECHO CONSTRUÍDO ...