regioes metropolitanas de curitiba
- LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 08 DE JUNHO DE 1973. Estabelece as Regiões Metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belem e Fortaleza.
- Novas regiões metropolitanas reduzem área de influência das regiões do Rio, Porto Alegre e Curitiba
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Princípios do Direito do Trabalho
... os Estados, sobretudo nas regiões metropolitanas de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e ...
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Entre dez metrópoles, desenvolvimento humano avançou menos em São Paulo
... Federal e nas nove regiões metropolitanas analisadas pelo mais recente Radar IDHM, ... nas regiões metropolitanas de Curitiba (alta de 0,035), de Recife (0,025) e do Rio de ...
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Da dinâmica Modificativa das Cidades até as Regiões Metropolitanas e a sua Juridicidade
O artigo em questão buscará tratar da evolução das cidades brasileiras nos últimos tempos e como elas se transformaram nos espaços gigantescos que abrigam milhões de seres humanos. O trabalho pretende discorrer sobre a evolução que atingiu esses espaços, modificando a vida tanto do ente estatal relacionado às cidades, que são os Municípios, bem como dos cidadãos inseridos em seu meio. O trabalho...
... nove regiões metropolitanas, a saber: Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de indústrias em áreas metropolitanas;. - incentivo às médias, pequenas e ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba" e Porto Alegre;. - Programa de Cidades de Porte M\xC3"...
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Só três capitais têm idhm muito alto
... os 26 estados e nas nove regiões metropolitanas do país, além do Distro Federal, entre 2011 e ...ões metropolitanas do DF, de São Paulo, Curitiba, Belo Horizonte e do Rio de Janeiro, nessa ordem, ...
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Regiões metropolitanas e funções publicas de interesse comum: o ordenamento territorial diante do estatuto da metropole / Metropolitan regions and public functions of common interest: land use planning as per the statute of the metropolis
O artigo analisa o impacto da criação de região metropolitana pelo Estado no exercício da competência municipal de promover o adequado ordenamento territorial. Parte-se do sistema de repartição de competências entre os entes federativos e da necessidade de atendimento de demandas urbanas específicas com vistas à integração, ao planejamento e à execução das chamadas funções públicas de interesse...
... de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. A novidade da Constituição Federal de 1988 foi a ... -
O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências
As regiões metropolitanas são estratégicas para o desenvolvimento e bem-estar urbano. No entanto, a gestão metropolitana no Brasil só contaria com legislação própria a partir do Estatuto da Metrópole, em 2015, voltado à regulação da criação das regiões metropolitanas e demais aglomerações, além de promover o seu desenvolvimento através de instrumentos como o Plano de Desenvolvimento Urbano...
... 2021 . RESUMO . As regiões metropolitanas são estratégicas para o desenvolvimento e ..., Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza . Brasília/DF, 08 de janeiro ...-do-territorio/divisao-regional/18354-regioes ... -
O direito da metrópole no Brasil: a metropolização e a construção do regime jurídico das metrópoles brasileiras
O presente estudo tem como objetivo apresentar e discorrer sobre o direito da metrópole no Brasil. Descreve, em linhas gerais, o processo de metropolização, geográfica e institucional, vivenciado nas últimas décadas. Na sequência, apresenta os contornos de um direito à metrópole como corolário do direito à cidade, ampliado em sua escala territorial, mas com a mesma perspectiva de ocupação e...
...ício da cidadania e à governança metropolitanas. . Palavras-chave: Metrópole; ..., Brasília, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre, ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, ... Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, Curitiba-PR, Belém-PA e Fortaleza-CE. Já a Lei ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... os Estados, sobretudo nas regiões metropolitanas de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e ...
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Região metropolitana e competência municipal
... entre normas municipais e metropolitanas. 4. O Estatuto da Metrópole e a compatibilidade ..., Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza; e (ii) a Lei complementar n. ... ESTABELECER, MEDIANTE LEI COMPLEMENTAR, REGIOES METROPOLITANAS, CONSTITUIDAS POR MUNICÍPIOS, ...
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O transporte metropolitano de Curitiba nos tempos da COVID-19 / The metropolitan transport of Curitiba in the times of COVID-19
A pandemia da COVID-19 exigiu a adoção de medidas de segurança contra a propagação da doença, destacando-se o distanciamento social e a ventilação natural dos espaços. Assim, o transporte público revelou-se como um ambiente de risco de contágio, considerando a dificuldade de adoção das referidas medidas durante seu uso, entrave reforçado diante da essencialidade do serviço. Em vista disso, o...
...ência quando comparado aos sistemas de outras regiões metropolitanas" brasileiras. . As primeiras promoções de integração do transporte p\xC3"... -
A criação das agências metropolitanas como influência da expansão das regiões metropolitanas brasileiras: os casos das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro
O presente trabalho tem como condão estudar o processo de expansão das cidades, através do fenômeno da metropolização, passando as localidades brasileiras de meras vilas para as para cidades e ao longo do século XX, existindo a transformação delas em regiões metropolitanas. Essa transformação foi auxiliada através de fenômenos como a conurbação e avanços no campo tecnológico que fizeram das...
...: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Curiosamente, a Região Metropolitana do Rio de ... -
A titularidade dos serviços públicos de saneamento básico: estudo de caso dos municípios integrantes da região metropolitana de belo horizonte à luz do julgamento da ADI n. 1.842/RJ pelo STF
...2. As regiões metropolitanas e a prestação de serviços de saneamento ...Curitiba", Belém e Fortaleza. . Nos termos do art. 1º, \xC2"...
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Direito à Cidade e Desenvolvimento Humano no Contexto da Política Urbana Brasileira
Falar em direito à cidade significa enfatizar a primazia dos direitos que levam ao desenvolvimento humano. Significa defender o direito à saúde, à moradia, à educação, ao trabalho e à profissionalização, ao esporte e ao lazer, à cultura, à assistência social, à segurança pessoal e coletiva, à mobilidade no meio urbano, enfim o direito a tudo aquilo que uma vida humana necessita para se...
... de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas; nos instrumentos ..., Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Esta lei veio trazer ... -
Resolução MTB/CODEFAT n. 199, de 4 de novembro de 1998
..., estiver situado nas regiões metropolitanas de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, elém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. ...
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Panorama e questões em saneamento básico e regiões metropolitanas
... de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza pela Lei Complementar n. 14/1973. Essa norma não ...
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Política habitacional e questão da habitação: em tempo de dissolução de políticas públicas
Este artigo versa sobre a questão da habitação no Brasil, da Política Nacional de Habitacional do país, atendo-se, em especial, às décadas iniciais do século XXI. Trata do marco legal estabelecido nesse período, suporte para a institucionalização da política, de programas, de deB nição de fontes de B nanciamento, das formas de participação e de controle social que assinala avanços, marca...
... 1973 que instituiu oito regiões metropolitanas: Belém, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, ... -
Operação urbana consorciada interfederativa: estudo sobre a região metropolitana do Rio de Janeiro
Trata-se de pesquisa exploratória sobre o art. 34-A do Estatuto da Cidade, com o objetivo de delinear sua aplicação no contexto da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Considerando a inexistência de casos de Operações Urbanas Consorciadas Interfederativas no Brasil e a falta de tratamento doutrinário sobre o assunto, a pesquisa é fundada em revisão bibliográfica sobre o tema do direito...
... jurídica de futuras operações metropolitanas c omo essas, já que a ausência de ... olitanas (Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e .../redes-e-fluxos-geograficos/1 5798- regioes-de-influencia-d as -cidades.html?=&t=sobre>. ... -
AVISOS DE LICITAÇÃO
...: item I - Porto Alegre e regiões metropolitanas, item II - Florianópolis e regiões ...ém e regiões metropolitanas, item XI - Curitiba e regiões metropolitanas e item XII - Vitória e ...
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Organização descentralizada e movimentação na carreira
...No Paraná, é o caso, dentre outras, Curitiba, Londrina e Maringá, e suas respectivas regiões metropolitanas. 148 Por decisão recente, há também ...
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Ministério do Trabalho
..., estiver situado nas regiões metropolitanas de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, elém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza. ...
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A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution
O Estatuto da Metrópole, como novo marco legislativo de uma realidade regional então reconhecida apenas de forma socioeconômica, reconfigurou a dinâmica da governança interfederativa e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo que Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas não sejam efetivamente entes federados formais deverão gerir os interesses comuns dos...
... e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo que Regiões ..., Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza, sem, porém, defini-las ...