regioes metropolitanas de curitiba
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Censo 2022: grandes cidades brasileiras, como Rio e Salvador, encolhem
... brasileiros, localizados em regies metropolitanas, comeam a ver sua populao encolher. Capitais como ... (1,8%), Braslia (9,6%), Manaus (14,5%), Curitiba (1,2%) e Goinia (10,4%) ampliaram seu contingente ...
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nº 1999.71.00.012521-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Septiembre de 2004
SFH. AÇÃO CONSIGNATÓRIA. CUMULAÇÃO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES. LIMITADOR. IPC/INPC. 1. Podem ser cumulados os pedidos revisional, de repetição do indébito e consignatório, adotando-se o rito ordinário após o primeiro depósito. Nas relações de trato sucessivo não há incompatibilidade entre os pedidos consignatório e de restituição, sendo possível que o mutuário demande em...
... O sistema abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... ão Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba", além do Distrito Federal e do município de Goi\xC3" ... -
nº 2003.04.01.002648-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Septiembre de 2004
SFH. LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA. DIVERGÊNCIA NO REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES. LIMITADOR. IPC/INPC. 1. Nos contratos que prevêem expressamente a aplicação de índice limitador às prestações, este deverá ser aplicado sempre que, na comparação, resultar menor do que a variação dos salários da categoria profissional do mutuário. 2. Com a extinção do IPC, subsiste a garantia do limitador, que, em última análise,
... O sistema abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... ão Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba", além do Distrito Federal e do município de Goi\xC3" ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... ípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento ... Construção de Trecho Ferroviário de Curitiba até o Porto de Paranaguá e Antonina no Estado ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... Curitiba: CRV, 2012, pp. 7/8 ... CAPÍTULO II - ... de trabalho, sendo que em regiões metropolitanas ...
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O aluguel social como instrumento perene de dignificação da pessoa humana / Social rental as perene instrument of dignification of the human person
Propõe análise de matéria afeita à promoção do direito à moradia, em áreas de risco, associada às consequências das grandes enchentes (catástrofes). O fenômeno da derrubada de encostas e construções residenciais, com o desalijo de famílias, acrescido à inércia do Poder Público na implementação de efetivas políticas públicas habitacionais e/ou na minimização dos reflexos negativos, quando das...
... chuvas que vitimaram regiões metropolitanas, são abordados a partir da omissão específica ... Juruá: Curitiba: 2008 ... ONU. Declaração Universal dos ... -
IPCA-15, prévia da inflação, sobe 0,16% em agosto
... mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... ão Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia ...
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Desenvolvimento Regional: um Estudo Baseado no Crescimento Econômico do Município de Aparecida de Goiânia
O objetivo deste artigo é apresentar o desenvolvimento do município de Aparecida de Goiânia com base na análise de indicadores econômicos e fiscais, à luz da produção teórica sobre espaços territorialmente contíguos inseridos em espaços nacionais. Assim, ao analisar o crescimento das atividades empresariais diversificadas e de porte variável, apresentam-se notáveis resultados periódicos. Ainda...
... és (2003) relata que as regiões metropolitanas ao mesmo tempo em que constituem imensos ... Geografia humana e econômica. Curitiba ... -
Da (In)Efetividade das Propostas de Concretização do Benefício de Prestação Continuada ao Idoso: Uma Análise Reflexiva
... Curitiba: Juruá, 2012 ... CANALI FILHO, Armando ... Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo (FMU); Professora de Direito ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Em cidades ... médias e regiões metropolitanas, como São Paulo e Recife, a falta de água faz ... Curitiba com São José dos Pinhais, nasce o Iguaçu. O ...
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Sistema de garantias salariais
... ocorre com as chamadas regiões metropolitanas ... O grupo de cidades componentes dessas regiões, ... Curitiba: Genesis, in Genesis — Revista de Direito do ...
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Transporte público e desenvolvimento urbano: aspectos jurídicos da Política Nacional de Mobilidade
O presente artigo relaciona o problema dos transportes e da mobilidade urbana com o desenvolvimento. A partir disso, aponta o conceito de mobilidade e debate três fatores responsáveis por sua queda nas cidades brasileiras. Trata então de normas trazidas pela Lei de Mobilidade Urbana e discute, especificamente, alguns aspectos do regime jurídico do transporte público coletivo e o transporte...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 2, p. 163-183, jul./dez. 2014 ... ípios que: 1) estão em regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas; 2) estão em área de ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 412, DE 24 DE JULHO DE 2023
... -75 Processo: 01400012450202308 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 659.052,35 Prazo de ... logradouros públicos das regiões metropolitanas de BELO HORIZONTE MG e CURITIBA PR, com acesso ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... do SNIPC, as quais são: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo ... , Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... do SNIPC, as quais são: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo ... , Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos ...
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A desjudicialização e a tecnologia em busca da efetividade na execução civil
O artigo pretende analisar a efetividade da execução no direito processual brasileiro, com objetivo de se buscar compreender se o processo executivo consegue atingir a finalidade para a qual se propõe. Para tanto, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental realiza uma análise descritiva do problema da efetividade do processo de execução e examina tanto soluções tecnológicas como o...
... em comarcas contíguas ou regiões metropolitanas, sendo-lhes permitido efetuar citações, ... 2ª. ed. Curitiba ... -
Violência e Insegurança Urbanas: Uma Ameaça à Cidadania / Urban Violence and Insecurity: a Threat to Citizenship
O artigo aborda o problema da segurança pública nas metrópoles e centros urbanos. Inicia apontando que as vitórias conquistadas pela Constituição de 1988, para a salvaguarda dos interesses de cada cidadão brasileiro, estão sob constante ameaça pela ausência de serviços públicos adequados e crescimento da violência e insegurança, responsáveis pela retração da cidadania face à expansão da...
... de 1973, foram criadas as regiões metropolitanas de Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, ador, Curitiba, Fortaleza e Belém. Em 1974, outra Lei ... -
Resolução Nº 3301-001.859 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2023
... municípios em regiões metropolitanas, normalmente em razão das similitudes que as ... ão Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além do ... Distrito Federal e do município de ...
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O direito à cidade: eficiência da política nacional de resíduos sólidos à luz da análise econômica do direito / The right to the city: efficiency of the national solid waste policy in the perspective of economic analysis of law
... Curitiba, PR. Presidente do Instituto Cearense de Direito ... ípios, microrregiões e regiões metropolitanas a instituição de um plano de resíduos ...
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A crise do trabalho no Brasil - uma breve análise dos efeitos da desregulamentação sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.
O objetivo do presente artigo é revisar, contextualizar e visibilizar alguns dos resultados das políticas neoliberais de desregulamentação do trabalho nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis sobre o trabalho no mundo (OIT), até alcançar as particularidades e a singularidades dos resultados econômicos e sociais brasileiros ao longo do...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 27, n. 1, p. 48-78, jan./abr., de 2022 ... ção ocupada nas seis regiões metropolitanas (RMs) do país cobertas pela pesquisa saltou de ... -
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... ), Rio de Janeiro (2º), Brasília (3º), Curitiba (4º), Belo Horizonte (5º) e Manaus (6º) ... à criação das regiões metropolitanas na Amazônia, é importante situar que a capital ... -
nº 2002.04.01.043273-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 1 de Junio de 2004
SFH. REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES. LIMITADOR. IPC/INPC. 1. Nos contratos que prevêem expressamente a aplicação de índice limitador às prestações, este deverá ser aplicado sempre que, na comparação, resultar menor do que a variação dos salários da categoria profissional do mutuário. 2. Com a extinção do IPC, subsiste a garantia do limitador, que, em última análise, tem por finalidade evitar o...
... O sistema abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... ão Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba", além do Distrito Federal e do município de Goi\xC3" ... -
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... e de Prefeituras das Regiões Metropolitanas de São Paulo e do interior; ofertas de parcerias ... início em 21 de novembro de 2003, em Curitiba. O projeto é parte do Plano Estadual de ...
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... ; Campinas, a terceira; Itu, a quarta; Curitiba, cujo território ainda não constituíra a ... de Direito Notarial, Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, 1977 ... 61 Código ... -
Bitcoins e outras moedas digitais
... Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Contém como pano de fundo o contexto ... no mercado imobiliário de ... Curitiba ... A Regional Imóveis, além de oferecer as ...