regioes metropolitanas de curitiba
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Organização descentralizada e movimentação na carreira
... No Paraná, é o caso, dentre outras, Curitiba, Londrina e Maringá, e suas respectivas regiões metropolitanas ... 148 Por decisão recente, há também ...
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Ministério do Trabalho
... , estiver situado nas regiões metropolitanas de: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, elém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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A parceria público-privada interfederativa como instrumento de gestão no estatuto da metrópole sob a ótica constitucionalista de repartição de competências / The public-private interfederative partnership as a management instrument in the context of regulation of brazilian metropolis under the constitutional optical of federal competency distribution
O Estatuto da Metrópole, como novo marco legislativo de uma realidade regional então reconhecida apenas de forma socioeconômica, reconfigurou a dinâmica da governança interfederativa e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo que Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas não sejam efetivamente entes federados formais deverão gerir os interesses comuns dos...
... e da gestão plena de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas. Mesmo que Regiões ... , Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza, sem, porém, defini-las ... -
Sentença nº 0001759-08.2010.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... do SNIPC, as quais são: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo zonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e do ...
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Da remuneração
... complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, ... Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, Curitiba-PR, Belém-PA e Fortaleza-CE. Já a Lei ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013962-26.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... mínimos, residentes nas Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, Curitiba, além de Brasília e do Município de Goiânia ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... OU INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS OU DE REGIÕES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ... Contorno Rodoviário - Contorno Sul de Curitiba - na BR-376/PR ... TRECHO ADEQUADO (KM) ...
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Correção monetária no processo do trabalho e a reforma trabalhista
... O INPC apura 11 princi-pais regioes metropolitanas para famílias com renda de 1 a 8 ... Horizonte, Rio de Janeiro, Sáo Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e do ...
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Correção Monetária no Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista
... INPC apura 11 principais regiões metropolitanas para famílias com renda de 1 a 8 salários ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e do ...
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Atualização monetária dos débitos judiciais da fazenda pública sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal
A atualização monetária tem como finalidade a preservação do poder de compra. Entretanto, em se tratando de débitos da Fazenda Pública, no Brasil, a atualização era realizada com uso da taxa de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Referencial - TR), que por sua natureza se apresenta como taxa de juros. Em termos econômicos e legais, a aplicação da TR era equivocada, pois a atualização
... urbanas, as quais são: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo zonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e do ... -
Acordão nº 20150995134 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Noviembre de 2015
... 1973, que estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, fe, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza: ... Art. 1º - Ficam ...
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'Planejando o terceiro mundo': transnacionalidade e circulação de ideias em experiências de planejamento urbano (Brasil?Alemanha Federal, décadas de 1960-1970)
O artigo apresenta resultados de uma pesquisa que investigou a circulação de ideias sobre a temática do planejamento urbano na América Latina a partir de suas interseções com o circuito europeu no decorrer da década de 1970, tendo por base um estudo de caso entre o Brasil e a República Federal da Alemanha (RFA). Reporta-se, especificamente, ao caso do Vale do Rio dos Sinos/RS, contemplando a...
... A s regiões metropolitanas brasileiras foram oficializadas no ano de 1973 ... , Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. 8 jun. 1973. Disponível em: ... - Ipca-15 reforça previsão de inflação na meta
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Acórdão, Processo nº 5001282-93.2020.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... do SNIPC, as quais são: regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo ... , Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos ...
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A (in)efetividade dos instrumentos de controle do uso e ocupação do solo e do espaço
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõ
... criadas as primeiras regiões metropolitanas brasileiras, por força da Lei Complementar n° ... , Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Brasília, DF: Presidência ... -
Princípios do Direito do Trabalho
... os Estados, sobretudo nas regiões metropolitanas de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e ...
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Diretrizes para o saneamento básico e o papel da ana no novo marco legal
... de saneamento básico, em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregionais (art ... , Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza). Em contraponto direto a ...
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Diretrizes para o saneamento básico e o papel da ana no novo marco legal
... de saneamento básico, em regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregionais (art ... , Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza). Em contraponto direto a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 443-14.2011.5.04.0006)
EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/201 E, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39 DO TST. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE NOS 58 E 59
... mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo ... Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Goiânia e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2109-46.2015.5.09.0014) 28-06-2017
RECURSO DE REVISTA. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. NÃO CONHECIMENTO. Este colendo Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, nos autos do processo n° TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, analisou a constitucionalidade da diretriz insculpida no caput do artigo 39 da Lei n° 8.177/91, na parte em que determina a utilização da variação acumulada da TRD para fins de atualização monetária, à
... mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, rto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Goiânia e ... -
Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... poluição, a saber: as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, cife, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, região de Cubatão e de Volta Redonda, bacias ... -
Direito à moradia e política habitacional nacional: consequências para o mercado imobiliário
O presente artigo tem por objetivo identificar as consequências das políticas públicas habitacionais recentemente implantadas e verificar se essas consequências estão alinhadas à intenção do Estado de reduzir o déficit habitacional e promover a igualdade e o bem-estar social, além de verificar se estas preservam o princípio de justiça e isonomia entre os cidadãos, no que diz respeito ao acesso à...
... ária de imóvel nas 11 regiões metropolitanas" utilizadas para o cálculo do IPCA pelo IBGE (Bel\xC3"ém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio ... -
Regiões metropolitanas - uma visão do artigo 25, § 3.º, da Constituição Federal - Metropolitan regions - a view of the article 25, item 3, of the Federal Constitution
A expansão das cidades está baseada no crescimento quantitativo do potencial tecnológico dos seus habitantes e também no fluxo migratório estimulado pelo desenvolvimento econômico e a conseqüente geração de empregos. Tudo é motivado pelas necessidades do homem de morar, circular e trabalhar. E o modo como as cidades crescem - de maneira dispersa ou concentradamente - está na dependência do modo...
... : São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza ... Em seguida, a LC n. 20, de 1.º de julho de ... -
Acórdão Nº 0020136-67.2019.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-07-2020
VIGILANTE. ENQUADRAMENTO SINDICAL . O vigilante integra categoria profissional diferenciada. O fato de a categoria econômica não ter participado das convenções coletivas não afasta o direito do trabalhador ao percebimento das vantagens asseguradas aos seus pares já que, tratando-se de categoria profissional diferenciada, os efeitos das normas coletivas são ultra litigantes. Adoção da Súmula 141...
... , a qual estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, fe, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza, amoldando-se à hipótese ...