registro civil curitiba
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Acórdão Nº 0002514-81.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-11-2023
... e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Curitiba ... Apelante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... REGISTRO CIVIL. PLEITO DE EXCLUSÃO ... DO SEGUNDO NOME E ...
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Acórdão Nº 0046328-98.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 28-11-2022
... 23ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E ... REGISTRO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA JUNTO AO ... DETRAN - ... NO ARTIGO 1.361, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL - ... PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ...
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Decisão monocrática Nº 204651 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-07-2021
... Registro, inicialmente, que a orientação jurisprudencial ... -52.2005.4.04.7000, 12ª Vara Federal de Curitiba/PR) ... A acusação sustenta a ... criminais expedida pela Polícia Civil é idônea a comprovar reincidência, até prova ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... Especialista em Direito Civil e Processo Civil (EPD) e LLM em Direito ... A abertura e o registro (judicial) do codicilo – 7. Aplicabili-dade ... v. VII ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2003, p.115-118 ... EBOOK HERANCA ...
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Acórdão Nº 0020103-43.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 03-11-2022
... 9ª Vara Cível de Curitiba ... ANGÉLICA TEIXEIRA DA SILVA ... Apelante(s): ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE FRANQUIA. ALEGAÇÃO DE ... OPOSIÇÃO DO REGISTRO DA MARCA ... NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE ...
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Secretaria da Educação
... nº 14.150.175-5 R$ 5.000,00 ... Curitiba, 02 de Maio de 2019 ... Ney Leprevost Neto ... 38881/2019 ... Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 344822 - 30/04/2019 ... Em ... Título Profissional: Engenheira Civil ... CREA/PR n.º: PR – 116657/D ... Execução ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... I - o registro do vinho e derivados do vinho e da uva; ... II - ... a) Região da Grande Curitiba; e ... b) Região de Maringá ... IV - Estado de ... não exime o infrator da responsabilidade civil ou criminal ... Art. 169. Quando a infração ...
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Acórdão Nº 0001880-27.2018.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ... REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO DE DANOS ... AUSÊNCIA DE ... REGISTRO DE DESCARGA ATMOSFÉRICA NA DATA DO ... FATO ... Curitiba, em que é apelante Mapfre Seguros Gerais S.A. e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021473320134050000), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0802147-33.2013.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: NOADIAM MINERACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: João Fernandes Bravo Netto AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL EMBARGANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão Nº 0031529-16.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 31-07-2023
... 1ª Vara de Sucessões de Curitiba ... Agravante(s): MARIA FERNANDA SORIO e MARIA ... DIREITO SUCESSÓRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL ... INSTRUMENTO. ABERTURA E REGISTRO DE ...
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Acórdão Nº 0001611-98.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 22-02-2023
... 21ª Vara Cível de Curitiba ... WILSON JOSÉ DE LIMA ... TELEFÔNICA BRASIL ... RESPONSABILIDADE CIVIL. DÍVIDA PRESCRITA. PRESCRIÇÃO QUE ... ACARRETA ... REGISTRO DO DÉBITO EM PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0004363-74.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 02-05-2022
... 19ª Vara Cível de Curitiba ... ADRIANE DOS SANTOS SANTANA ... Apelante(s): ... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... REGISTRO DO CONTRATO – POSSIBILIDADE DE COBRANÇA – ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a mesma intensidade que o faz no âmbito civil. É que aqui, no Direito do Trabalho, a teoria da ... a contratação mediante o respectivo registro na carteira ou sobre aquele contrato com ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Acórdão Nº 0013937-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 15-08-2022
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... AUTOS ORIGINÁRIOS DE Nº ... CÓDIGO CIVIL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE ... “Considerando a irregularidade do registro da sociedade, nos termos do artigo ... 1033, ...
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Acórdão Nº 0021958-04.2012.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-11-2022
... 22ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s): GERALDO URBANO MESSIAS ... EMENTA– DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... considerada pelo Registro de Imóveis, e a realidade local, como informado ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... TEORI ZAVASCKI - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECUR-SO EXTRAORDINÁRIO ... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... REGISTRO OU CADASTRO – SERVIÇOS DE TERCEIROS Juizado ...
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Decisão da Presidência nº 1616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2003
... 123 do livro C-139 do 2º Ofício de Registro Civil de Curitiba/PR, dando conta do falecimento ...
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Decisão da Presidência nº 1616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2003
... 123 do livro C-139 do 2º Ofício de Registro Civil de Curitiba/PR, dando conta do falecimento ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... civil envolvida com o tema. Esse artigo se propõe a ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 3, p. 27-59, set./dez., de 2019 ... o projeto de lei faz um derradeiro registro sobre essa possibilidade de legalização ... -
Acórdão Nº 0015994-13.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... 3ª Vara Criminal de Curitiba ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... COMPETÊNCIA PARA ... O REGISTRO" DE ARMAS QUE, APÓS A EDIÇÃO DA LEI 10.826/03, \xC3" ... EM 1996, PERANTE A POLÍCIA CIVIL (DEAM). AUSÊNCIA DE ... REGISTRO NO ÓRGÃO ...
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Acórdão Nº 0005598-21.2017.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 06-06-2022
... 20ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s): CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA - EM ... REGISTRO EM CARTÓRIO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA ... PREVISTA NO ARTIGO 413 DO CÓDIGO CIVIL - ... PAGAMENTOS DE ALUGUERES DEVIDOS ATÉ O ...
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Secretaria da Educação
... Eleições da Sociedade Civil do CEDI/PR – biênio 2019/2021, ... PUBLIQUE-SE ... Curitiba, 27 de Fevereiro de 2019 ... José Araújo da ... 17761/2019 ... Relação de Registro de CERTIFICADOS Nº 336633 - 01/03/2019 ... Em ...
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Acórdão Nº 0072521-87.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 11-07-2022
... 6ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): CRISTINA MARIA JANZ ... EMENTA– DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ícula nº 58.624 do Cartório do 2º Registro de Imóveis de Curitiba (mov. 1.73/orig.), visto ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... – QPM, LF 02, lotada no município de Curitiba e jurisdi- ... cionado ao Núcleo Regional da ... 97507/2019 ... Relação de Registro de DIPLOMAS Nº 359433 - 04/10/2019 ... Em ...
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Acórdão Nº 0000796-31.2018.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 19-05-2022
... APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO ... REGRESSIVA DE DANO MATERIAL. – ... INICIAL. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE INTERRUPÇÃO DE ... TRANSMISSÃO OU ... Curitiba, em que é apelante Copel Distribuição S.A. e ...