registro do testamento
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ser filhos do extinto, o qual não deixou outros herdeiros, testamento", tampouco bens a inventariar ... Inicial instruída com vasta documenta\xC3" ... da juntada de certidão atualizada emitida pelo cartório de registro de imóveis competente. Publique-se edital, nos termos do art. 626, §1º ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Aduz que o de cujus não deixou testamento ... A inicial foi instruída com os documentos necessários ... A ... , se houver, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços ...
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Acórdão Nº 0136459-42.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 21-11-2017
Processo: 0136459-42.2015.8.06.0001 - ApelaçãoApelantes: Maurício Hartmann e Simone Hartmann AraujoApelados: Ângela Maia dos Santos e André Amoreira MaiaEMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE CONFIRMAÇÃO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR JULGADA PROCEDENTE. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. LIMITES COGNITIVOS RESTRITO A ANÁLISE DOS REQUISITOS EXTRÍNSECOS DE VALIDADE DO
... APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE ... CONFIRMAÇÃO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR ... JULGADA PROCEDENTE. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. LIMITES ... debatidas, em sede de ação que vise o registro de testamento, devem se limitar a ... análise tão somente dos requisitos ... -
Testamento genético celebra a dignidade da vida
Jones Figueiredo: Testamento genético celebra a dignidade da vida
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de propriedade da requerida expedidas pelos 7 Ofícios de Registro de Imóveis desta Capital, Certificado Estadual de Antecedentes Criminais ... juntar aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de propriedade da requerida expedidas pelos 7 Ofícios de Registro de Imóveis desta Capital, Certificado Estadual de Antecedentes Criminais ... juntar aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Fazendas Pública Nacional e Municipal, bem como certidão de testamento, se houver, obtida através do Registro Central de Testamentos On Line ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, se houver, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Oficie-se o cartório de Registro Civil a fim de que seja efetuado o competente registro. Publique-se por ... testamento ... Narram que os falecidos deixaram bens a inventariar ... Afirmam ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... , genitora dos requerentes, falecida em 18/02/2011, sem deixar testamento. Instrumento de procuração outorgado por CARINA MUNIZ LOPES, ID ... º 56/2016 do CNJ), a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line – RCTO, da Central Notarial de Serviços ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8067614-67.2020.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... do imposto, ID 112494643 , bem como certidão negativa de testamento, ID 112807711 ... Com efeito, acerca do plano de partilha, as ... ão o incluiu, com imediata expedição de ofício ao cartório de registro de imóveis do 3º oficio da Comarca de Salvador impedindo o registro de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DE SALVADOR DECISÃO 8142020-59.2020.8.05.0001 Confirmação De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Joao Antonio ... registro e cumprimento de testamento não guarda relação de conexão ou ...
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Coribe - Vara cível
... DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000380-66.2017.8.05.0068 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Coribe Requerente: Ioly Taisa ...
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Decisao Nº 0540636-06.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 18-09-2020
... Assunto : Sucessões ... APELAÇÃO. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PARTICULAR. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ça, apresente-se Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , no prazo de 10 (dez) dias, acostem aos autos comprovação do registro do testamento e/ou documentação comprobatória da declaração de ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 2) A Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... juntar aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de ...
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Acórdão Nº 0807196-25.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-05-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. BENEFÍCIO ECONÔMICO A SER OBTIDO APENAS POR OCASIÃO DO CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO, EM AÇÃO DE INVENTÁRIO. ATRIBUIÇÃO DO VALOR DA CAUSA POR MERA ESTIMATIVA. REFORMA DA DECISÃODIREITO
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO ... CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. DETERMINAÇÃO DE ... EMENDA À INICIAL PARA CORREÇÃO DO VALOR DA ... Cível da Capital/Sucessões nos autos da Ação de Abertura, Registro e ... Cumprimento de Testamento Público tombados sob o nº ... -
Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8119468-66.2021.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... vasta documentação, inclusive, certidão de inexistência de testamento dos falecidos (ID's 128652005 e 128658567) ... Oportunamente, ... , se houver, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line - RCTO, da Central Notarial de Serviços ...
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Acórdão nº 0351020-85.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Enero de 2016
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A APELAÇÃO MANEJADA CONTRA O DECISUM A QUO DE CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. INOCORRÊNCIA DA ASSINATURA E LEITURA PELO TESTADOR NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS. EXCESSO DE FORMALISMO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 1.876 DO CC. PRECEDENTES DO STJ. REGIMENTAL DESPROVIDO. DECISÃO QUE SE...
... TESTAMENTO PARTICULAR. ALEGAÇÃO DE ... NULIDADE. INOCORRÊNCIA DA ASSINATURA E ... vontade do Sr. José Carlos Augusto da Silva e determinou o registro do ... testamento particular ... Em suas razões recursais, de fls ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, se houver, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (OAB 762B/BA) - Processo 0034618-70.2011.8.05.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - DIREITO CIVIL - AUTOR: Ivone Alves Santos - ...