registro do testamento
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 2) A Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... juntar aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8119468-66.2021.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... vasta documentação, inclusive, certidão de inexistência de testamento dos falecidos (ID's 128652005 e 128658567) ... Oportunamente, ... , se houver, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line - RCTO, da Central Notarial de Serviços ...
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Acórdão nº 0351020-85.2013.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Enero de 2016
... TESTAMENTO PARTICULAR. ALEGAÇÃO DE ... NULIDADE. INOCORRÊNCIA DA ASSINATURA E ... vontade do Sr. José Carlos Augusto da Silva e determinou o registro do ... testamento particular ... Em suas razões recursais, de fls ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, se houver, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (OAB 762B/BA) - Processo 0034618-70.2011.8.05.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - DIREITO CIVIL - AUTOR: Ivone Alves Santos - ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Testamento - AUTOR: F. L. M. S. - RÉU: V. R. M. e outros - Intimação da ... ão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line - RCTO, da Central Notarial de Serviços ...
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Decisão Monocrática nº 50001593220188210076 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-03-2022
... íquida, conforme a maior ou menor dificuldade na execução do testamento. Asseverou que deve ser aplicado o prazo prescricional de dez anos em ... 11) ... Ainda assim, exige-se o registro, que, in casu, foi promovido pela herdeira testamentária Maria ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... e Municipal (ID n.º 29256407); e certidão de inexistência de testamento (ID n.º 29247187), todas em nome do falecido ... Indeferida a ... momento, foi necessário aguardar o julgamento da ação de registro de testamento, para, só então, iniciar propriamente a tramitação deste ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , devendo-se fazer referência as certidões de inexistência de testamento em nome dos autores da herança, ID n.º 133429245 ... Nomeada a pessoa ... [inventariado], o oficial exigirá a previa matrícula e o registro do titulo anterior, qualquer que seja a sua natureza, para manter a ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 92 da Lei de Registros Públicos, oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 1º Subdistrito da Comarca onde é ... Certidões negativas de testamento e de débitos fiscais foram juntadas ao ID 323135757 e seguintes. AO ID ...
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Terra nova - Vara c�vel
... 2, requerendo juntada da Escritura Pública do Testamento ... A inventariante apresentou as primeiras declarações, conforme ID ... 32406211 determinou o apensamento aos autos do Registro de Testamento ... O Ministério Público se manifestou no ID Num ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... do testamenteiro, bem como apresentar certidão comprobatória do registro do testamento, a ser obtida junto a Serventia Judicial, o(a) inventariante ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (a) das esferas Federal, Estadual e Municipal e 2) Certidão do Testamento, se houver, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro ...
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Acórdão Nº 0011081-81.2023.8.16.00450008687-38.2022.8.16.0045Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-07-2023
... Embargado(s): 2º Serviço de Registro de Imóveis de Arapongas - titular DIEGO FRANCO NORONHA ... Relator: ... AUSÊNCIA DE REGISTRO ANTERIOR DO TESTAMENTO, TRANSMITINDO A ... PROPRIEDADE PARA A ALIENANTE. PROVIDÊNCIA ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... -02.2022.8.05.0153 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: Ramon Mariano ... herdeiro incapaz ou ausente), e o testamenteiro (se houver testamento) fazendo-se acompanhar a cópia das primeiras declarações no instrumento ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... federais, estaduais e municipais, bem como de inexistência de testamento em nome do falecido; ... d) Certidão de valor atualizado do ... pelo cartório competente, comprovando que houve o efetivo registro do testamento deixado pela extinta, após a confirmação de sua validade ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... juntar aos autos a Certidão de Existência ou Inexistência de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8049479-07.2020.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Acórdão Nº 0006124-52.2007.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... seu falecimento), ajuizou Ação declaratória de nulidade de testamento público em face de Zeferino Zilli, Niria Kijelin Zilli e Cartório do 2º ... e Protestos da Comarca, dizendo, ainda, não ter encontrado o registro do testamento na Anoreg ou órgão vinculado ao Poder Judiciário deste ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... dos imóveis, mediante certidão dos respectivos Cartório de Registro de Imóveis e providenciar o recolhimento ou o reconhecimento da ... 8080410-56.2021.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Edgard Silva E ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... todas as esferas públicas, além de certidão negativa de testamento" ... Para além disso, foi acostado parecer SEFAZ, homologando a isenç\xC3" ... ão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line RCTO, da Central Notarial de Serviços ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ários do falecido perante a esfera Municipal; 2) Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... de propriedade, mediante certidão do competente Cartório de Registro de Imóveis. Com as primeiras declarações, intime-se o herdeiro Antônio ... Ante o exposto, em virtude da não comprovação do registro do testamento, determino a suspensão do feito até que venha aos autos a prova do ...