regulamento aeronautica
- DECRETO Nº 68648, DE 21 DE MAIO DE 1971. Aprova o Regulamento da Diretoria de Saude No Ministerio da Aeronautica e da Outras Providencias.
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ão aplicadas isolada ou cumulativamente, conforme dispuser o regulamento ... #Incluído pela Lei nº 12.006, de 2009 ... § 2o Sem ... saúde expedido pelas Forças Armadas ou pelo Departamento de Aeronáutica Civil, respectivamente, da prestação do exame de aptidão física e ...
- DECRETO Nº 34762, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova Regulamento para as Bandas de Musica e Bandas Marciais da Aeronautica.
- Decreto nº 53.920 de 13/05/1964. APROVA O REGULAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE INTENDENCIA DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 85.866 de 01/04/1981. APROVA O REGULAMENTO PARA O QUADRO DE OFICIAIS TEMPORARIOS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Em vigor
Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969. Dispõe sôbre o exercício da profissão de jornalista.
OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR , usando das atribuições que lhes confere o artigo 3º do Ato ... ARTIGO 14 ... O regulamento" dêste Decreto-Lei será expedido dentro de sessenta dias de sua publicaç\xC3" ...
- DECRETO Nº 72909, DE 10 DE OUTUBRO DE 1973. Cria, No Ministerio da Aeronautica, o Grupo de Apoio Dos Afonsos (gapaf), Aprova Seu Regulamento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64719, DE 19 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento de Uniformes Dos Militares da Aeronautica (rumaer).
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Decreto nº 86.325 de 01/09/1981. REGULAMENTA A LEI 6.924, DE 29 DE JUNHO DE 1981, QUE CRIA NO MINISTERIO DA AERONAUTICA O CORPO FEMININO DA RESERVA DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único - Este Regulamento, aqui designado Regulamento para o Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica (RCFRA), estabelece também normas para a organização e funcionamento ...
- DECRETO Nº 36477, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1954. Aprova o Regulamento das Operações Imobiliarias da Carteira Hipotecaria e Imobiliaria do Clube da Aeronautica.
- DECRETO Nº 91956, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento da Secretaria de Economia e Finanças da Aeronautica.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Parágrafo único. Equiparam-se a doações, nos termos do regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, as despesas efetuadas ... As autoridades superiores do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das Polícias, bem como os diretores ou chefes de repartições ...
- DECRETO Nº 91955, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Alto Comando da Aeronautica.
- DECRETO Nº 37814, DE 29 DE AGOSTO DE 1955. Altera o Regulamento da Escola de Comando e Estado-maior da Aeronautica.
- Decreto nº 57.426 de 14/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 47.980 de 02/04/1960. ALTERA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL SUBALTERNO DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 31402, DE 08 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova o Regulamento de Administração da Aeronautica (rada).
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Versão original
Lei nº 14.034 de 05/08/2020. Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n°s 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
... e das demais condições contratuais serão estabelecidos em regulamento, observados os seguintes parâmetros: ... I – taxa de juros não ... nº 861/GM-2, de 9 de dezembro de 1997, do Ministério da Aeronáutica, às tarifas de embarque internacional vigentes naquela data ... Art. 11 ...
- DECRETO Nº 2166, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997. da Nova Redação Aos Artigos 32, 44 e 45 do Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronautica - Reprogaer, Aprovado Pelo Decreto 881, de 23 de Julho de 1993.
- DECRETO Nº 3037, DE 27 DE ABRIL DE 1999. da Nova Redação Aos Paragrafos 1 e 2 do Artigo 34 do Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica (rcpgaer), Aprovado Pelo Decreto 880, de 23 de Julho de 1993.
- DECRETO Nº 866, DE 09 DE JULHO DE 1993. da Nova Redação Aos Artigos 10 e 12 do Regulamento do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronautica (qoea), Aprovado Pelo Decreto 565, de 10 de Junho de 1992.
- Decreto nº 45.697 de 03/04/1959. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO E ALINEAS DO REGULAMENTO DA DIRETORIA DO MATERIAL DA AERONAUTICA APROVADO PELO DECRETO 45.462 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1959.
- Decreto nº 31.402 de 08/09/1952. APROVA O REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONAUTICA (RADA).
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... poderá ser feito em dinheiro, na forma estabelecida em regulamento ... § 8o Na hipótese de decisão judicial transitada em julgado ... da Defesa ou pelos Comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica; ... II - situados na faixa de fronteira de que trata a Lei no 6.634, ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... #Incluído pelo Decreto nº 11.417, de 2023 ... 3. da Aeronáutica; ... #Incluído pelo Decreto nº 11.417, de 2023 ... VIII - um ... e) dois do setor florestal, indicados nos termos de regulamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e ... #Incluído ...