reitegracao posse
- Decisão Monocrática Nº 5044338-96.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-09-2021
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.018878-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Marzo de 2017
... , a autora trata nos autos acerca de ação de REITEGRAÇÃO DE POSSE, colacionando, inicialmente, decisão diversa daquela combatida, como se ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.17.018878-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Marzo de 2017
... , a autora trata nos autos acerca de ação de REITEGRAÇÃO DE POSSE, colacionando, inicialmente, decisão diversa daquela combatida, como se ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... 2) ... Aduz que mantém, há mais de dez anos, a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel, com área de com 100,07m2, ...
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Decisão monocrática nº 1.0701.13.009758-0/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-03-2022
... nos autos da ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse ajuizada por MANOEL AFONSO DE OLIVEIRA REZENDE em desfavor do ora ...
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Acórdão nº 1.0040.15.007934-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE - CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO - REEXAME NECESSÁRIO - DESCABIMENTO - ART. 496 DO CPC/15 - INAPLICABILIDADE - LEI DE EFEITOS CONCRETOS - MUNICÍPIO DE ARAXÁ - DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA PRIVADA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - INTERESSE PÚBLICO NÃO DEMONSTRADO - NULIDADE DO ATO - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO - DESCABIMENTO. -Considerando que a sentença de...
- Decisão Monocrática Nº 5048616-43.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 19-01-2022
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Processo nº 0010858-65.2013.8.19.0023 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... REITEGRAÇÃO DE POSSE. JULGAMENTO CONJUNTO. SENTENÇA ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.454611-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Julio de 2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DA EVIDÊNCIA - PLEITO NÃO EXAMINADO PELO JUÍZO DE ORIGEM - IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA E DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE. MULTA. NÃO APRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELO JUÍZO A QUO. ILEGITIMIDADE ... -
Decisão Monocrática nº 50259734820168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE BEM DE PROPRIEDADE DE SÓCIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA PESSOA JURÍDICA. ILEGITIMIDADE ATIVA. APLICAÇÃO DO ART. 18 DO CPC. - A pessoa jurídica executada não possui legitimidade para defender interesse de terceiro estranho à relação processual, no caso, da sócia, proprietária do veículo penhorado. Isso porque “ninguém poderá...
... especial sumário, cuja finalidade é livrar o bem ou direito de posse ou propriedade de terceiro da constrição judicial que lhe foi ... -
Processo nº 0017860-59.2012.8.19.0011 de Décima Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Busca e Apreensão. Reiterada Inércia Da Parte Autora Em Providenciar a Realização Da Diligência de Busca e Apreensão Liminarmente Deferida, Tendo Sido Intimada por Diversas Vezes, Uma Delas, Pessoalmente, para Dar Andamento Ao Feito, Sob Pena de Extinção. Correta a Sentença que Extinguiu O Feito, Sem Resolução de Mérito, Na Forma Do Artigo 267, Inciso Iii, §1º, Do...
... POSSE. SENTENÇA REVOGANDO A LIMINAR CONCEDIDA E ... -
Decisão Monocrática nº 1.0778.15.000117-1/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Agosto de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA PROFERIDA - DECISÃO AGRAVADA SUPERADA - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO - PRELIMINAR ACOLHIDA.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE - DECISÃO SUPERVENIENTE AO ATO JUDICIAL EMBARGADO - PERDA DO OBJETO - ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.054427-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Octubre de 2019
... decisão de ordem 132 que, nos autos da AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada pelo MUNICÍPIO DE INHAUMA, indeferiu o pedido de realização de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0198669-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO ... I - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0107980-2 de T5 - QUINTA TURMA
... à indenização por perdas e danos - relacionada com a privação da posse, motivada pelo esbulho ... perpetrado pelo ora agravado ... O Tribunal de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0148.10.002830-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Diciembre de 2020
... VI - exibição ou posse de documento ou coisa; ... VII - exclusão de litisconsorte; ... VIII - ...
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Prado - Vara cível
... ÇÃO 8000817-90.2017.8.05.0203 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Prado Parte Autora: Jorge Da Silva Bonfim Advogado: Bruna ...
- Decisão Monocrática Nº 5021804-95.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-11-2020
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Prado - Vara cível
... ÇÃO 8000442-50.2021.8.05.0203 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Prado Parte Autora: Cinira Angelica Ramos Do Rosario ...
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Decisão Monocrática Nº 5040417-61.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-08-2023
... para requerer que seja suspensa a ordem de reintegração de posse do imóvel, incluindo a autorização para demolição do imóvel, ao ...
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Decisão Monocrática Nº 5028963-89.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-09-2020
... Comarca de São José, que, nos autos da Ação de Reitegração de Posse n. 5008644-05.2020.8.24.0064, proposta em face de JEFFERSON RODRIGO SILVA ...
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Processo nº 0046263-68.2012.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 18 de Abril de 2017
... CÍVEL. AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE ...
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Processo nº 0009774-56.2017.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 28 de Febrero de 2018
Ementa: Recurso de Apelação. Ação Monitória. Sentença que Extinguiu O Processo por Falta de Interesse de Agir. Decisão para a Qual Se Impõe a Intimaçao Pessoal Do Autor e Do Seu Advogado, Com Publicação Oficial. Error In Procedendo. Hipótese Manifestamente Contrária À Orientação Desta Corte Estadual e Do Stj. Recurso que Merece Provimento para Cassação Da Decisão Guerreada, Devolvendo O Feito À...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE. ... SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO NA FORMA ... -
Acórdão nº 0002307-53.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... REITEGRAÇÃO DE POSSE. PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO ... SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO ...
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Acórdão nº 0024610-27.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... REITEGRAÇÃO DE POSSE. PERMISSÃO DE USO DE BEM ... PÚBLICO. SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO ...